2026

Consulta Pública nº 03/2026

Objetivo: obter contribuições sobre as Determinações Regulatórias relativas à valoração da Base Regulatória de Ativos, aos Planos de Investimentos e aos custos operacionais das transportadoras de gás natural GOM, TSB, TBG, NTS e TAG, referentes ao Ciclo Tarifário 2026–2030, conforme aprovada sua realização pela Resolução de Diretoria no. 142/2026.
Consulta Pública: 05/03/2026 a 19/03/2026 (15 dias) 

Audiência Pública nº 02/2026

Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais sobre a atualização do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) para a outorga de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, em razão da inclusão de 15 blocos exploratórios, que se somam aos 8 blocos já previstos no edital.
Audiência Pública: 13/03/2026, às 14h 

Consulta e Audiência Públicas nº 01/2026

Objetivo: obter subsídios sobre a minuta de resolução que revisa e atualiza a Resolução ANP nº 785, de 2019, disciplinando os procedimentos aplicáveis à cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Consulta Pública: 19/02/2026 a 06/04/2026 (45 dias) 
Audiência Pública: 16/04/2026, às 14h