Proprietários de Terra

Publicado em 06/08/2020 15h45 Atualizado em 02/02/2021 12h32

Saiba mais sobre o pagamento da participação aos proprietários de terra onde são realizadas as atividades de exploração e produção e consulte o valor pago mensalmente.

A Lei do Petróleo estabelece o pagamento, pelos concessionários, de uma participação sobre o valor do petróleo e do gás natural produzido aos proprietários das terras onde são realizadas as atividades de exploração e produção.

O valor da participação a ser distribuída entre os proprietários de terra é apurado mensalmente, multiplicando-se percentual, entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção (a mesma utilizada para apuração de royalties) em cada poço localizado em terras do proprietário.

Legislação pertinente:

Histórico dos pagamentos aos Proprietários de terra