Transporte a granel por meio aquaviário

Publicado em 15/07/2020 12h46 Atualizado em 17/11/2020 17h44

O transporte a granel por meio aquaviário é muito utilizado na logística de movimentação dos produtos líquidos regulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O modal aquaviário se destaca nas atividades de escoamento da produção dos campos de petróleo offshore; de suprimento das plataformas de petróleo e das suas embarcações de apoio com derivados de petróleo (navegação de apoio marítimo); de distribuição de produtos derivados nacionais e importados para suprir as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do país (navegação de cabotagem e navegação interior) e, por fim,  de abastecimento de embarcações em regiões portuárias (navegação de apoio portuário).

O exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis é realizado por Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) que possuem autorização para o transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis outorgadas pela Agência.

No caso das empresas de navegação interior que realizam a navegação de percurso longitudinal, ou seja, que fazem rotas que envolvem mais de um estado, serão EBNs com autorização outorgada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Já as empresas que fazem navegação no território de apenas um Estado são autorizadas apenas em âmbito estadual, quando a legislação deste Estado regulamenta esta atividade.