Seminários da Oferta Permanente

Seminário da Oferta Permanente de Concessão 2025

A ANP realizará, em 12/12/2025, o Seminário da Oferta Permanente de Concessão 2025, no Rio de Janeiro.

O evento apresentará informações sobre a Oferta Permanente de Concessão (OPC) cujo edital será republicado em breve, incorporando 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais, distribuídos pelas bacias de Campos, Ceará, Espírito Santo, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano Sul.

Com a atualização, o edital passará a contemplar 451 blocos exploratórios em 11 bacias sedimentares terrestres e marítimas, além das cinco áreas com acumulações marginais recentemente incluídas.

Programação:

Ao longo do seminário, serão apresentados em detalhe as regras da OPC, incluindo documentação e procedimentos para qualificação e assinatura de contratos, o potencial exploratório das áreas ofertadas, as diretrizes ambientais e os dados técnicos que sustentam novos investimentos no setor de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

O seminário integra a série de encontros promovidos pela ANP para esclarecer os principais marcos e etapas da Oferta Permanente. O evento contará com tradução simultânea.

Eventos Anteriores

• Seminário da Oferta Permanente 2025

  A ANP realizou em 16/05/2025 o Seminário da Oferta Permanente 2025 no Rio de Janeiro.

  O seminário abordou informações tanto sobre a Oferta Permanente de Concessão (OPC), cuja sessão pública do 5º Ciclo ocorrerá no dia 17/06/2025, quanto da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), cujo edital foi publicado em 29/05/2025.

  Na abertura do evento, a Diretora-Geral interina da ANP, Patricia Baran, destacou que o seminário tem o objetivo de aprofundar o debate e o diálogo entre a Agência e os agentes do setor de petróleo e gás natural. “Este seminário é uma ferramenta fundamental para dar transparência, previsibilidade e clareza ao processo de Oferta Permanente, além de discutir as melhores práticas, identificar pontos de aprimoramento e alinhar expectativas. A ANP entende que uma política pública só é eficaz quando é construída com base no diálogo contínuo. Nosso compromisso é garantir um ambiente regulatório robusto e estável, que acompanhe os desafios e transformações do nosso setor, sem perder de vista a necessidade de manter a atratividade e a eficiência”, afirmou.

  Também na abertura, a Diretora da ANP Symone Araújo lembrou que a Oferta Permanente possui duas frentes, uma no modelo de concessão, e outra, no de partilha. “Estamos bastante otimistas para o 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Trouxemos um conjunto de blocos para os quais tem havido grande interesse. E, tão logo tenhamos concluído esse 5º Ciclo, estamos nos preparando para incluir no edital 275 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais. Para a segunda frente, a Oferta Permanente de Partilha, o edital está em análise do TCU e deve ser publicado ainda no mês de maio. Acreditamos que muito brevemente poderemos fazer a abertura do 3º Ciclo nesse modelo”, declarou.

  Ao longo do evento, foram apresentadas em detalhes as regras da OPC e da OPP – como documentações e processos necessários para qualificação e assinatura de contratos –, o potencial exploratório das áreas disponíveis, as diretrizes ambientais e os dados técnicos que viabilizam novos investimentos no setor de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

  O seminário inaugurou uma série de encontros sobre a Oferta Permanente, previstos para ocorrerem anualmente.

  A gravação do evento pode ser acessada no canal da ANP no YouTube.

  Veja as apresentações realizadas no evento.