E

Publicado em 04/11/2020 10h06
  • EAA

    Empresa de Armazenamento de Amostras de interesse geológico. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • EAD

    Ver Empresa de Aquisição de Dados

  • EAPE

    Solicitação de Envio de Amostras ao Exterior. Formulário que organiza e estabelece as informações mínimas e necessárias à análise das solicitações de envio de amostras obtidas em território nacional, ao exterior. Esse formulário já consta, tradicionalmente, no Catálogo de E&P, disponível no endereço eletrônico (site) da ANP, na seção de Petróleo e Derivados. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • EBN

    Ver Empresa Brasileira de Navegação

  • Efluente Gerado

    Fluido de retorno resultante do fraturamento hidráulico (flowback), podendo conter substâncias oriundas do Reservatório Não Convencional e do fluido de fraturamento. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Eletromagnetometria

    Método que emprega campos eletromagnéticos, gerados por correntes alternadas de origem artificial ou natural. Essas correntes geram um campo magnético secundário que é analisado relativamente ao campo primário.

  • Embarcação de Referência

    Embarcação de características semelhantes que não faça uso da mistura do biodiesel com o óleo diesel marítimo e que reúna condições que permitam fazer comparações com aquela(s) submetida(s) a testes com uso do DMA2 ou do DMB2. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2011)

  • Embarcações de Apoio e/ou Pesquisa

    São consideradas as seguintes embarcações para efeitos de certificação de conteúdo local: PSV (Platform Supply Vessel/Barco de Apoio à Plataforma); SV (Supply Vessel/Barco de Apoio); AHT (Achor Handling Tug/Navio para Manuseio de Âncoras); AHTS (Achor Handling Tug Supply/Navio Rebocador de Apoio e Manuseio de Âncoras); LH (Line Handler/Manuseador de Espias); Mini-Supply (Barco de Suprimentos); MPSV (Multpurpose Supply Vessel/Barco de Apoio Multitarefa); OSRV (Oil Spill Recovery Vessel/Barco de Combate a Derramamento de Óleo); WSV (Well Stimulation Vessel/Barco de Estimulação de Poços); PLSV (Pipe Laying Support Vessel/Barco para Lançamento de Linhas Flexíveis); RSV (ROV Support Vessel/Barco de Apoio a ROV); DSV (Diving Support Vessel/Barco de apoio a mergulho); OSV (Offshore Supply Vessel); Barcos de Aquisição de Sísmica; SESV (Subsea Equipment Support Vessel); UT (Utility Workboat/Barco de Utilidades); CV (Crane Vessel/Navio Guindaste). (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Emergência

    Toda ocorrência que foge ao controle de um processo, sistema ou atividade, da qual possam resultar danos às pessoas, ao meio ambiente, aos equipamentos ou ao patrimônio próprio ou de terceiros, envolvendo atividades ou instalações, e que requeiram o acionamento rápido da Estrutura Organizacional de Resposta. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Emissor Primário

    Produtor ou importador de biocombustível autorizado pela ANP que tenha Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis e esteja habilitado a solicitar a emissão de Crédito de Descarbonização em quantidade proporcional ao volume de biocombustível produzido ou importado e comercializado, relativamente a sua Nota de Eficiência Energético-Ambiental. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Empacotamento ou Inventário

    Volume de gás natural armazenado nas Instalações de Transporte, equivalente à soma do volume mínimo necessário para a prestação do Serviço de Transporte com o Desequilíbrio Acumulado de todos os Carregadores, calculado pelo Transportador ao final de cada Dia Operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Empresa Autorizada

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a operar instalações dutoviárias para o transporte ou transferência de petróleo, seus derivados ou gás natural. (Fonte: Portaria ANP nº 125/2002)

  • Empresa Brasileira de Navegação (EBN)

    Pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país, que tenha por objeto o transporte aquaviário e esteja autorizada a operar pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário - Antaq. (Fonte: Portaria ANP nº 170, de 25/9/2002)

  • Empresa Comercializadora de Etanol

    Pessoa jurídica controlada diretamente ou indiretamente por dois ou mais produtores ou cooperativas de produtores de etanol, que se enquadre no art. 116 e no § 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e que não poderá conter, em seu objeto social, a produção ou qualquer outra forma de industrialização de etanol. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2009)

  • Empresa de Aquisição de Dados (EAD)

    Empresa especializada em aquisição, processamento, interpretação e venda de dados, que se refiram exclusivamente à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 1, de 14/12015)

  • Empresa de Médio Porte

    É uma empresa independente ou uma empresa pertencente a Grupo Societário, que tenha qualificação de Operador B ou C pela ANP, segundo as normas vigentes, que opere pelo menos um Contrato de Concessão e que, ao mesmo tempo, na qualidade de empresa independente ou Grupo Societário, tenha produção média anualizada inferior a 10.000boe/d (dez mil barris de óleo equivalente por dia) de petróleo ou gás natural, no País e no Exterior. (Fonte: Resolução ANP nº 32/2014)

  • Empresa de Pequeno Porte

    É uma empresa independente ou uma empresa pertencente a Grupo Societário, que tenha qualificação de Operador C ou D pela ANP, segundo as normas vigentes, que opere pelo menos um Contrato de Concessão e que, ao mesmo tempo, na qualidade de empresa independente ou Grupo Societário, tenha produção média anualizada inferior a 1.000 boe/d (mil barris de óleo equivalente por dia) de petróleo ou gás natural, no País e no Exterior. (Fonte: Resolução ANP nº 32/2014)

  • Empresa Irregular

    Pessoa jurídica que não possua os atos constitutivos registrados nos órgãos competentes, bem como aquela constituída apenas documentalmente, não atuando efetivamente no mercado, sendo inexistente de fato, nos termos do art. 29, inciso II, da IN SRF nº 1634, de 6 de maio de 2016" (NR). (Fonte: Resolução ANP nº 768/2019)

  • Empresa Requerente

    Pessoa jurídica brasileira ou estrangeira com autorização para funcionar no país que requer seu credenciamento como Firma Inspetora junto à ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 45/2010)

  • Empresa Titular dos Direitos de Acesso aos Dados

    Empresa que durante o período de confidencialidade exerce direitos de acesso sobre dados. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Emulsão asfáltica catiônica modificada por polímeros elastoméricos

    Emulsão asfáltica para pavimentação com agente emulsificante de caráter ácido, e adicionada de polímeros elastoméricos. (Fonte: Resolução ANP nº 36/2012)

  • Emulsão asfáltica para pavimentação

    Produto constituído pela dispersão coloidal de uma fase asfáltica (cimento asfáltico) em uma fase aquosa por meio de um agente emulsificante, utilizada em serviços de pavimentação. (Fonte: Resolução ANP nº 36/2012)

  • Energia Equivalente

    Quantidade de energia equivalente ao Volume Diário Realizado na Instalação de Transporte convertido pelo Poder Calorífico Superior na Instalação de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Entidade de ensino profissionalizante

    Instituição de ensino profissional, reconhecida pelo Ministério da Educação e do Desporto, responsável pelo conteúdo curricular, métodos e práticas de ensino e avaliação do rendimento do treinando, em atendimento aos objetivos pedagógicos do programa de capacitação profissional. (Fonte: Resolução ANP nº 4/2006)

  • Entregue no terminal - DAT

    Modalidade de importação em que o produto é colocado à disposição do importador em um local de destino, conforme definido por Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior, que é equivalente ao termo delivered at terminal (DAT) dos Termos Internacionais de Comércio (Incoterms) discriminados pela Câmara de Comércio Internacional (International Chamber of Commerce - ICC). (Fonte: Resolução ANP nº 680/2017)

  • Envio por meio físico

    É o envio à ANP de um documento por meio de protocolo ou remessa postal, com comprovante de recebimento. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Envio via correio eletrônico

    É o envio à ANP de um documento por meio do endereço eletrônico definido no sítio da Agência na internet e nos manuais de carga. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Envio via sistema

    É o envio à ANP de um documento por meio de carregamento em sistema informatizado determinado no sítio da Agência na internet (i-SIGEP, i-ENGINE ou outro). (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Enxofre

    O teor total de enxofre em amostras de petróleo é determinado por espectrometria de fluorescência de raios-X de acordo com o Padrão ASTM D4294. A medição é comparada com uma curva de calibração padrão e o resultado final é expresso em % em massa. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Equipamento Crítico de Segurança Operacional

    Qualquer equipamento ou elemento estrutural da Instalação que poderia, em caso de falha, causar ou contribuir significativamente para um quase acidente ou para um acidente operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Equipamento de pequeno porte

    Sonda roto-pneumática, percussiva, ou qualquer outra unidade com capacidade de perfuração que atende aos requisitos operacionais e de segurança apenas para perfuração das primeiras fases de poço terrestre, no máximo até a descida do revestimento de superfície, sendo necessária substituição por outra unidade para continuidade da perfuração nas fases seguintes. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Equipamento de Uso Industrial

    Equipamento que realiza queima por meio de processo de combustão interna ou externa em fontes fixas, incluindo geradores de energia elétrica. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2016)

  • Equipe de Auditoria

    Equipe do Organismo de Acreditação composta por dois ou mais Avaliadores, sendo um deles o avaliador líder, que é necessariamente servidor efetivo da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Escopo de Acreditação

    Grupo delimitado de bens e serviços para os quais o Organismo de Acreditação autoriza um Organismo de Certificação para realizar Certificação de Conteúdo Local. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Especialista Externo

    Especialista que pertence ou não ao quadro de pessoal do Organismo de Acreditação, designado para emitir parecer técnico, ou atuar em conjunto com o avaliador líder para auditoria de Organismo de Certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Espectometria de Massas

    Método usado para obter informações sobre a estrutura molecular dos compostos, particularmente biomarcadores. Por esse método, as moléculas em estado gasoso (inseridas diretamente em um espectrômetro de massa ou eluídas de um cromatógrafo gasoso após separação) são ionizadas por elétrons de alta energia e detectadas de acordo com sua relação massa carga (m/z). (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Estabelecimento

    Instalações de propriedade dos agentes econômicos autorizados pela ANP, compreendendo refinaria, central de matéria-prima petroquímica, base de distribuição e posto revendedor. (Fonte: Portaria ANP nº 202/2000)

  • Estabelecimento Administrativo

    Estabelecimento matriz que não possui instalações de armazenamento, não realizando, dessa forma, movimentação física de combustíveis líquidos, onde será concedida a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA), nos casos em que a matriz não se localizar em estabelecimento de distribuição de combustíveis líquidos. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2014)

  • Estabelecimento de Distribuição de Combustíveis Líquidos

    Estabelecimento matriz ou filial onde exista instalação de armazenamento e de distribuição de combustíveis líquidos, contrato de cessão de espaço em instalação de armazenamento ou contrato de carregamento em ponto de entrega no produtor de derivados de petróleo ou de biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2014)

  • Estabelecimento de Distribuição de GLP

    Estabelecimento matriz ou filial em que exista instalação de armazenamento e de distribuição de GLP, com ou sem instalações para envasamento de recipientes transportáveis de GLP; depósito de recipientes transportáveis de GLP, cheios ou vazios; contrato de cessão de espaço em instalação de armazenamento; ou contrato de carregamento rodoviário em terminal ou em ponto de entrega no produtor de GLP. (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Estocagem de Gás Natural

    Armazenamento de gás natural em reservatórios naturais ou artificiais. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN)

    para fins exclusivos desta Resolução, é o armazenamento de Gás Natural em Reservatórios depletados dentro da Área do Campo. A injeção de Gás Natural para fins exclusivos de recuperação de hidrocarbonetos não se caracteriza como ESGN. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Estoque de Gás Natural

    Excedente entre a Injeção Acumulada de Gás Natural e a Produção Acumulada de Gás Natural do Campo por Reservatório, na data de referência do BAR (Boletim Anual de Recursos e Reservas). (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Estrutura Organizacional de Resposta

    Estrutura previamente estabelecida, mobilizada quando de uma situação de Emergência, com a finalidade de utilizar recursos e implementar as ações dos Procedimentos Operacionais de Resposta.  (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Estudo

    Projeto de integração de dados técnicos, podendo conter interpretação destes, consolidando informações para fins de comercialização ou não. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Estudo de classificação de áreas

    Documento, assinado por profissional habilitado, amparado em normas técnicas, que visa analisar e classificar ambientes sujeitos à presença de atmosferas explosivas, com o objetivo de fundamentar a escolha e a instalação de equipamentos apropriados à condição de operação segura da instalação produtora de biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Etanol

    Biocombustível líquido derivado de biomassa renovável, que tem como principal componente o álcool etílico, que pode ser utilizado, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna com ignição por centelha, em outras formas de geração de energia ou em indústria petroquímica, podendo ser obtido por rotas tecnológicas distintas, conforme especificado em regulamento. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16/9/2011)

  • Etanol Anidro Combustível (EAC)

    Etanol Combustível destinado para mistura com gasolina A na formulação da gasolina C. (Fonte: Resolução ANP nº 19, de 15/4/2015)

  • Etanol Combustível

    Biocombustível proveniente do processo fermentativo de biomassa renovável, destinado ao uso em motores a combustão interna, e possui como principal componente o etanol, o qual é especificado sob as formas de Etanol Anidro Combustível e Etanol Hidratado Combustível. (Fonte: Resolução ANP nº 19, de 15/4/2015)

  • Etanol de Primeira Geração

    Processo de produção de etanol a partir de matérias-primas sacaríneas ou amiláceas. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Etanol de Segunda Geração

    Processo de produção de etanol a partir de matérias-primas lignocelulósicas, por rota bioquímica. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Etanol Hidratado Combustível (EHC)

    Etanol Combustível destinado à utilização direta em motores a combustão interna. (Fonte: Resolução ANP nº 19, de 15/4/2015 e Resolução ANP nº 681, de 5/6/2017)

  • Etanol Hidratado Combustível Premium (EHCP)

    Etanol Hidratado Combustível, com massa específica a 20ºC variando de 799,7 a 802,8 kg/m3. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015)

  • Etapa de Construção de um Gasoduto de Transporte

    Etapa de implantação de um Projeto de Gasoduto de Transporte, que contempla a construção, montagem, teste, condicionamento e aceitação das tubulações e instalações auxiliares do gasoduto, em conformidade com o seu projeto executivo. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Etapa de Desenvolvimento

    Etapa contratual iniciada com a aprovação, pela ANP, do Plano de Desenvolvimento proposto pelo concessionário e que se prolonga durante a Fase de Produção enquanto necessários investimentos em poços, equipamentos e instalações destinados à produção de petróleo e gás natural de acordo com as melhores práticas da indústria do petróleo.

  • Etapa de Desenvolvimento da Produção

    Período que se inicia na data da apresentação da Declaração de Comercialidade e se encerra conforme definido em Contrato, tendo como prazo máximo de término o decurso de 10 (dez) anos após a Extração do Primeiro Óleo. (Fonte: Resolução ANP nº 27/2016)

  • Etapa da Fase de Produção

    Estágio de atividades em que se encontra um campo, ou seja, em desenvolvimento, em produção ou em abandono. (Fonte: Portaria ANP nº 123, de 18/7/2000 e Portaria ANP nº 180, de 5/6/2003)

  • Etapa de Operação de um Gasoduto de Transporte

    Etapa posterior à construção do gasoduto de transporte na qual a instalação encontra-se apta a realizar a fase de pré-operação e iniciar a prestação do serviço de transporte a partir da obtenção, pelo transportador, das aprovações, licenças e permissões governamentais cabíveis para o exercício da atividade de transporte de gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Etapa de Produção

    Período iniciado na data de entrega da declaração de comercialidade de uma descoberta e finalizado com a conclusão das atividades compreendidas no desenvolvimento, conforme descrito no plano de desenvolvimento ou no plano de reabilitação de jazida ou o abandono do desenvolvimento.

  • Etapa de Testes com a Utilização de Fluidos não Inflamáveis

    Etapa do empreendimento de construção, modificação ou ampliação da unidade industrial posterior a etapa de completação mecânica de determinado sistema operacional e anterior a colocação de hidrocarbonetos, que visa verificar a estanqueidade das tubulações, a energização dos equipamentos, o funcionamento da automação e instrumentação da unidade, podendo nesta etapa ser utilizada água, vapor d'água, nitrogênio ou qualquer outro fluido inerte. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Éter Metil-terc-butílico

    Composto químico de fórmula molecular C5H12O, obtido através de reação química entre o metanol, derivado do gás natural, e o isobutileno, derivado do óleo cru ou gás natural. É um líquido volátil, inflamável e sem cor, altamente solúvel em água. Possui odor desagradável. É utilizado como aditivo da gasolina, atuando como oxigenante para aumentar a octanagem da gasolina. Conhecido pela sigla em inglês MTBE (Methyl tertiary-butyl ether).

  • Evidência Objetiva

    Informação qualitativa ou quantitativa, fundamentada em registros ou relatórios de ocorrências, registros fotográficos, documentos digitais ou impressos, procedimentos, observações, entrevistas, medições ou testes. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2015)

  • Excedente em Óleo

    Parcela da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos a ser repartida entre a União e o contratado, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo, aos royalties devidos e, quando exigível, à participação de que trata o art. 43. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

  • Exemplar Arbóreo Isolado

    Aquele que se situa distante de fisionomias vegetais nativas primária ou secundária, cuja parte aérea não esteja em contato entre si, configurando-se na paisagem como indivíduo isolado e com dossel não contínuo. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Exploração  

    Ver Pesquisa ou Exploração

  • Explosivo de Grande Estabilidade

    Explosivo que, na sua condição de uso, possui estabilidade química por mais de 1 (um) ano sob as condições ambientais em que se realizam as operações. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Explosivo Degradável

    Explosivo que, após um prazo de até 1 (um) ano, se degrada e perde o poder de detonação nas condições ambientais em que se realizam as operações. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Explotação

    Etapa de serviços que contempla as técnicas de desenvolvimento e produção da reserva comprovada de hidrocarbonetos de determinado campo petrolífero. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Exportador

    Empresa cujo objeto social contemple a atividade de exportação e não exerça, cumulativamente, outras atividades reguladas pela ANP, exceto a de importação. (Fonte: Portaria ANP nº 315/2001)

  • Extensão da Acreditação

    Processo de autorização de Escopo de Acreditação para um Organismo de Certificação já acreditado. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Extensão de Gasoduto de Transporte

    Implantação de qualquer substituição, adequação ou acréscimo de nova Instalação de Transporte, em instalações existentes de gasoduto de transporte, que gera aumento de comprimento total de sua tubulação, em qualquer direção, dentro dos limites estabelecidos pela presente Resolução, sem incorrer no aumento da sua capacidade transporte previamente aferida pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Extrato Aromático

    Produto resultante da extração de aromáticos com solventes em plantas de óleos lubrificantes, que tem aplicações na fabricação de borrachas.