Consulta e Audiência Públicas nº 18/2026

Dia 12/11

Publicado em 09/09/2026 13h59 Atualizado em 09/09/2026 14h09

Objetivo: obtenção de subsídios sobre minuta de Resolução que estabelece as regras para a constituição e o funcionamento de ambientes regulatórios experimentais no âmbito da ANP.

Programação

Assunto: minuta de Resolução que estabelece as regras para a constituição e o funcionamento de ambientes regulatórios experimentais no âmbito da ANP.

Objetivos: obter contribuições sobre a proposta de regulamentação dos ambientes regulatórios experimentais no âmbito da ANP e propiciar aos agentes econômicos, consumidores, usuários e demais interessados a oportunidade de apresentar comentários e sugestões, conferindo publicidade, transparência e legitimidade ao processo regulatório.

Documentos relacionados

Formulários

Formulário eletrônico para envio de contribuições à Consulta Pública
Formulário eletrônico para inscrição na Audiência Pública (Observação: o prazo para a inscrição na audiência, por meio do formulário, é o dia 30/10)

Demais informações

Unidade responsável: Superintendência de de Governança e Estratégia (SGE)
Período da Consulta Pública: 10/09/2026 a 26/10/2026
Data da Audiência Pública: 12/11/2026
Horário da Audiência Pública: 9h30 a 12h45
Link de acesso à Audiência Pública no Teams
Presidente da Audiência Pública: Raphael Neves Moura
Secretária: Gisely Lima Costa

Programação da Audiência Pública

Início	Término	Atividade
9:30	10:00	Recepção e credenciamento dos participantes
10:00	10:15	Abertura da audiência pública pelo presidente
10:15	10:45	Exposição do tema pela SGE
10:45	12:15	Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
12:15	12:45	Debates e encerramento

Consulta e Audiência Públicas nº 18/2026

Dia 12/11