Audiência Pública nº 02/2026
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Programação
Assunto: atualização do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP)
Objetivos:
- Obter subsídios e informações adicionais sobre a atualização do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) para a outorga de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, em razão da inclusão de 15 blocos exploratórios, que se somam aos 8 blocos já previstos no edital, totalizando 23 blocos em oferta, bem como da atualização dos parâmetros técnico-econômicos aplicáveis a todos os blocos constantes da minuta do edital da OPP;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
Documentos relacionados:
Minuta do Edital OPP
Notas Técnicas, Parecer e Despacho da Procuradoria Federal junto à ANP:
- Nota Técnica nº 13/2025/SPL/ANP-RJ de 27/08/2025
- Nota Técnica nº 43/2025/SPL/ANP-RJ de 01/12/2025
- Nota Técnica nº 44/2025/SPL/ANP-RJ de 01/12/2025
- Nota Técnica nº 45/2025/SPL/ANP-RJ de 05/12/2025
- Nota Técnica nº 46/2025/SPL/ANP-RJ de 01/12/2025
- Nota Técnica nº 59/2025/SPL/ANP-RJ de 19/12/2025
- Nota Técnica nº 02/2026/SPL/ANP-RJ de 12/02/2026
- Parecer nº 414/2025/PFANP/PGF/AGU, de 26/12/2025
- Despacho nº 00033/2026/PFANP/PGF/AGU, de 08/01/2026- Planilha dos 23 blocos exploratórios disponíveis na minuta de edital
Forma de Participação e Cadastramento de Expositores na Audiência Pública
As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública serão realizadas até às 18h do dia 05 de março de 2026.Demais informações:
Data da Audiência Pública:13 de março de 2026
Horário da Audiência Pública: 14h a 17h
Link para transmissão no Teams
Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)Clique aqui para mais informações sobre a Audiência Públicas nº 02/2026
Programação:
INÍCIO
TÉRMINO
ATIVIDADE
14h00
14h05
Recepção e credenciamento dos participantes
14h05
14h30
Abertura da audiência pública
14h30
15h30
Exposição do tema pelas unidades organizacionais responsáveis
15h30
16h30
Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
16h30
17h00
Debates e encerramento