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      • 07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
      • 26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
      • 17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • 29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
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Publicado em 10/07/2020 09h44 Atualizado em 27/10/2026 15h03
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Consulta e Audiência Públicas nº 21/2026

Dia 18/02
Assunto: Obter contribuições adicionais sobre a minuta de resolução que dispõe sobre o regime de segurança operacional para as instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural e aprova o regulamento técnico do sistema de gestão da segurança operacional (SGSO).

Audiência Pública nº 22/2026

Dia 17/12
Objetivo: obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que visa substituir a Resolução ANP nº 917/2023 que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, conforme Ação Regulatória 1.15 da Agenda Regulatória da ANP 2025-2026.

X Seminário de Segurança Operacional e Meio Ambiente para Instalações Terrestres (X SOMAT)

Dia 25/11

Audiência Pública nº 18/2026

Dia 25/11
Objetivo: obtenção de subsídios sobre minuta de Resolução que estabelece as regras para a constituição e o funcionamento de ambientes regulatórios experimentais no âmbito da ANP.

Audiência Pública nº 16/2026

Dia 19/11
Objetivo: obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que dispõe sobre a regulamentação do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Programa de Gas Release), conforme Ação Regulatória nº 2.7 da Agenda Regulatória da ANP do Biênio 2025-2026. (NOVA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 19/11/2026)
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