Composição da Diretoria Colegiada
Artur Watt Neto | Diretor-Geral
Início do exercício do mandato: 29/8/2025
Fim do mandato: 22/12/2029
- Currículo de Artur Watt Neto
Artur Watt Neto é bacharel em Direito pela UERJ, especialista em Direito Público pela UNIDERP, Mestre em Direito Internacional pela UERJ, fellow do Chartered Institute of Arbitration, com sede em Londres (FCIARB), e foi Energy Law scholar na Universidade de Houston. É autor do livro Direito Econômico - Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, pela editora Saraiva.
É procurador federal de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), onde ingressou por concurso público em 2006. Ao longo de sua trajetória profissional na AGU, destaca-se a atuação na Procuradoria Federal junto à ANP por 12 anos (2010 -2022), como assessor técnico do procurador-geral, coordenador-geral de Assuntos Estratégicos, procurador-geral substituto e subprocurador-geral; e na Procuradoria Federal junto à ANTAQ (2022-2023), como procurador-geral. Na ANP, participou das comissões especiais das licitações de concessão e de partilha (pré-sal). Integrou, ainda, a Equipe Nacional de Arbitragens (ENARB/PGF), com atuação em mais de 20 procedimentos arbitrais nas áreas de petróleo & gás, energia, transportes e telecomunicações. Também ocupou o cargo de Diretor de Gás Natural no Ministério de Minas e Energia (2023). Sua última atuação foi consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).
Symone Araújo | Diretora
Início do exercício do mandato: 18/4/2022
Fim do mandato: 27/3/2027
- Currículo de Symone Araújo
Symone Araújo tem ampla e diversificada experiência profissional, tendo iniciado sua carreira em 1988 na Construtora Mendes Júnior S/A, como assistente técnica. Entre os anos de 1988 e 1989, exerceu o cargo de engenheira de projetos no Convênio UFS/NITROFÉRFIL/ITPS. Entre 1989 e 1994, foi diretora técnica da Ambientec Consultoria Ltda. De 1994 a 1999, exerceu o cargo de técnica de nível superior na Delegacia do Ministério da Educação em Sergipe. De 1999 a 2004, atuou como técnico de nível superior na Fundação Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Atuou nos anos de 2015 a 2016 como membro suplente do Conselho Fiscal da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. Foi membro titular do Conselho Fiscal (2013 – 2017) e presidente do Conselho Fiscal (2015 – 2017) da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA.
No período de 2017 a 2019, foi membro titular do Conselho Fiscal, e presidente do Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Energética – EPE. De 2004 a 2009, atuou como assistente de coordenadora e como coordenadora geral de Processamento, Infraestrutura e Logística de Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia - MME.
De 2009 até assumir o cargo de diretora da ANP, exerceu o cargo de diretora do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, desempenhando:
- formulação e implementação do Novo Mercado de Gás;
- coordenação adjunta do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural – CMGN;
- coordenação do Comitê Temático do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – Prominp;
- coordenação do grupo de trabalho para harmonização do arcabouço regulatório dos setores de gás natural e de carvão mineral;
- direção geral do Projeto BRA/99/G32 para utilização de ônibus a hidrogênio no transporte urbano no Brasil.
Paralelamente, vem atuando como professora de pós-graduação desde 1997 até a presente data no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT; Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP; e Fundação Universidade Federal de Sergipe, UFS, tendo apresentado publicações de produção científica em cadernos técnicos, capítulo de livro, artigos completos publicados em periódicos e em anais de congressos temáticos, resumos em congressos.
Daniel Maia Vieira | Diretor
Início do exercício do mandato: 20/4/2022
Fim do mandato: 10/10/2026
- Currículo de Daniel Maia Vieira
Daniel Maia Vieira é pós-graduado em Controle Externo da Regulação pelo Instituto Serzedello Corrêa/TCU (2010), bacharel em Direito pelo Centro Universitário IESB (2022) e bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB, 2005). Participou de diversos cursos, treinamentos e palestras afetos aos diversos setores de infraestrutura, privatizações, concessões e parcerias público-privadas.
Profissionalmente, foi Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) entre 2006 e 2008. E de 2008 a 2022, foi Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), onde atuou desde sua posse em trabalhos afetos a Desestatização e Regulação.
Fernando Moura | Diretor
Início do exercício do mandato: 20/4/2022
Fim do mandato: 9/11/2026
- Currículo de Fernando Moura Alves
Fernando Moura é Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), possui MBA Executivo em Negócios pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). É Especialista em Políticas Públicas pela National Defense University, em Washington-DC e em Direito das Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB).
Profissionalmente, exerceu diversas funções de alta administração no âmbito do Governo Federal. Foi Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Secretário de Modernização do Estado na Secretaria Geral da Presidência da República, bem como atuou em diferentes segmentos na iniciativa privada, além de integrar conselhos de administração e fiscal de grandes empresas.
Antes de assumir como Diretor da ANP, foi Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente.
Pietro Mendes | Diretor
Início do exercício do mandato: 29/08/2025
Fim do mandato: 22/12/2028
- Currículo de Pietro Mendes
Pietro Mendes é ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, ex-assessor da Presidência da Infra S.A. com atuação principal no processo de incorporação da EPL pela VALEC, ex-secretário-adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e ex-diretor do MME.
Especialista em Regulação concursado da ANP, com mais de 17 anos de experiência, exerceu a função de assessor do Diretor-Geral e de superintendente adjunto de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos. Diretor de Assuntos Jurídicos da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg) de agosto de 2015 até fevereiro de 2018. Professor substituto das disciplinas de Planejamento e Avaliação de Projetos e Metodologia Científica para cursos de Engenharia da Escola de Química/UFRJ (2015-2016). Fez estágio pós-doutoral na Beddie School of Business na Simon Fraser University (SFU), no Canadá, no laboratório TCOS de incertezas da inovação do professor Jeremy Hall (outubro/2013 até março/2014). Doutor em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química/UFRJ (2012). MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela FGV (2020). Pós-Graduação Executiva em Petróleo e Gás na COPPE (2008). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio (2013), aprovado no VIII Exame da OAB. Licenciado em Química (2005) e Bacharelado em Química pela Universidade Federal Fluminense (2004). Autor do livro Sustentabilidade na Produção e Uso do Biodiesel. Revisor dos periódicos Energy Policy e Environmental Progress Sustainable Energy. Coordenador do 1 e II Fóruns Técnicos das Agências Reguladoras Federais.
- Diretores Substitutos
Em caso de vacância no cargo de diretor, a vaga é ocupada por integrante designado pelo Presidente da República, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. A lista de substituição é formada por três servidores da Agência, ocupantes do Cargo de Gerência Executiva I, escolhidos e designados pelo Presidente da República entre os indicados pela Diretoria Colegiada, observada a ordem de precedência constante do ato de designação para o exercício da substituição. Para cada vaga na lista, a Diretoria Colegiada indica três nomes ao Presidente da República.
A Portaria ANP nº 39, de 20 de fevereiro de 2020, regulamenta o processo de formação da lista com os nomes a serem indicados ao Presidente da República e o exercício do cargo de diretor durante o período de vacância que anteceder a nomeação de novo titular da Diretoria Colegiada.