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Coronavírus: ações tomadas pela ANP
Desde o dia 13/3/2020, a ANP vem adotando medidas diante da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Veja nos comunicados listados abaixo as ações tomadas pela Agência até agora.
Comunicados:
2022
29/4 - ANP revoga informes sobre emissão de certificados de conteúdo local
18/4 - Aprovadas consulta e audiência públicas sobre proposta de resolução que visa à prorrogação de prazos da fase de exploração
13/1 - ANP prorrogará prazo para empresas realizarem investimentos em PD&I
2021
28/10 - ANP aprova suspensão de contratos para futura prorrogação a partir de diretriz do CNPE
11/8 - Combustíveis: ações de fiscalização da ANP aumentaram 19% no primeiro semestre de 2021
8/7 - ANP atualiza medida sobre obrigatoriedade de vistorias presenciais nos produtores de biocombustíveis
6/5 - ANP prorrogará medidas voltadas às atividades da indústria de petróleo e gás
17/3 - Coronavírus: ANP altera prazos para entrega de documentos de conteúdo local e participações governamentais
1/3 - ANP fez mais de 15 mil ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 2020
23/2 - ANP retoma RenovaBio Itinerante
27/1 - ANP inicia consulta pública sobre regulamentação da participação social em suas decisões regulatórias
2020
18/12 - Aprovada resolução que mantém medidas tomadas devido à pandemia
7/10 - ANP aprova redução temporária do percentual de biodiesel para 11%
25/9 - RenovaBio: ANP revisa metas individuais de distribuidores para 2020
14/9 - Ampliação do horário de funcionamento do protocolo no Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro
2/9 - ANP retoma prazos de processos administrativos sancionadores
2/9 - Em primeira audiência por videoconferência, ANP debate recriação de Comissão de Conflitos das Agências Reguladoras
13/8 - Chamada Pública para alocação de capacidade do Gasbol será reiniciada
13/8 - Biodiesel: ANP reduz temporariamente a mistura e retomará leilão
13/8 - ANP divulga pedidos de prorrogação de prazos exploratórios devido à pandemia
30/7 - Royalties: ANP aprova distribuição de R$ 470 milhões para educação e combate à pandemia
9/7 - ANP atualiza normas relacionadas ao abastecimento nacional
9/7 - ANP retoma chamada pública para alocação de capacidade para o Gasbol
6/7 - ANP revoga atos e dispositivos que suspenderam consultas e audiências públicas
3/7 - CNPE publica resoluções visando à retomada da economia pós-pandemia
24/6 - Audiências públicas da ANP poderão ser realizadas por videoconferência
19/6 - Publicada portaria do MS com medidas de prevenção para retomada segura das atividades. ANP está em linha com medidas
17/6 - Resolução da ANP atualiza medidas de flexibilização em E&P
16/6 - ANP reduz temporariamente percentual de biodiesel misturado ao diesel
8/6 - Prorrogados prazos para entrega de documentos do 1º Ciclo da Oferta Permanente
8/6 - ANP flexibiliza obrigações de aquisição de etanol anidro
19/5 - Riscos dos usos inadequados de etanol combustível
14/5 - ANP faz reuniões de diretoria por videoconferência
7/5 - Esclarecimentos sobre a prorrogação do prazo para divulgação dos dados de certificados de conteúdo local
4/5 - Monitoramento do suprimento de gás de cozinha em todo o Brasil
4/5 - Ampliado prazo para Petrobras protocolar cessão para desinvestimentos de campos
26/4 - ANP posterga prazo para envio de contratos de fornecimento de etanol anidro
21/4 - Resoluções da ANP estabelecem novas medidas em E&P
17/4 - ANP divulga mapas com panorama do abastecimento de gás de cozinha no país
15/4 - ANP publica orientações para certificação de conteúdo local durante situação de emergência em saúde
13/4 - Coronavírus: ANP mantém regra atual que veda o enchimento de botijões de outras marcas
09/4 - ANP retoma 72º Leilão de Biodiesel
09/4 - Diretoria da ANP faz live com servidores e colaboradores
08/4 - ANP edita medidas relativas ao transporte de gás natural
08/4 - ANP mantém fidelidade à bandeira na revenda
07/4 - ANP edita medidas relativas à produção de petróleo e gás natural
04/4 - Aviso de suspensão da etapa 2 do 72º Leilão do Biodiesel
01/4 - 17ª Rodada de Licitações é suspensa
31/3 - ANP divulga decisões tomadas por meio de Circuito Deliberativo
30/3 - Gasbol: adiada chamada pública para alocação de capacidade
27/3 - Abastecimento com GLP segue em todo o Brasil
26/3 - Mudança no horário de funcionamento do escritório central da ANP
25/3 - Estoques de etano anidro
23/3 - ANP flexibiliza horário de funcionamento de postos
20/3 - Recomendações para o abastecimento nacional de combustíveis
20/3 - Mudança no horário de funcionamento dos escritórios e núcleos regionais de fiscalização da ANP
19/3 - Medidas para evitar o coronavírus nas atividades offshore
16/3 - ANP adota medidas internas para prevenir propagação do coronavírus
13/3 - ANP adia eventos, consultas e audiências públicas
Vídeos:
2020
14/8 - Fiscalização - ANP continua trabalhando para garantir o abastecimento e a qualidade dos combustíveis
4/8 - Qualidade - A ANP continua trabalhando para monitorar e garantir a qualidade dos produtos regulados
10/7 - Fiscalização - ANP continua trabalhando para garantir o abastecimento e a qualidade dos combustíveis