Especial ANP 25 Anos
Em 14 de janeiro de 2023, a ANP comemora 25 anos de implantação. A criação da Agência se deu pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e já estava prevista na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Ao longo deste um quarto de século, a Agência se empenhou em contribuir para o desenvolvimento do setor de petróleo, gás e de biocombustíveis, em benefício da sociedade. Foram muitas conquistas ao longo dos anos.
A Agência intensificou a fiscalização do mercado de combustíveis. Estimulou a oferta de produtos de qualidade e a transparência nos preços cobrados dos consumidores. E trabalha, sempre, pela garantia do abastecimento nacional, mesmo em momentos desafiadores.
Aprimorou as regras de segurança operacional nas atividades reguladas, aumentando a segurança dos trabalhadores da indústria e a proteção ao meio ambiente.
Garantiu, por meio de cláusulas nos contratos, que as empresas que produzem petróleo e gás no Brasil invistam em pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como contratem bens e serviços da indústria nacional.
Realizou mais de 30 rodadas de licitações para áreas de exploração e produção, trazendo investimentos para o Brasil.
Ampliou os canais de comunicação com a sociedade dando mais transparência às suas ações e iniciativas, além de investir no aprimoramento da governança e da gestão da Agência.
A Agência contribui ainda para a transição energética, com o incentivo à indústria do gás natural e à entrada de novos biocombustíveis na matriz energética brasileira, que hoje é uma das mais limpas do mundo.
Tudo isso foi possível porque a ANP conta com uma equipe altamente capacitada para o desempenho de suas funções e para encarar novos desafios.
Assista à mensagem do Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia
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Videocast ANP
Veja abaixo o Episódio 1 - Os primeiros dias de vida da ANP
Bastidores da Reunião de Diretoria Colegiada
Veja no vídeo abaixo os bastidores de uma Reunião de Diretoria Colegiada da ANP
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25 anos do setor em números
Ao longo dos seus 25 anos de atuação, a ANP vem trabalhando para o desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. São aproximadamente 137 mil agentes econômicos regulados pela Agência, que vão de postos de combustíveis e revendas de GLP a grandes petroleiras.
Hoje, o Brasil, em nível mundial, é o nono produtor de petróleo bruto e condensado e o segundo maior produtor e consumidor de biocombustíveis, segundo o BP Statistical Review 2022. A matriz energética nacional é uma das mais limpas do mundo. Se consideramos somente os últimos anos, atuação da ANP estimulou investimentos de bilhões de reais nas atividades da indústria e em desenvolvimento tecnológico, gerando empregos, desenvolvimento da indústria nacional e bilhões em participações governamentais.
Reservas
Para se ter uma ideia das mudanças no setor, em 1998, o país tinha 7 bilhões de barris de petróleo e 226 bilhões de m³ de gás natural em reservas provadas. Em dezembro de 2021 (dados mais recentes disponíveis), esses números já haviam crescido para 13,33 bilhões de barris de petróleo e 381 bilhões de m³ de gás em reservas provadas.
Produção de Petróleo e Gás Natural
A produção também cresceu amplamente: a de petróleo saltou de cerca de 970 mil barris por dia em 1998 para 3,016 milhões de barris por dia de janeiro a novembro de 2022 e a de gás natural, de 30 milhões de m³ por dia para 137,67 milhões de m³ por dia. Em grande parte, esse aumento se deve à descoberta do pré-sal, em 2007, cujos campos correspondem hoje a mais da metade da produção nacional.
Royalties e Participação Especial
A distribuição de royalties resultantes da produção de petróleo e gás natural cresceu de R$284 milhões em 1998* para R$59,13 bilhões em 2022. Já a distribuição de participação especial aumentou de R$1 bilhão em 2000 para R$54,25 bilhões em 2022.
* Os números de 1998 são nominais, sem correção.
Qualidade dos Combustíveis
A ANP também investiu na fiscalização do abastecimento, de modo a proteger os interesses do consumidor. Ainda em 1998, instituiu o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que conta com uma rede de laboratórios em todo o país, e, desde então, vem criando ferramentas para aprimorar o planejamento das ações de fiscalização.
Como resultado os índices de conformidade dos combustíveis no Brasil têm, hoje, padrões internacionais. Em 1998, o país tinha 91,1% de conformidade na gasolina, etanol e diesel comercializados. De janeiro a julho de 2022, esse índice foi de 97,4%.
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
As obrigações de investimentos das empresas em pesquisa, desenvolvimento e inovação aumentaram de R$ 2 milhões em 1998* para R$ 4,4 bilhões em 2022.
* Os números de 1998 são nominais, sem correção.
Abastecimento
No setor abastecimento de combustíveis, as vendas de derivados de petróleo, que foram de 86 milhões de m³ em 1998, subiram para 127 milhões de m³ em 2022. A quantidade de postos revendedores também deu um salto, passando de 29 mil para quase 43 mil em 2022.
Rodadas de Licitações para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Desde 1999, foram realizadas 17 rodadas de blocos exploratórios e quatro de campos maduros sob o regime de concessão; seis do pré-sal, sob o regime de partilha de produção; quatro ciclos de Oferta Permanente, sendo três sob o regime de concessão e um sob o regime de partilha; e duas rodadas de Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, também sob o regime de partilha, totalizando 33 rodadas.
Pagamento a Proprietários de Terra
A Lei do Petróleo estabelece o pagamento, pelos concessionários, de uma participação sobre o valor do petróleo e do gás natural produzido aos proprietários das terras onde são realizadas as atividades de exploração e produção. Este pagamento cresceu de R$15,9 milhões (para 808 proprietários) em 1998 para R$177,5 milhões (para 1.640 proprietários) em 2022.
Vendas de gás natural
As vendas de gás natural, que foram de 4,7 bilhões de m³ em 1998, subiram para 22,37 bilhões de m³ em 2022.
Clique na imagem abaixo para ver o card animado em comemoração aos 25 anos da Agência
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