Deliberações da Diretoria Colegiada
AVISO
As reuniões da Diretoria Colegiada da ANP podem ser acompanhadas ao vivo por meio da plataforma Teams. A transmissão das reuniões pelo canal da Agência no YouTube está suspensa por tempo indeterminado.
O link para assistir, em tempo real, aos encontros do colegiado da ANP via Teams (sem possibilidade de manifestação) será divulgado, na véspera das reuniões, nesta página. As reuniões também serão gravadas e estarão disponíveis, na íntegra, em até 24 horas, no canal da ANP no YouTube.
Nesta seção são apresentadas reuniões, deliberações e decisões da Diretoria Colegiada. Em 15 de janeiro de 2025, a ANP passou a adotar um modelo de governança que desvincula as unidades finalísticas (superintendências voltadas para as atividades reguladas) de uma determinada Diretoria técnica, vinculando-as à Diretoria Colegiada como um todo. Veja mais informações no menu abaixo.
No Novo Modelo de Governança da ANP, além de relatarem, a partir de sorteio, processos ligados às atividades reguladas pela Agência, os quatro Diretores Técnicos também atuarão como Diretores de Referência, responsáveis pelo acompanhamento dos temas finalísticos junto às unidades organizacionais (UORGs) e por representar externamente a ANP, sem prejuízo das competências legais do(a) Diretor(a)-Geral. Saiba mais no menu abaixo.
A Reunião de Diretoria Colegiada é a instância máxima de deliberação da ANP, em que são tratados assuntos regulatórios e administrativos. Nesta página é possível consultar o calendário das reuniões, além de pautas e atas referentes a cada uma.
As decisões podem ser consultadas em Resoluções da Diretoria Colegiada (até 14/1/2025) ou em Decisões da Diretoria Colegiada (desde 17/1/2025).
Acesse:
- Modelo de Governança da ANP
- Diretores de Referência
- Painel Dinâmico de Gestão de Deliberações de Diretoria Colegiada
- Pautas, atas e calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada
- Assista às Reuniões da Diretoria Colegiada
- Resoluções da Diretoria Colegiada (até 14/1/2025)
- Decisões da Diretoria Colegiada (desde 17/1/2025)
- Decisões em Circuito Deliberativo (até 14/1/2025)
- Sistema de Legislação da ANP