Deliberações da Diretoria Colegiada
Nesta seção são apresentadas reuniões, deliberações e decisões da Diretoria Colegiada.
A Reunião de Diretoria Colegiada é a instância máxima de deliberação da ANP, em que são tratados assuntos regulatórios e administrativos. Nesta página é possível consultar o calendário das reuniões, além de pautas e atas referentes a cada uma.
Organizadas por tópicos, as decisões também podem ser consultadas em Resoluções da Diretoria Colegiada (Banco de Decisões).
As deliberações por meio de Circuito Deliberativo são atualizadas semanalmente na página Decisões em Circuito Deliberativo.
Para consultar as deliberações da Diretoria Colegiada da ANP, acesse o Sistema de Legislação da ANP (link abaixo), selecione "Deliberações da Diretoria", e escolha uma das seguintes opções: Ata, Ata Extraordinária, Pauta de Circuito Deliberativo, Pauta de Circuito Expositivo, Pauta de Reunião de Diretoria, Pauta de Reunião Extraordinária ou Resolução de Diretoria.