Consulta Pública nº 11/2026

Assunto: Consulta Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a aplicação do Método do Capital Recuperado (Recovered Capital Method - RCM) para valoração dos ativos referentes aos Contratos Legados das transportadoras Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS (Malha Sudeste) e Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG (Malha Nordeste), no âmbito da 2ª Fase do Plano de Ação para o Ciclo Tarifário 2026-2030. 

Documentos relacionados:

• Aviso de prorrogação da Consulta Pública
• Aviso de Consulta Pública  
• Aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM) a gasodutos da NTS (Malha Sudeste) (SEI 5994089) 
  Anexo
• Aplicação do Método do Capital Recuperado (RCM) a gasodutos da TAG (Malha Nordeste) (SEI 5994134)
  Anexo
• NTS - Formulário de comentários e sugestões para a consulta pública referente ao RCM
• TAG - Formulário de comentários e sugestões para consulta pública referente ao RCM
• E-mail para envio de contribuições: contribuicaotarifasgn@anp.gov.br
• Número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.209490/2025-12  

Demais informações: 

• Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
• Período da Consulta Pública: 8/6/2026 a 22/6/2026 (prorrogada por 15 dias, até 7/7/2026).

Contribuições e Relatório da Consulta Pública:

• ​TAG - Anexo 1 - Parecer independente elaborado pela Alvarez e Marsal​​
• Respostas ao formulário da Nota Técnica 15 - TAG´
• TAG - Apêndice A - Nota Técnica
• Contribuição COSRO
• Contribuição IBP
• Carta ATGás
• ​​Contribuição Gener
• ​​Contribuição Energisa
• ​​Contribuição ABIQUIM
• Contribuição Inter.B
• Contribuição Norgás
• Contribuição FIESP
• ​​Contribuição ABRACE
• Contribuição Fórum do Gás
• Contribuição Firjan
• Parecer EY Parthenon TAG
• Contribuição Quantum
• Contribuição MGás
• Contribuição CEGás
• Contribuição ESGás
• Contribuição SINDCOMB
• Contribuição GEE UFRJ
• ​​Contribuição MDIC
• ​​Contribuição MME
• Carta TAG
• Anexo 6 - Relatório REGe
• Respostas ao formulário da Nota Técnica 14 - NTS´
• Relatório de Contribuição Consulta Pública nº11 TBG
• Contribuição ABIVIDRO
• NTS Anexo 1 - Relatório da Consultoria EY
• NTS Anexo 2 - Relatório da Consultoria Synergies
• Contribuição NTS à Consulta Pública nº 11-2026 
• Estudo Técnico Acende Brasil
• NTS Anexo 3 - Relatório da Consultoria Synergies - Flavio Menezes
• NTS Anexo 4 - Relatório da Consultoria GO 
• NTS Anexo 5 - Relatório da Consultoria ECA 
• Nota Técnica Calden CP11/2026
• Carta CdU CP11/2026
• Painel consolidado das contribuições da consulta pública.
• Contribuição Frontier Economics TAG
• Resposta Frontier à consulta
• Carta COGEN cp11/26
• Manifestação RJ Postos
• Manifesttação Complementar ABIQUIM
• Manifestação Potigás CP11/2026
• Nota Técnica IEE USP
• Contribuição IEE USP
• Contribuição Aurum Tag
• Relatório final da Consulta Pública 11/2026
• Petrobrás Nota Técnica - Metodo de depreciação