Audiência Pública nº 05/2026
-
Programação
Assunto: atualização do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Concessão (OPC)
Objetivos
- Obter subsídios e informações adicionais sobre a atualização do edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão para outorga de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, em razão da inclusão de 45 blocos exploratórios que obtiveram Manifestações Conjuntas MMA/MME favoráveis;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública; e
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
Documentos relacionados
Minuta do Edital
Notas Técnicas
Blocos Exploratórios na minuta de Edital
- Planilha de blocos em audiência pública - 45 blocos NOVOS
- Planilha de blocos - Total 495 blocos
- Mais informações sobre os blocos em audiência pública
Realização da Audiência Pública
Data da Audiência Pública: 28 de abril de 2026
Horário da Audiência Pública: 14h
Link para assistir a Audiência Pública no Teams
Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Programação
INÍCIO
TÉRMINO
ATIVIDADE
14:00
14:30
Abertura da audiência pública pela presidente
14:30
15:30
Exposições de temas pelas unidades organizacionais da ANP
15:30
16:00
Pronunciamentos dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
16:00
17:00
Debates e encerramento da audiência pública
Forma de Participação e Cadastramento de Expositores na Audiência Pública
As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública deverão ser realizadas até às 18 horas do dia 22 de abril de 2026, por meio de formulário próprio disponibilizado abaixo:
Neste formulário, o interessado deverá informar nome, empresa ou instituição, perfil, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante como ouvinte ou como expositor.
A ANP informa que todos os interessados poderão participar da audiência por meio da videoconferência via Teams e que o formulário para pré-cadastro tem a função de estimativa de número de interessados como participante ouvinte ou expositor.