T

• Tabela Volumétrica

  Tabela indicando o volume contido em um tanque para cada nível de enchimento, sendo esta parte integrante do Certificado de Arqueação de tanque emitido pelo Inmetro. (Fonte: Anexo da Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013)

• Tanque de Armazenamento ou Tanque

  Qualquer recipiente de armazenagem com uma capacidade líquida superior a 230 l, projetado e construído conforme normas técnicas pertinentes, destinado à instalação fixa e não utilizado em processamento industrial (Fonte:  Resolução ANP nº 960/2023).

• Tanque de Calibração

  Medida materializada de volume utilizada como padrão volumétrico para calibração de medidores. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013)

• Tarefa Crítica

  Tarefa considerada perigosa ou que possa gerar impacto na segurança operacional do duto. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

• Tarifa Compartilhada

  Tarifa de transporte calculada com base nos custos, despesas e investimentos relacionados à Capacidade de Transporte existente somados aos custos, despesas e investimentos relacionados à Capacidade de Transporte resultante de ampliação da capacidade de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 15/2014)

• Tarifa de Transporte

  Valor a ser pago pelo carregador ao transportador pelo serviço de transporte, em conformidade com o disposto no contrato de serviço de transporte a ser celebrado entre e o carregador e o transportador, o qual disporá sobre as regras e condições específicas da contratação do serviço de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2013)

• Tarifa Externa Comum (TEC)

  Alíquota do imposto de importação, acertada entre os países integrantes do Mercosul, a ser cobrada sobre cada item, de acordo com a NCM. (Fonte: Resolução ANP nº 959/2023)

• Tarifa Incremental

  Tarifa de transporte calculada com base nos custos, despesas e investimentos relacionados exclusivamente à Capacidade de Transporte resultante de ampliação da capacidade de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 15/2014)

• TD

  Sigla com origem no termo "Transferência de Dados", usual e informalmente adotado para denominar as solicitações de acesso às amostras da União. A partir da entrada em vigor da presente norma, o termo "TD" será definitivamente substituído por SAA (Solicitação de Acesso a Amostra) conforme descrito no item XXXIII desse artigo. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

• Tecnologia de Análise de Detecção de Marcador

  Conjunto de métodos analíticos aplicados à detecção e quantificação do marcador e desenvolvidos em caráter confidencial e exclusivo.  (Fonte: Resolução ANP nº 902/2022)

• Tempo de Ressuprimento

  Intervalo máximo entre entregas subsequentes de combustíveis líquidos do produtor de derivados de petróleo para o distribuidor de combustíveis líquidos. (Fonte: Resolução ANP nº 950/2023)

• TEP 

  Ver Tonelada Equivalente de Petróleo

• Terceirizador

  Detentor de registro de lubrificante produzido em instalação de terceiro autorizado pela ANP ou importado por intermédio de agente autorizado pela ANP para realizar tal atividade, podendo a empresa terceirizada ser sua matriz ou filial. (Fonte: Resolução ANP nº 804/2019)

• Terceiro Interessado

  Pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que solicita acesso ao operador, para fins de uso das instalações de movimentação de produtos regulados do terminal aquaviário. (Fonte: Portaria ANP nº 881/2022)

• Terceiros

  Qualquer pessoa jurídica que não seja o transportador ou empresa contratada pelo transportador e qualquer pessoa física, que não seja funcionário do transportador ou das suas empresas contratadas. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

• Terminal aquaviário 

  Instalação portuária do tipo marítimo, fluvial ou lacustre, autorizada pela ANP a operar, destinada à prestação de serviços de movimentação de produto regulado, por meio da interligação de equipamentos que possibilitam o carregamento e descarregamento de navios e barcaças via dutos portuários, mangotes ou braços de carregamento, tais como píer de atracação ou cais acostável, monoboias e quadros de boias, podendo ainda conter tanques, bombas, plataformas rodoviárias e ferroviárias e outras instalações. (Fonte: Resolução ANP nº 881/2022)

• Terminal de Etanol

  Instalação autorizada conforme a Resolução ANP nº 52, de 2015, utilizada para o recebimento, expedição e armazenagem de etanol. (Fonte: Resolução ANP nº 907/2022)

• Terminal de GNL

  Instalação utilizada para a liquefação de gás natural ou para a importação, descarga e regaseificação de GNL, incluindo os serviços auxiliares e tanques de estocagem temporária necessários para o processo de regaseificação e subseqüente entrega do gás natural à malha dutoviária ou a outros modais de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

• Terminal de Querosene

  Instalação autorizada conforme a Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, utilizada para o recebimento, expedição e armazenagem de JET A, JET A-1, JET alternativo e JET C. (Fonte: Resolução ANP nº 856/2021) 

• Término de Perfuração

  Momento em que se atingir a profundidade final do poço, sem perspectiva de continuidade de avanço posteriormente. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

• Termo de Compromisso

  Documento a ser firmado entre a ANP e a empresa requerente, parte integrante da autorização, estabelecendo prescrições para as atividades de operação, manutenção, inspeção, treinamento de pessoal e desativação de plantas produtoras de solventes e exigências quanto à proteção ambiental e à segurança industrial e das populações vizinhas às instalações industriais. (Fonte: Portaria ANP nº 872/2022)

• Termo de Confidencialidade 

  Termo assinado que garante que as partes envolvidas mantenham o sigilo sobre informações de qualquer tipo trocadas entre elas. (Fonte: Resolução ANP nº 902/2022)

• Termo de Transferência de Tecnologia e Confidencialidade (TTTC) 

  Contrato celebrado entre a ANP e o fornecedor de marcador, por meio do qual estão estabelecidas as regras, condições e obrigações relacionadas ao fornecimento, distribuição e detecção do marcador. (Fonte: Resolução ANP nº 902/2022)

• Termo para Assegurar Obrigações de Descomissionamento de Acesso 

  Termo com atributo de título executivo extrajudicial celebrado entre a ANP e a contratada, com base na sua capacidade financeira, por meio do qual a contratada assegura os recursos necessários para o cumprimento das obrigações por ela assumidas no Contrato exclusivamente com relação ao descomissionamento. (Fonte: Resolução ANP nº 854/2021)

• Termos de Acesso 

  Termos e condições, tarifários e não-tarifários, para acesso de terceiros a Instalações de transporte que possibilitem a potenciais carregadores informações suficientes para a efetiva contratação dos serviços de transporte oferecidos pelo transportador, levando em conta o prazo e as especificidades dos serviços de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

• Teste com a Utilização de Fluidos Não Inflamáveis

  Etapa do comissionamento que visa verificar a estanqueidade das tubulações, energização dos equipamentos, funcionamento da automação e instrumentação da unidade, podendo nesta etapa ser utilizada água, vapor d'água, nitrogênio ou outro fluido não inflamável. (Fonte: Resolução ANP nº 852/2021)

• Teste de Capacidade

  Operação planejada durante a qual a unidade é submetida a condições operacionais específicas para comparação com as condições estabelecidas em projeto, sem adição de novos equipamentos, respeitando-se os limites de segurança, meio ambiente e qualidade de produtos. (Fonte: Resolução ANP nº 852/2021)

• Teste de Estanqueidade

  Teste ou ensaio de pressão (positiva ou negativa) para verificação da inexistência de vazamentos no duto ou em juntas soldadas. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

• Teste de Longa Duração (TLD)

  1) Testes de poços, realizados durante a fase de Exploração, com a finalidade exclusiva de obtenção de dados e informações para conhecimento dos reservatórios, com tempo de fluxo total superior a 72 horas.(Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013)

2) Acumula os valores dos dispêndios relativos a Itens Abrangidos pelo Escopo de Certificação utilizados nos poços para o TLD - Teste de Longa Duração, incluindo, mas não se limitando a afretamento e operação de unidade de produção ou sonda, árvore de natal, linhas e risers de produção, offloading, logística de apoio ao sistema de produção e serviços para a incorporação dos dados adquiridos. Registra a soma dos valores realizados com Itens Abrangidos pelo Escopo de Certificação utilizados nos poços para o TLD - Teste de Longa Duração, incluindo, mas não se limitando a afretamento e operação de unidade de produção ou sonda, árvore de natal, linhas e risers de produção, offloading, logística de apoio ao sistema de produção e serviços para a incorporação dos dados adquiridos. (Fonte: Resolução ANP nº 871/2022).

• Teste de Poço

  Teste para definir o potencial de produção do poço nas condições de operação. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013)

• Teste Hidrostático

  Teste ou ensaio de pressão com água para verificar se o duto possui resistência mecânica compatível com suas especificações ou suas condições operacionais. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

• Testemunhos de Sondagem

  Amostra obtida em poço, geralmente de formato cilíndrico, cuja obtenção visa amostrar estratos específicos de rocha, preservando suas características estruturais, e com precisão na profundidade de extração. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

•  Titular do Dado

  Pessoa jurídica responsável pela aquisição, processamento, reprocessamento, interpretação e elaboração de estudo de dados técnicos. (Fonte: Resolução ANP nº 889/2022)

• TLD

  Ver Teste de Longa Duração.

• Tonelada Equivalente de Petróleo (TEP)

  Unidade de energia. A TEP é utilizada na comparação do poder calorífero de diferentes formas de energia com o petróleo. Uma TEP corresponde à energia que se pode obter a partir de uma tonelada de petróleo padrão. (Fonte: Atlas de Energia Elétrica do Brasil, 3ª ed.) 

• Transações por Mercado à vista (Spot Market)

  Modalidade de aquisição de etanol anidro combustível para fins de habilitação para a aquisição de gasolina A, condicionada à prévia homologação por parte da ANP, da aquisição de etanol anidro combustível para a formação de estoque final próprio em cada mês, em volume suficiente para a comercialização de gasolina C no mês subsequente, nos termos do art. 5º desta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 946/2023)

• Transferência

  Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustíveis ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades. (Fonte: Lei nº 12.490/2011)

• Transferência de Custódia

  A transferência legal e/ou comercial de fluidos hidrocarbonetos. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013) 

• Transferência de Excedente

  Transferência do valor correspondente ao conteúdo local excedente, em moeda corrente nacional, em relação ao compromisso de conteúdo local estabelecido, conforme disposição contratual. (Fonte: Resolução ANP nº 726/2018) 

• Transferência de Titularidade

  Alienação ou transmissão, por quaisquer meios, dos direitos e obrigações dos contratos de E&P, bem como a realização de ato ou a celebração e entrada em eficácia de contrato que tenha por objeto influenciar de qualquer forma na gestão ou operação de um contrato de E&P. (Fonte: Resolução ANP nº 785/2019) 

• Transportador

  1) Pessoa jurídica autorizada pela ANP que utilize ou pretenda utilizar o serviço de movimentação de gás natural em gasoduto de transporte, mediante autorização da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 982/2025)
  
  2) Sociedade ou consórcio, concessionário ou autorizado para o exercício da atividade de transporte. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013)

• Transportador Aquaviário

  Pessoa jurídica, constituída sob as leis brasileiras, que tenha por objeto o transporte aquaviário, que detenha Autorização de Operação para Empresa Brasileira de Navegação emitida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), bem como da ANP, conforme a Resolução ANP nº 52, de 2015, para operar na navegação de cabotagem e que atenda as normas e regulamentos estabelecidos pela Autoridade Marítima Brasileira. (Fonte: Resolução ANP nº 907/2022)

• Transportador Dutoviário

  Empresa ou consórcio de empresas, constituídos sob as leis brasileiras, que operam instalações dutoviárias de transporte ou transferência, conforme definido no item 4.63 do regulamento técnico ANP, parte integrante da Resolução ANP nº 6, de 3 de fevereiro de 2011. (Fonte: Resolução ANP nº 907/2022)

• Transportador Interconectado

  Empresa ou consórcio de empresas que opera instalações de transporte e que tem sua infraestrutura de transporte dutoviário interconectada a infraestruturas de outros operadores a montante ou a jusante da sua. (Fonte: Resolução ANP nº 35/2012)

• Transportador Proprietário

  Empresa ou consórcio de empresas que opera e detém a propriedade das Instalações de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 35/2012)

• Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR)

  Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis. Desde a publicação da Resolução ANP nº 858/2021, TRRs podem comercializar gasolina C e etanol hidratado combustível. Porém, não podem adquirir ou vender biodiesel, diesel A, gasolina A, combustíveis de aviação, GNV e GLP. (Fonte: Resolução ANP nº 939/2023)

• Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI)

  Pessoa jurídica autorizada pela ANP a exercer a atividade de transporte e revenda retalhista, nos termos da regulamentação específica. (NR) (Fonte: Resolução ANP nº 956/2025)

• Transporte

  Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustível ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral. (Fonte: Lei nº 12.490/2011)

• Transporte de Gás Natural

  Movimentação de gás natural em gasodutos de transporte, abrangendo a construção, a expansão e a operação das instalações. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

• Transporte Firme

  Serviço de transporte de produtos, prestado pelo transportador ao carregador, de forma regular, até o limite contratado, e que não pode ser interrompido ou reduzido pelo transportador. (Fonte: Resolução ANP nº 35/2012)

• Transporte Não Firme

  Serviço de transporte de produtos prestado pelo transportador a um carregador, que pode ser interrompido ou reduzido pelo transportador, anteriormente ao início do efetivo transporte de uma batelada de um produto. (Fonte: Resolução ANP nº 35/2012)

• Tratamento ou Processamento de Gás Natural

  Conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização. (Fonte: Lei nº 9.478/1997)

• Travessia

  Passagem do duto através de: rios, riachos, lagos, açudes, canais e regiões permanentemente alagadas; ou sobre depressões profundas, grotas e outros acidentes, por onde a passagem do duto é necessariamente aérea. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

• Trecho do Gasoduto ou Trecho

  Segmento de um gasoduto de transporte, compreendido entre dois complementos, que apresenta o mesmo diâmetro nominal e a mesma pressão máxima operacional em toda a sua extensão. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

• Trecho Submerso

  Trecho do duto sob o nível d'água normal na passagem de rios, lagos, braços de mar, enseadas, baías, charcos, mangues ou pântanos.  (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

• Treinando

  Bolsista de entidade de ensino profissionalizante, funcionário da distribuidora ou funcionário da rede de postos revendedores que exibam a marca comercial da distribuidora, matriculados em programa de capacitação profissional. (Fonte: Resolução ANP nº 934/2023)

• Triciclo

  Veículo automotor de três rodas. (Fonte: Resolução ANP nº 953/2023)

• Troca Operacional ou Swap

  Serviço de transporte, prestado pelo transportador, no qual os fluxos físico e contratual diferem, no todo ou em parte, contribuindo para a operação eficiente da instalação de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

• TRR 

  Ver Transportador-Revendedor-Retalhista