Consulta Pública nº 11/2026

Assunto: Consulta Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a aplicação do Método do Capital Recuperado (Recovered Capital Method - RCM) para valoração dos ativos referentes aos Contratos Legados das transportadoras Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS (Malha Sudeste) e Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG (Malha Nordeste), no âmbito da 2ª Fase do Plano de Ação para o Ciclo Tarifário 2026-2030. 

Documentos relacionados:

• Aviso de prorrogação da Consulta Pública
• Aviso de Consulta Pública  
• Aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM) a gasodutos da NTS (Malha Sudeste) (SEI 5994089) 
  Anexo
• Aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM) a gasodutos da TAG (Malha Nordeste) (SEI 5994134)
  Anexo
• NTS - Formulário de comentários e sugestões para a consulta pública referente ao RCM
• TAG - Formulário de comentários e sugestões para consulta pública referente ao RCM
• E-mail para envio de contribuições: contribuicaotarifasgn@anp.gov.br
• Número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.209490/2025-12  

Demais informações: 

• Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
• Período da Consulta Pública: 8/6/2026 a 22/6/2026 (prorrogada por 15 dias, até 7/7/2026).