P

Publicado em 04/11/2020 10h06
  • P-13 equivalente

    Equivalência, em recipientes transportáveis de GLP com capacidade nominal de 13 (treze) quilogramas de GLP, do universo de recipientes transportáveis de GLP com capacidade nominal de até 13 (treze) quilogramas de GLP, ponderados pelas suas respectivas capacidades nominais. (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Padrão de Marcador

    Material contendo concentração conhecida de marcador utilizado para quantificar amostras de concentrações desconhecidas e/ou para calibrar o instrumento de detecção e quantificação do marcador. (Fonte: Resolução nº 13/2009)

  • Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Área

    Participação governamental paga pelos concessionários, referente ao pagamento pela ocupação ou retenção da área concedida durante as fases de exploração e produção. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Parafina

    Fração do petróleo que frequentemente precipita sobre equipamentos de produção devido a mudanças de temperatura e pressão dentro do sistema de produção. Na indústria do petróleo esse termo é utilizado de forma mais genérica, representando o depósito formado por parafinas, asfaltenos, resinas, água areia, sais e sulfetos. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Parcela de Preços Específica (PPE)

    A diferença entre o preço de faturamento de cada produto de que trata o Art. 1º (Os preços de faturamento nas refinarias produtoras de gasolinas automotivas, óleo diesel, gás liqüefeito de petróleo - GLP, nafta petroquímica, querosene de aviação e óleos combustíveis de alto teor de enxofre - ATE e baixo teor de enxofre – BTE) e a soma do respectivo preço de realização a que se refere o Art. 2º (Os preços de realização nas refinarias da Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás dos derivados de petróleo de que trata o art. 1º) com as contribuições PIS/PASEP e COFINS constitui-se em parcela de preço específica destinada a assegurar o ressarcimento de despesas objeto do Art. 13 da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964. (Fonte: Portaria Interministerial MME/MF nº 03, de 27/07/1998)

  • Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA)

    Conjunto de instalações fixas, compreendendo tanques, equipamentos e prédios (administração, manutenção e outros), com a finalidade de receber, armazenar e distribuir combustíveis de aviação, localizado dentro de aeródromo público ou privado, que atenda às normas da Autoridade Aeronáutica, da administração aeroportuária local, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do órgão ambiental competente e às posturas municipais. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Parte

    O concessionário, a cessionária, o contratado sob o regime de partilha de produção ou a União, conforme for o caso, enquanto participantes do procedimento de individualização da produção. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Participação

    Proporção que cabe aos detentores de direitos de exploração e produção sobre as áreas sob contrato e não contratadas na jazida compartilhada, definida preferencialmente a partir do percentual do volume original de óleo equivalente da jazida compartilhada sob cada área. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Participação Especial

    Compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Participações de Terceiros

    Participação mensal destinada aos proprietários de terra, que varia de 0,5% a 1% do valor da produção dos poços localizados em sua propriedade. O proprietário pode ser uma pessoa física ou jurídica, inclusive ser um ente federativo (União, estados e municípios) ou o próprio concessionário, sendo que neste último caso não será devido o referido pagamento. (Fonte: dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Participações Governamentais

    Pagamentos a serem realizados pelos concessionários de atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural, nos termos dos arts. 45 a 51 da Lei nº 9.478, de 1997, e do Decreto nº 2.705, de 1998 (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Partilha de Produção

    Regime de exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos no qual o contratado exerce, por sua conta e risco, as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção e, em caso de descoberta comercial, adquire o direito à apropriação do custo em óleo, do volume da produção correspondente aos royalties devidos, bem como de parcela do excedente em óleo, na proporção, condições e prazos estabelecidos em contrato. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

  • Peça de Reposição

    Sobressalente. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Pedido de Importação e de Exportação

    Solicitação de licença de importação e de exportação que contém dados sobre a operação de comércio exterior e contempla pedido individual, por tempo ou por lote, inserida pelos importadores e exportadores no Siscomex para análise e anuência prévia da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • Pedido Individual

    Pedido de autorização para uma única operação de importação ou exportação. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • Pedido por Lote

    Pedido de autorização para importação ou exportação de um volume específico de carga. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • Pedido por Tempo

    pedido de autorização para importação ou exportação por um período determinado de tempo. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • PEM

    Ver Programa Exploratório Mínimo

  • Pentolite

    Explosivo de grande estabilidade composto, à base de nitropenta e TNT. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Percentual Contratado para o Item e para o Subitem i (PCIi)

    Percentual de conteúdo local para cada item, ou subitem de compromisso contratual, definido nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Percentual Contratado para o Subitem i (PCsi)

    Percentual de conteúdo local para subitem de compromisso contratual, que compõe um item de soma, definido nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Percentual Global Mínimo do Leilão (PGML)

    Percentual de conteúdo local global mínimo exigido para a fase de exploração e etapa de desenvolvimento da produção, definido na tabela de itens com exigências mínimas de conteúdo local, anexa aos editais das rodadas de licitação. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Percentual Item de Soma Mínimo do Leilão (PISML)

    Percentual de conteúdo local do item de soma, definido na tabela de itens com exigências mínimas de conteúdo local, anexa aos editais das rodadas de licitação. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Percentual Mínimo do Leilão para o Item e para o Subitem i (PMLIi)

    Percentual de conteúdo local mínimo para cada item, ou subitem de compromisso contratual, definido na tabela de Itens com exigências mínimas de conteúdo Local, anexa aos editais das rodadas de licitação. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Percentual Mínimo do Leilão para o Subitem i (PMLsi)

    Percentual de conteúdo local mínimo para subitem de compromisso contratual, que compõe um item de soma, definido na tabela de itens com exigências mínimas de conteúdo local, anexa aos editais das rodadas de licitação. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Percurso

    Trajeto entre o ponto de recebimento e o ponto de entrega. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Perdas Extraordinárias

    Volume de gás natural liberado para a atmosfera devido a danos, acidentes ou mau funcionamento da instalação de transporte decorrentes de atos ou omissões do transportador. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Perdas Operacionais

    Volume de gás natural utilizado pelo transportador para manutenção do curso normal da operação da instalação de transporte, tais como a utilização de gás para sistemas auxiliares ou perdas de líquido, que não inclui o gás combustível. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Perfil Específico

    Opção de preenchimento da RenovaCalc a ser utilizada pelo produtor ou importador de biocombustível em que são incluídos os parâmetros técnicos requeridos com os dados obtidos em seus respectivos processos produtivos e nos processos dos produtores de biomassa energética. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Perfil Padrão

    Opção de preenchimento da RenovaCalc a ser utilizada pelo produtor ou importador de biocombustível em que são incluídos os parâmetros técnicos referentes à produção de biomassa energética requeridos com os dados previamente alimentados, correspondentes ao perfil médio de produção no Brasil acrescido de penalização. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Período de Sigilo

    Período em que a informação é submetida à restrição de acesso público. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Permissão de trabalho

    Formulário com análise de risco para a execução de atividades não rotineiras de intervenção nos equipamentos, tais como: serviço a quente; em espaço confinado; com isolamento de equipamentos; em locais com risco de queda; em equipamentos elétricos; ou outras associadas a boas práticas de segurança e saúde. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Permissoria

    Equipe responsável pelos contatos iniciais e finais com os proprietários da terra para obtenção de permissão de passagem e realização dos levantamentos geofísicos, pelo cálculo de indenizações em caso de danos e pelo estabelecimento de restrições ao uso de explosivos nas áreas em que se realizam as atividades. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Petróleo WTI

    Ver West Texas Intermediate.

  • PCI

    Ver Poder Calorífico Inferior

  • PCS

    Ver Poder Calorífico Superior

  • Período de Confidencialidade (Exploração e Produção)

    Período de tempo em que os dados são considerados confidenciais, findo o qual os mesmos tornam-se públicos. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Peso efetivamente realizado do Item/Subitem i (PIi)

    Proporção entre os valores de dispêndios relacionados a um determinado item, ou subitem, da tabela de compromissos de conteúdo local e os valores totais dos dispêndios durante a fase de Exploração ou Etapa de Desenvolvimento, excluídos deste cálculo os dispêndios que não tenham compromisso específico. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Peso efetivamente realizado no Subitem i (Psi)

    Proporção entre os valores de dispêndios relacionados a um determinado subitem de compromisso contratual, que compõe um item de soma, e os valores totais dos dispêndios do respectivo Item de soma, excluídos deste cálculo os dispêndios que não tenham compromisso específico. (Fonte: Resolução ANP nº 20/2016)

  • Pesquisa ou Exploração

    Conjunto de operações ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Pesquisadora

    Empresa ou consórcio de empresas contratado pela ANP para executar a pesquisa. (Fonte: Portaria ANP nº 202/2000)

  • Petróleo

    Todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu estado natural, a exemplo do óleo cru e condensado. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Petróleo Brent

    Mistura de tipos de petróleo produzidos no Mar do Norte, oriundos dos sistemas petrolíferos Brent e Ninian. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Petróleo de Referência

    Referência internacional de preços utilizada amplamente pelos agentes econômicos como indexador de contratos e que reflete as condições normais de mercado, dadas pela evolução da oferta e da demanda. Consiste em uma mistura de petróleos oriundos do Mar do Norte que alimenta o sistema de oleodutos Brent, a partir do campo Brent original e volumes adicionais produzidos em outros campos, para carregamento em navios petroleiros no Terminal Sullom Voe, no Reino Unido. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • Petróleo de Xisto

    Hidrocarboneto no estado líquido obtido por meio de um processo de transformação térmica em altas temperaturas de matéria orgânica na forma de querogênio. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • Petróleo Estabilizado

    Petróleo com pressão de vapor inferior a 70 kPa, na temperatura de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Petróleo Extra-pesado

    Extraído das areias betuminosas ("sand oil" ou "tar sands"), dos folhelhos oleíferos ("shale oil"), dos folhelhos ricos em matéria orgânica ("oil shale" ou xisto betuminoso) e das formações com baixíssima porosidade ("tight oil"). (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Petróleo Leve

    O mesmo que óleo leve: Classificação de natureza relativa, não padronizada e associada ao grau API. Em geral, são denominados óleos leves aqueles com densidade maior que 30º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Petróleo Mediano

    Classificação de natureza relativa, não padronizada e associada ao grau API. Em geral, são denominados óleos médios aqueles com densidade entre 20 e 30º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

    Ver também Óleo Médio

  • Petróleo Pesado

    Classificação de natureza relativa, não padronizada e associada ao grau de API. Em geral, são denominados óleos pesados aqueles com densidade entre 10 e 20º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Petróleum Resources Management System (PRMS)

    Sistema de classificação dos recursos petrolíferos, patrocinado por diversas entidades internacionais como a SPE (Society of Petroleum Engineers), AAPG (American Association of Petroleum Geologists), WPC (World Petroleum Council), SPEE (Society of Petroleum Evaluation Engineers) e SEG (Society of Exploration Geophysicists), reconhecido como referência para a indústria de petróleo e gás mundial. (Fonte: Resolução ANP nº 47/2014)

  • PEV 

    Ver Análise de pontos de ebulição verdadeiros.

  • Pig

    Denominação genérica dos dispositivos que passam pelo interior dos dutos, impulsionados pelo fluido transportado ou eventualmente por um sistema tracionador, sendo conforme a finalidade: separador, raspador, calibrador, de limpeza interna, de remoção de líquidos, de inspeção, de mapeamento, de verificação do perfil de pressão e temperatura, etc. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Pig Instrumentado

    Dispositivo provido de instrumentos, para passagem interna ao duto, com capacidade de adquirir e registrar uma ou mais das seguintes informações: amassamentos, ovalizações, componentes (válvulas, drenos, suspiros, etc.), descontinuidades na parede do duto, raios de curvatura, espessura da parede, cavas, mossas, sulcos, pontos de contato metálico, coordenadas, temperatura e pressão.  (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Pirólise

    Método em que a matéria orgânica é quebrada por aquecimento, na ausência de oxigênio. Esse método é usado para caracterizar tipos de querogênio e determinar os respectivos potenciais de geração e consiste na simulação em laboratório, sob condições controladas, do processo de maturação da matéria orgânica. Pode ser realizado em sistemas abertos, como a técnica Pirólise Rock-Eval (que por vezes é utilizada como sinônimo para o termo) ou em sistemas fechados, como as técnicas de hidropirólise e micropirólise.  (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Pirólise Rock-Eval 

    Refere-se a um tipo de pirolisador bastante utilizado pela indústria. Nesse equipamento a rocha pode ser aquecida até 650 °C, por aproximadamente 20 minutos, dependendo do modelo do pirolisador. Durante esse tempo, três parcelas de gases são liberadas da amostra. O gráfico da concentração versus temperatura forma três áreas distintas. A primeira área (S1) representa os hidrocarbonetos livres na rocha geradora, liberados até 350°C, ou seja, aqueles que já foram gerados, mas ainda se encontram na rocha geradora. A unidade de medida é mgHC/g rocha (miligrama de hidrocarboneto por grama de rocha). A segunda área (S2) corresponde ao potencial gerador de hidrocarbonetos liberados pelo craqueamento termal do querogênio e indica a quantidade de hidrocarbonetos que pode ser gerada a partir da matéria orgânica presente na rocha quando submetida a condições adequadas de temperatura. A terceira área (S3) indica a quantidade de CO2 liberado durante a pirólise do querogênio e é informado em mgCO2/g rocha (miligrama de CO2 por grama de rocha). Os hidrocarbonetos são detectados por um detector de ionização em chama e o CO2 por um detector de infravermelho (atualmente, mais comum) ou detector de condutividade térmica (modelos de pirolisador mais antigo). Os resultados são comparados com os valores de uma amostra do padrão internacional do IFP (Instituto Francês de Petróleo). Em conjunto com os resultados obtidos na determinação do Carbono Orgânico Total, são obtidos diferentes índices, onde IH corresponde ao Índice de hidrogênio (S2/COT - mg HC/g COT); IO – Índice de oxigênio (S3/COT - mgCO2/gCOT) e Índice de Produção (IP) – (IP = S1/(S1+S2)), que fornece a relação entre os hidrocarbonetos livres e os hidrocarbonetos totais obtidos na pirólise. A Temperatura máxima (Tmax), outro resultado importante obtido na pirólise, corresponde à temperatura na qual ocorre a produção máxima de hidrocarbonetos e depende da natureza da matéria orgânica. O topo da zona matura é em geral marcada pela temperatura máxima de 440 °C, limite que pode variar um pouco a depender do tipo de matéria orgânica. Tmax é informada em graus Celsius (°C). (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Piston Core

    É um tipo de testemunhador de sedimentos do fundo oceânico que se utiliza de queda livre, para penetrar e retirar o sedimento. No momento em que o peso do gatilho encosta no substrato oceânico o peso do testemunhador é liberado para adentrar no leito marinho por ação da gravidade. Dependendo da resistência do sedimento, os testemunhadores retiraram sedimentos inconsolidados para avaliação da presença de hidrocarbonetos termogênicos. Os sedimentos ficam aprisionados em tubos de resina transparente (liners), dos quais são coletadas amostras para análises em laboratório. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Plano de Avaliação de Descoberta - PAD 

    Documento preparado pelo concessionário a qualquer tempo, na fase de Exploração ou na fase de Produção, quando houver decisão de avaliar a descoberta. (Fonte: Resolução ANP nº 30/2014)

  • Plano de Desenvolvimento - PD

    Documento preparado pelo concessionário contendo o programa de trabalho e respectivo investimento necessários ao desenvolvimento de uma descoberta de petróleo ou gás natural na área da concessão, nos termos do contrato de concessão. O plano de desenvolvimento é um instrumento utilizado em toda a indústria do petróleo, imprescindível para que a ANP conheça e acompanhe o desenvolvimento do campo, visto que agrupa informações de caráter técnico, operacional, econômico e ambiental relacionados à explotação de um campo petrolífero, incluindo seu abandono. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Plano de Devolução de Áreas

    É o documento apresentado pelo contratado conforme o art. 8º desta Resolução e elaborado conforme o item 4 do Regulamento Técnico a ela anexo, contendo o planejamento das atividades exigidas para devolução de áreas sob contrato. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2014)

  • Plano de Emergência

    Conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate à poluição das águas. (Fonte: Decreto nº 4.136, de 20/02/2002)

  • Plano de Inspeção e Manutenção dos Equipamentos

    Documento atualizado, em formulário próprio ou sistema informatizado, amparado em normas regulamentadoras, técnicas e/ou manuais de fabricantes, abrangendo cronogramas e procedimentos de inspeção e manutenção de equipamentos, máquinas, tubulações, acessórios e instrumentos da instalação produtora de biocombustíveis, identificando os responsáveis capacitados e elencando métodos e condutas de segurança e saúde. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Plano de Resposta a Emergência

    Documento, ou conjunto de documentos, que contém as informações relativas ao duto e sua área de influência, aos cenários acidentais e à resposta aos diversos tipos de emergência passíveis de ocorrência, decorrente de sua construção e operação. Deve incluir definição dos sistemas de alerta e comunicação de acidentes ou incidentes, estrutura organizacional de resposta, recursos humanos, equipamentos e materiais de resposta, procedimentos operacionais de resposta e encerramento das operações, bem como mapas, cartas náuticas, plantas, desenhos, fotografias e outros anexos. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011) 

  • Planta Baixa e de Corte da Área de Armazenamento

    Desenho, em escala, que estabelece a disposição, em planta e corte, dos tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis, diques e bacias de contenção, com indicação de todas as dimensões e distâncias estabelecidas na Norma ABNT NBR 17.505. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018) 

  • Planta de Arranjo Geral

    Desenho que estabelece a disposição, em planta, das diversas áreas da instalação produtora de biocombustíveis, abrangendo produção, armazenamento, recebimento, expedição, sistema de proteção contra incêndio, sistema de tratamento de resíduos e efluentes, ruas internas, prédio administrativo e demais edificações dentro dos limites no terreno da instalação, destacando a localização e identificação de tanques e principais equipamentos. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018) 

  • Planta de Formulação de Combustíveis

    Instalações destinadas à formulação de combustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 5/2012) 

  • Planta de Industrialização de Xisto

    Instalação industrial onde se realiza a produção de hidrocarbonetos (gás combustível, GLP, nafta e produtos escuros) a partir do processamento de xisto.

  • Planta do Sistema de Segurança e de Proteção contra Incêndio

    Desenho que estabelece a disposição, em planta, dos principais dispositivos voltados à segurança operacional, abrangendo a localização dos componentes do sistema, as rotas de fuga e os pontos de encontro. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018) 

  • Planta Produtora de Combustível

    Instalação que tem como finalidade a produção de combustível por meio de processo alternativo; (Fonte: Resolução ANP nº 24/2016) 

  • Planta Produtora de Etanol

    Instalação industrial que produz etanol, cujo limite de bateria inicia-se na área de fermentação, estendendo-se até as plataformas de carregamento, incluindo o parque de tanques e excluindo a produção agrícola, a fabricação de produtos agropecuários e alimentícios e a geração de energia elétrica. (Fonte: Resolução ANP nº 26, de 30/8/2012) 

  • Platt's Crude Oil Marketwire

    Publicação diária de cotações de tipos de petróleo, adotada como padrão no mercado internacional, para a formação de preços de cargas de petróleo. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Platt's European Marketscan

    Publicação diária de cotações de produtos derivados de petróleo, adotada como padrão no mercado internacional, para a formação de preços de cargas de derivados. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Plugue

    Frações, de formato geralmente cilíndrico, obtidas a partir de testemunhos e utilizadas normalmente em ensaios petrofísicos para a determinação da porosidade e permeabilidade de uma rocha reservatório, por exemplo. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • PMC 

    Ver Produtos de Marcação Compulsória

  • Poço Completado

    Poço submetido a um conjunto integral de operações de modo a deixá-lo pronto, sob aspecto de subsuperfície, para início de operação, como produção, TLD, injeção, operações relacionadas a estocagem, ou descarte. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Poço de Petróleo

    Poço direta ou indiretamente ligado à produção de petróleo. Escavação artificial com o propósito de explorar e explotar hidrocarbonetos, podendo ser dos tipos estratigráfico, exploratório, explotatório ou especial. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Poço (Nome)

    Ver Nome (Poço)

  • Poço Abandonado

    Todo poço abandonado definitivamente, concluído ou não; deve ser reclassificado como 2 (dois). (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

    Ver também Poço Exploratório Estratigráfico

  • Poço de Desenvolvimento

    Poço cuja categoria é igual a 7 ou 8, ou ainda 9, desde que perfurado em área de desenvolvimento ou produção (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31/12/2014)

  • Poço de Extensão

    Todo poço com petróleo e/ou gás natural, que permite a delimitação ou a ampliação de uma jazida, independente do fato de poder ou não ser aproveitado economicamente para produção; deve ser reclassificado como 3. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Descobridor de Campo

    É aquele cujo resultado foi a descoberta de uma nova área produtora ou potencialmente produtora de petróleo e/ou gás natural, envolvendo uma ou mais jazidas; deve ser reclassificado como 1. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Descobridor de Nova Jazida

    É aquele que resultou na descoberta de uma acumulação produtora ou potencialmente produtora de petróleo e/ou gás natural, mais rasa ou mais profunda em um campo ou adjacente a ele; deve ser reclassificado como 4.(Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Especial

    É todo poço utilizado para objetivos específicos que não se enquadram nas classes anteriormente definidas; deve ser reclassificado como 9. (Fonte: Portaria ANP nº 75, de 3/5/2000)

  • Poço Exploratório

    Poço cuja categoria varia entre 1 e 6 inclusive, ou é igual a 9, desde que perfurado em área de exploração. (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31/12/2014)

  • Poço Exploratório de Extensão

    Identificado com o código 3, é o poço que visa delimitar a acumulação de petróleo ou gás natural em um reservatório, podendo ser perfurado em qualquer Fase do Contrato de Concessão.(Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011).

  • Poço Exploratório Estratigráfico

    Identificado com o código 2, é o poço perfurado com a finalidade de se conhecer a coluna estratigráfica de uma bacia e obter outras informações geológicas de subsuperfície. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Exploratório para Jazida Mais Profunda

    Identificado com o código 6, é o poço que visa testar a ocorrência de jazidas mais profundas em determinada área. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Exploratório para Jazida Mais Rasa

    Identificado com o código 5, é o poço que visa testar a ocorrência de jazidas mais rasas em determinada área(Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Exploratório Pioneiro

    Identificado com o código 1, é o poço que visa testar a ocorrência de petróleo ou gás natural em um ou mais objetivos de um prospecto geológico. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Exploratório Pioneiro Adjacente

    Identificado com o código 4, é o poço que visa testar a ocorrência de petróleo ou gás natural em área adjacente a uma descoberta. Fonte: (Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Explotatório

    Todo poço que possibilite a drenagem econômica de petróleo e/ou gás natural de um reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

    Ver Poço Produtor Comercial

  • Poço Explotatório de Injeção

    Poço destinado à injeção de fluidos visando melhorar a recuperação de petróleo ou de gás natural ou manter a energia do reservatório. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Explotatório de Produção

    Poço que visa drenar uma ou mais jazidas de um campo. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20/9/2011)

  • Poço Injetor

    Aquele que foi completado como injetor de fluidos visando otimizar a recuperação de petróleo, de gás natural ou a manter a energia do reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Portador de Petróleo e/ou Gás Natural

    Todo poço incapaz de permitir a produção em quantidades comerciais, independentemente das facilidades de produção na área. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Produtor

    Poço no qual o óleo ou o gás é o principal produto extraído. Na maioria das vezes, além do óleo ou do gás, há também produção conjunta de água e areia. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Poço Produtor Comercial

    Todo poço que possibilite a drenagem econômica de petróleo e/ou gás natural de um reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Produtor Subcomercial

    Todo poço cuja produção de petróleo e/ou gás natural é considerada conjunturalmente antieconômica à época de sua avaliação; deve ser reclassificado como 0 (zero). (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Seco

    Todo poço onde não se caracterizou a presença de petróleo móvel e/ou gás natural; deve ser reclassificado como 6. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poços Existentes

    Todo poço cuja perfuração foi iniciada antes da data de publicação desta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 46/2016)

  • Poços Novos

    Todos os poços que não se enquadrem na definição de Poços Existentes. (Fonte: Resolução ANP nº 46/2016)

  • Poder Calorífico Inferior

    Calor gerado pela queima completa de unidade de massa do combustível gerando gás carbônico e vapor d’ água(Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Poder Calorífico Superior

    Calor gerado pela queima completa de unidade de massa do combustível, gerando gás carbônico e água líquida. Ou seja, é igual ao poder calorífico inferior acrescido do calor latente de condensação da água produzida na combustão. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Polo de processamento de gás natural

    Complexo industrial constituído de instalações industriais (unidades de processamento de gás natural) que objetiva separar as frações existentes no gás natural, podendo partilhar instalações auxiliares, gerando, inclusive, produtos acabados. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 10/6/2010)

  • Polo produtor 

    Ver Polo de processamento de gás natural.

  • Ponto de Abastecimento

    Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. (Fonte: Resolução ANP nº 12, de 21/3/2007)

  • Ponto de Corte

    Temperatura de ebulição entre 2 (dois) cortes de um dado petróleo. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Ponto de Ebulição

    Temperatura na qual a fase vapor e líquida estão em equilíbrio sob a pressão de 0,101325 MPa. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Ponto de Entrega

    Ponto onde o produto movimentado é entregue pelo transportador ao carregador ou a outro destinatário por este indicado. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

    Ver também City Gate

  • Ponto de Fornecimento

    Local de entrega, pelo produtor ou importador ao adquirente, dos produtos referidos no artigo anterior. (Fonte: Portaria ANP nº 297/2001)

  • Ponto de Interconexão

    Constitui a região onde fisicamente ocorre a ligação entre dois ou mais equipamentos, processos ou sistemas de transferência, transporte ou estocagem, na qual é instalado um ou mais sistemas de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Ponto de Marcação

    Local determinado pela ANP, onde é realizada a adição de marcador, que abrange as unidades dos produtores nacionais, portos, terminais, estações aduaneiras e pontos de fronteira com o País. (Fonte: Resolução ANP nº 13/2009)

  • Ponto de Medição

    Local definido no plano de desenvolvimento de cada campo onde é realizada a medição volumétrica do petróleo ou do gás natural produzido, conforme regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

    Localização em uma planta de produção, processo, sistema de transferência, transporte ou estocagem onde fica instalado um sistema de medição de petróleo ou gás natural utilizado com objetivo de medição fiscal, de apropriação, de transferência de custódia e operacional. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Ponto de Orvalho

    Termo normalmente empregado para caracterizar as condições (temperatura e pressão) de uma corrente de hidrocarboneto vapor que está na iminência de sofrer condensação parcial, caso ocorra uma variação (redução de temperatura ou de elevação de pressão), ainda que muito pequena, nessas condições. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Ponto de Partilha

    Local em que há divisão entre a União e o contratado de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos produzidos, nos termos do respectivo contrato de partilha de produção. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

  • Ponto de Recebimento

    Ponto onde o produto a ser movimentado é entregue ao transportador pelo carregador ou por quem este venha a indicar, nos termos da regulação da ANP. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Ponto de Recepção

    Ponto onde o produto a ser movimentado é entregue pelo carregador ao operador. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/01/2002)

  • Ponto de Revenda de GLP

    Estabelecimento localizado em terra firme, em balsas ou em pontões que armazena e revende recipientes transportáveis de GLP. (Resolução ANP nº 51, de 30/11/2016)

  • Ponto de Vibração

    Local em que a energia acústica é transmitida ao solo por vibração mecânica pela fonte vibratória ali estacionada. (Resolução ANP nº 4/2012)

  • Pontos

    Instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, de qualquer natureza, inclusive plataformas, monoboias, FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading), FSO (Floating, Storage and Offloading), balsas, barcaças, veículos terrestres ou qualquer instalação ou veículo que tenha condições técnicas de operar, armazenar ou transportar produtos. (Fonte: Portaria ANP nº 170, de 25/9/2002)

  • Pontos de Corte

    Parâmetros adotados em cada metodologia que servem de referência para implementação e encerramento de determinadas ações. (Fonte: Portaria ANP nº 170/2002)

  • Pontos de Decisão

    Datas até as quais os detentores de direitos de Exploração e Produção em contratos de E&P devem comunicar à ANP a decisão de realizar ou não um ou mais compromissos contingentes.

  • Pontos de Medição da Produção

    Pontos a serem obrigatoriamente definidos no plano de desenvolvimento de cada campo, propostos pelo concessionário e aprovados pela ANP, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a medição volumétrica do petróleo ou do gás natural produzido nesse campo, expressa nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP e referida à condição padrão de medição, e onde o concessionário assumirá a propriedade do respectivo volume de produção fiscalizada, sujeitando-se ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais e contratuais correspondentes. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Pontos Relevantes

    Complementos, tais como pontos de recebimento e entrega de gás natural, pontos de interconexão com outras instalações de transporte e com terminais de gás natural liquefeito (GNL), e outros complementos existentes relacionados à viabilização do acesso por terceiros interessados. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Posto Revendedor 

    Ver Revendedor Varejista

  • Posto Revendedor de Combustíveis Automotivos

    Estabelecimento localizado em terra firme que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo dos veículos automotores terrestres ou recipientes que observem o disposto no parágrafo único do art. 17 e o art. 34-A da Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013; óleo lubrificante acabado envasado e a granel; aditivo envasado para combustíveis líquidos; aditivo envasado para óleo lubrificante acabado; graxas lubrificantes envasadas e querosene iluminante a granel ou envasado. Resolução ANP nº 57, de 17/10/2014.

  • Posto Revendedor de GLP (PRGLP)

    Ver Ponto de Revenda de GLP 

  • Posto Revendedor Escola

    Revendedor varejista de combustíveis automotivos, com autorização da ANP para: capacitar e treinar mão-de-obra, em suas instalações, no atendimento adequado ao consumidor nas atividades de revenda de combustíveis automotivos; implantar e desenvolver novas tecnologias aplicadas à operação do posto de revenda e comercializar combustíveis automotivos. (Fonte: Resolução ANP nº 4, de 8/2/2006)

  • Posto Revendedor Exclusivo de GNV

    Estabelecimento localizado em terra firme que comercializa exclusivamente GNV para abastecimento de veículos automotores terrestres. (Fonte: Resolução ANP nº 41/2013)

  • Posto Revendedor Flutuante

    Estabelecimento localizado em embarcação sem propulsão, que opera em local fixo e determinado pela Capitania dos Portos que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo de embarcações marítimas, lacustres e fluviais ou recipientes que observem o disposto no parágrafo único do art. 17 e o art. 34-A desta Resolução; óleo lubrificante acabado envasado e a granel; aditivo envasado para combustíveis líquidos; aditivo envasado para óleo lubrificante acabado; graxas lubrificantes envasadas e querosene iluminante a granel ou envasado. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013)

  • Posto Revendedor Marítimo

    Estabelecimento localizado em terra firme, que revende, a varejo, combustíveis automotivos e abastece tanque de consumo de embarcações marítimas, lacustres e fluviais, tanque de consumo dos veículos automotores terrestres ou recipientes que observem o disposto no parágrafo único do art. 17 e o art. 34-A da Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013, observado o inciso VIII do art. 21; óleo lubrificante acabado envasado e a granel; aditivo envasado para combustíveis líquidos; aditivo envasado para óleo lubrificante acabado; graxas lubrificantes envasadas e querosene iluminante a granel ou envasado. Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/11/2013)

  • Potencial de Produção Corrigido do Campo

    Somatório dos potenciais de produção corrigidos dos poços do campo. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Potencial de Produção Corrigido do Poço

    Volume de produção de um poço à vazão de teste, durante o tempo efetivo de produção a cada dia. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Potencial de Produção do Poço

    Volume de produção de um poço durante 24 horas, à vazão de teste. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Povos e Comunidades Tradicionais

    Grupos culturalmente diferenciados, tais como povos indígenas e quilombolas, que possuem formas próprias de organização social, e que ocupam e usam o território e os recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • PPE 

    Ver Parcela de Preços Específica

  • Pré-acordo de Individualização da Produção

    Entendimento formalizado entre as possíveis Partes que pode incluir o planejamento conjunto das atividades de avaliação da jazida compartilhada, bem como a definição de princípios que deverão embasar a celebração do acordo de individualização da produção e o desenvolvimento da jazida compartilhada.  (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Preço de Faturamento

    Preço de venda dos derivados, cobrado pelas refinarias às distribuidoras, incluindo PIS/Cofins e PPE e excluindo ICMS e frete. (Fonte: Portaria Interministerial MME/MF nº 3/98, atualizados pela Portaria MME/MF nº 404 de 1999)

  • Preço de Lista

    Preço vigente de venda informado aos clientes, por ponto de entrega e modalidade de venda, sem tributos, para pagamento à vista, em reais por metro cúbico, ou em reais por tonelada para produtos asfálticos ou gases liquefeitos, com quatro casas decimais. (Fonte: Resolução ANP nº 795/2019)

  • Preço de Realização

    Representa a receita unitária líquida da refinaria com a venda no mercado interno dos derivados básicos produzidos e importados (exceto QAV, nafta e óleo combustível), cujos preços seguem uma fórmula paramétricas que os mantêm alinhados com os valores vigentes no mercado internacional, de acordo com a sistemática introduzida pela Portaria Interministerial MME/MF nº 3/98, atualizados pela Portaria MME/MF nº 404 de 1999. (Fonte: Portaria Interministerial MME/MF nº 3/98, atualizados pela Portaria MME/MF nº 404 de 1999)

  • Preço de Referência

    Preço por unidade de volume, expresso em moeda nacional, para o petróleo, o gás natural ou o condensado produzido em cada campo, a ser determinado pela ANP, de acordo com o disposto no Decreto no 2.705, de 3/8/1998. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Preço de Referência do Gás Natural

    Somatório dos produtos das frações volumétricas do gás natural que, após o seu processamento, podem ser obtidas como condensado de gás natural (VCGN), gás liquefeito de petróleo (VGLP) e gás processado (VGP), pelos correspondentes preços (PCGN, PGLP e PGP, respectivamente). (Fonte: Resolução ANP nº 40, de 14/12/2009)

  • Preço de Referência do Petróleo

    Preço calculado mensalmente pela ANP pela média mensal do preço do petróleo tipo Brent, em dólares por barril (US$/bbl), ao qual se incorpora um diferencial de qualidade. Sua unidade de medida é reais por metro cúbico (R$/m³). (Fonte: Resolução ANP n° 703, de 26/09/2017) 

  • Preço Indicativo

    Preço previsto em contrato e pactuado entre as partes que contenha as condições de sua formação e dos seus reajustes. (Fonte: Resolução ANP n° 795/2019) 

  • Preferência do Proprietário

    Volume mensal de produtos, entre pontos de recepção e de entrega, que é garantido ao carregador proprietário da instalação de transporte para a movimentação de seus próprios produtos e que deve ser confirmada, quantitativa e mensalmente, até a data limite. (Fonte: Resolução ANP n° 716/2018) 

  • Pressão de Entrada Instantânea

    Pressão manométrica medida instantaneamente a montante da instalação de transporte. (Fonte: Resolução ANP n° 40/2016) 

  • Pressão de Saída Instantânea

    Pressão manométrica medida instantaneamente a jusante da instalação de transporte. (Fonte: Resolução ANP n° 40/2016) 

  • Pressão Máxima de Operação Admissível (PMOA)

    Maior pressão na qual um duto pode ser operado em concordância com os parâmetros adotados para seu projeto e construção, com a avaliação de integridade, ou com a alteração de classe de pressão dos componentes instalados. (Fonte: Resolução ANP n° 6/2011) 

  • Prestação de Serviços de Formulação

    Atividade na qual o agente autorizado realiza, na instalação autorizada, serviços de formulação de combustíveis, usando como carga matéria-prima de outra empresa. (Fonte: Resolução ANP n° 5/2012) 

  • Prestação de Serviços de Processamento de Gás Natural ou Contrato de Industrialização por Encomenda

    Atividade na qual o agente autorizado realiza, no seu complexo industrial, serviços de processamento de gás natural ou suas frações, usando como carga matéria-prima de terceiros. (Fonte: Resolução ANP n° 17/2010)

  • Prestação de Serviços de Refino ou Contrato de Industrialização por Encomenda

    Atividade na qual o agente autorizado realiza, no seu complexo industrial, serviços de refino de Petróleo ou suas frações, usando como carga matéria-prima de terceiros. (Fonte: Resolução ANP n° 16/2010)

  • Pré-Sal

    Ver: Área do Pré-sal

  • PRGLP

    Ver Posto de Revenda de GLP

  • PRH-ANP

    Ver Programa de Recursos Humanos - PRH-ANP 

  • Probabilidade

    Medida qualitativa ou quantitativa da possibilidade de acontecer um incidente. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Procedimento Crítico de Segurança Operacional

    Um procedimento ou critério utilizado para controle de riscos operacionais. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Procedimento de Individualização da Produção

    Regramento a ser observado para a elaboração do acordo de individualização da produção e do compromisso de individualização da produção. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Procedimento Operacional

    Documento, amparado em normas regulamentadoras, que contém instruções para o desenvolvimento das atividades operacionais da instalação, abrangendo, no mínimo, as situações de partida inicial, operação normal, parada programada e parada emergencial. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Procedimento Operacional de Resposta

    Documento baseado nas hipóteses acidentais identificadas em análise de risco, que contém o conjunto de medidas que determinam e estabelecem as ações a serem desencadeadas para controle da emergência, bem como os recursos humanos, materiais e equipamentos mínimos necessários ao controle e combate à emergência, levando em consideração os aspectos relacionados à saúde e à segurança do pessoal envolvido nas ações de resposta. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Processamento (Exploração e Produção)

    Tratamento aplicado aos dados de forma a minimizar e/ou corrigir as distorções e os eventos indesejáveis provocados pelo processo de aquisição dos dados e posterior aplicação de técnicas e procedimentos visando à obtenção de informações de superfície e subsuperfície. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Processamento Primário

    Conjunto de processos de separação e tratamento a que são submetidos o petróleo e o gás Natural provenientes dos reservatórios produtores de um ou mais campos e processados nas unidades de produção marítimas ou terrestres. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Processo Alternativo

    Processo de produção de combustíveis diferente das técnicas convencionais de refino de petróleo, processamento de gás natural, transesterificação e/ou esterificação de óleos/gorduras e produção de etanol por fermentação de biomassa renovável. (Fonte: Resolução ANP nº 24/2016)

  • Processo de Cessão

    Processo administrativo destinado a analisar o pedido e autorizar a cessão de contrato de E&P; a mudança de concessionária ou contratada decorrente de fusão, cisão e incorporação; a mudança de operadora e a isenção ou a substituição de garantia de performance. (Fonte: Resolução ANP nº 785/2019)

  • Processo ou Mecanismo de Alocação de Capacidade

    Processo ou mecanismo que estabelece a ordem de prioridade e/ou a atribuição de capacidade entre carregadores interessados na contratação de capacidade de transporte de forma transparente e não-discriminatória. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Produção

    Conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo de sua movimentação, nos termos definidos no inciso XVI do art. 6º da Lei nº 9.478, de 1997, ou, ainda, volume de petróleo ou gás natural extraído durante a produção, conforme se depreenda do texto, em cada caso. (Fonte: Decreto nº 2.705/1998)

  • Produção Acumulada

    Volume total de hidrocarbonetos produzido até uma certa data. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Produção de Biocombustível

    Conjunto de operações industriais para a transformação de biomassa renovável, de origem vegetal ou animal, em combustível. (Fonte: Lei nº 12.490/2011)

  • Produção Incremental

    Diferença positiva entre os volumes de petróleo e gás natural efetivamente produzidos em determinado mês e os volumes de produção mensal previstos para este mês correspondente à previsão calculada segundo a curva de produção de referência do campo. (Fonte: Resolução ANP nº 749/2018)

  • Produto de Marcação Compulsória (PMC)

    Solventes e eventuais derivados de petróleo indicados pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 45/2010)

  • Produto Envasilhado

    Produto acondicionado em frasco, bombona, tambor ou quaisquer outros recipientes móveis, exceto caminhões-tanque. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Produto Industrializado

    O resultante de qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, nos termos do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. (Fonte: Resolução ANP nº 48/2014)

  • Produtor

    Companhia ou indivíduo operando no negócio de produção de petróleo. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Produtor de Aditivo em Frasco para Óleo Lubrificante

    Pessoa jurídica que produz o aditivo em frasco para óleo lubrificante. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Produtor de Aditivos

    Pessoa jurídica que produz aditivos via síntese ou formulação. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2013)

  • Produtor de Biocombustíveis

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a exercer a atividade de produção de biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Produtor de Biodiesel

    Pessoa jurídica ou consórcios autorizados pela ANP a exercerem a atividade de produção e comercialização de biodiesel. (Fonte: Resolução ANP nº 45/2014)

  • Produtor de Biomassa

    Agente responsável pela produção de biomassa em imóvel rural, podendo ser a própria unidade produtora de biocombustíveis ou terceiro somente fornecedor de biomassa. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Produtor de Biometano

    Pessoa Jurídica constituída sob as leis brasileiras que possui unidades de purificação de biogás para obtenção de biometano oriundo de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto. (Fonte: Resolução ANP nº 685/2017)

  • Produtor de Combustível

    Pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, que obteve autorização da ANP para fins desta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 24/2016)

  • Produtor de Derivados de Petróleo

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de refinação, de formulação, assim como de central petroquímica. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2014)

  • Produtor de Etanol

    Sociedade empresarial, cooperativa ou consórcio autorizado pela ANP a exercer a atividade de produção de etanol. (Fonte: Resolução ANP nº 26/2012)

  • Produtor de Gasolina A

    Refinarias, centrais de matérias-primas petroquímicas e formuladores. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2013)

  • Produtor de GLP

    Refinaria, unidade de processamento de gás natural e central de matéria-prima petroquímica. (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Produtor de Graxa

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP para produção de lubrificante, conforme legislação vigente. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2009)

  • Produtor de Lubrificante

    Pessoa jurídica que realiza a produção de graxa lubrificante em instalação própria ou de terceiro, devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Produtor de Óleo Lubrificante Acabado

    Pessoa jurídica responsável pela produção de óleo lubrificante acabado em instalação própria ou de terceiros, autorizada pela ANP e devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2009)

  • Produtor de Óleo Lubrificante Básico

    Pessoa jurídica cadastrada na ANP para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante básico responsável pela produção de óleo lubrificante básico em instalação própria ou de terceiros e devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2009)

  • Produtor de Solventes

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de produção de solventes como produtor primário, ou como produtor secundário, nos termos da Portaria ANP nº 318, de 27 de dezembro de 2001. (Fonte: Portaria ANP nº 63/1999)

  • Produtor Primário de Solventes

    Pessoa jurídica que produz solventes a partir do fracionamento de petróleo, condensados, gás natural ou carvão. (Fonte: Portaria ANP nº 318/2001)

  • Produtor Secundário de Solventes

    Pessoa jurídica que utiliza solventes ou naftas como matéria-prima para obtenção de outros solventes por meio de fracionamento ou mistura mecânica. (Fonte: Portaria ANP nº 318/2001)

  • Produtos

    Petróleo, seus derivados e biocombustíveis além de outros líquidos regulados pela ANP compatíveis com estes no transporte dutoviário. (Fonte: Resolução ANP nº 716/2018)

  • Produtos Configuráveis

    Bens ou materiais produzidos a partir de um protótipo ou padrão que permite a produção de inúmeras combinações, que não descaracterizam a finalidade de aplicação. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Produtos de Marcação Compulsória (PMC)

    Solventes e eventuais derivados de petróleo a serem indicados pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2011)

  • Produtos em Série

    Bens ou materiais produzidos em uma linha de produção com processos definidos e sequenciados a partir de um padrão ou protótipo. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Programa Anual de Orçamento e Trabalho (PAT)

    Documento em que se especifica o conjunto de atividades a serem realizadas pelo contratado, incluindo o detalhamento dos investimentos necessários à realização de tais atividades. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2016)

  • Programa Anual de Produção (PAP)

    Programa em que se discriminam as previsões de produção e movimentação de petróleo, gás natural, água e outros fluidos e resíduos oriundos do processo de produção de cada campo. (Fonte: Portaria ANP nº 100/2000)

  • Programa Anual de Trabalho (PAT)

    Conjunto de atividades a serem realizadas pelo concessionário no decorrer de um ano civil qualquer e detalhamento do orçamento respectivo, apresentados por concessão. (Fonte: Portaria ANP nº 123/2000)

    Ver também Orçamento Anual

  • Programa de Capacitação Profissional

    Programa de educação profissional, constituído de módulos teórico e prático, contendo descrição resumida da metodologia pedagógica aplicada, do sistema de avaliação de desempenho dos treinandos e da carga horária mínima, destinado à qualificação, em termos de habilitação inicial e atualização de competências profissionais, abrangendo, no mínimo, tópicos referentes à lubrificação, troca de óleo, abastecimento de veículos automotores e atendimento ao consumidor. (Fonte: Resolução ANP nº 4/2006)

  • Programa de Certificação de Conteúdo Local (PCCL)

    Conjunto de documentos do Organismo de Certificação que definem os requisitos para avaliação de conteúdo local composto pelos requisitos estabelecidos para a atividade de certificação de conteúdo local, de forma sistêmica e formalmente atestada, propiciando adequado grau de confiança na conformidade, com o menor custo possível. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Programa de Monitoramento da Qualidade dos Aditivos

    Programa que contempla a coleta, o transporte e a realização de análises físico-químicas de amostras de aditivos para combustíveis automotivos e de aditivos para óleos lubrificantes acabados. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2011)

  • Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis

    Programa que contempla a coleta, o transporte e a realização de análises físico-químicas de amostras de combustíveis automotivos. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2011)

  • Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes

    Programa que contempla a coleta, o transporte e a realização de análises físico-químicas de amostras de óleos lubrificantes acabados e graxas lubrificantes. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2011)

  • Programa de Recursos Humanos (PRH-ANP)

    Programa de Recursos Humanos da ANP para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

  • Programa Exploratório Mínimo – PEM

    Corresponde às atividades exploratórias a serem obrigatoriamente cumpridas pelo concessionário durante a fase de exploração. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2011)

  • Programação Extemporânea

    Programação preparada pelo operador de terminal privativo de uso misto para o atendimento das solicitações de acesso efetuadas após a data limite. (Fonte: Portaria ANP nº 10/2002)

  • Programação Prévia

    Programação mensal preparada pelo operador de terminal privativo de uso misto para o atendimento das solicitações de acesso efetuadas até a data limite. (Fonte: Portaria ANP nº 10/2002)

  • Programas de Comparações Interlaboratoriais

    Programas organizados para determinar o desempenho do laboratório em realizar determinados ensaios ou medições. (Fonte: Portaria ANP nº 311/2001)

  • Programas Interlaboratoriais

    Programas de comparação interlaboratorial conduzidos pela ANP com o objetivo de avaliar o desempenho, por parte dos laboratórios inscritos, nas análises físico-químicas. (Fonte: Resolução ANP nº 790/2019)

  • Projeto Básico

    Conjunto de elementos necessários para definir os equipamentos e fluxogramas de processos das unidades de produção e armazenamento de derivados. (Fonte: Portaria ANP nº 84/2001)

  • Projeto de Adequação

    Modificações de engenharia que atendam às legislações em vigor, necessárias para a produção e armazenamento de cada derivado, incluindo tanques, dutos, terminais e dados gerais de interligações, número de plataformas de carregamento e respectivas vazões. (Fonte: Portaria ANP nº 84/2001)

  • Projeto de Gasoduto de Transporte

    Projeto básico de engenharia, amparado por um estudo de viabilidade técnico-econômico-ambiental (EVTEA), que contemple os documentos de engenharia para dimensionamento de um gasoduto, empregando a menor quantidade possível de recursos e que implique menor tarifa de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Projeto de Pesquisa

    Projeto que tenha por objetivo estudar as consequências da utilização do DMA2 ou do DMB2. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2011)

  • Projeto Estruturante

    Projeto destinado à compressão de gás natural, armazenamento, transporte, carga e descarga de GNC entre dois ou mais dutos pertencentes à(s) concessionária(s) estadual (ais) de gás canalizado. (Fonte: Resolução ANP nº 41/2007)

  • Projeto para Uso Próprio

    Projetos nos quais a pessoa jurídica usuária de GNC recebe e comprime gás natural, bem como armazena, transporta, carrega e descarrega GNC com vistas ao seu próprio suprimento, sendo vedado a ela alienar, emprestar, permutar e comercializar o produto sob qualquer pretexto ou justificativa. (Fonte: Resolução ANP nº 41/2007)

  • Projeto Piloto de Produção

    Projeto de Desenvolvimento parcial do Campo, de concepção reduzida, constituindo-se num módulo temporário para obtenção de dados e informações técnicas. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Propano

    Hidrocarboneto saturado, gasoso, incolor, com cheiro característico com fórmula C3H8. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Propano Comercial

    Mistura de hidrocarbonetos contendo predominantemente propano e/ ou propeno. (Fonte: Resolução ANP nº 18/2004)

  • Propano Especial

    Mistura de hidrocarbonetos contendo no mínimo 90% de propano por volume e no máximo 5% de propeno por volume. (Fonte: Resolução ANP nº 18/2004)

  • Propeno

    Composto químico da série das olefinas com a fórmula C3H6 (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Proprietário

    Empresa ou consórcio de empresas que detém a propriedade das instalações de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 716/2018)

  • Prospecto

    Feição geológica mapeada como resultado de estudos geofísicos e de interpretação geológica, que justificam a perfuração de poços exploratórios para a localização de petróleo ou gás natural. (Fonte: Lei nº 9.478/1997)

  • Provador em Linha

    Recipiente aberto ou fechado, de volume conhecido, utilizado como padrão volumétrico para calibração de medidores de petróleo. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2000)

  • PVT

    A sigla é uma abreviação para o termo "Pressão-Volume-Temperatura" e se refere ao comportamento das fases dos fluidos de reservatório sob condições de mudança de pressão e temperatura, e de que forma estas grandezas afetam volume, viscosidade, densidade e a mistura entre estes fluidos. (Fonte: Resolução ANP nº 44/2015)