R

Publicado em 04/11/2020 10h06
  • RAA

    Relatório de Análise de Amostras, encaminhado pelas solicitantes que efetivaram acessos a amostras públicas, no prazo de até 180 dias após a conclusão do acesso. No RAA constam, pelo menos: o resultado das descrições, os dados de análises e fotografias obtidas das amostras acessadas. Uma sugestão de roteiro para a elaboração do RAA é periodicamente atualizada no endereço eletrônico (site) da ANP, na seção de petróleo e derivados - dados técnicos, no catálogo de E&P, ou em outro endereço eletrônico mais específico que vier a ser adotado. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014) 

  • Ramal de Gasoduto de Transporte ou Ramal

    Duto de derivação do fluxo de gás natural, que tem origem na tubulação considerada principal de um gasoduto de transporte e se presta exclusivamente à entrega de gás natural para concessionários estaduais de distribuição de gás natural por meio de um ou mais pontos de entrega, e que apresenta diâmetro de tubulação menor que o diâmetro da linha principal. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013) 

  • RAT

    Ver Resíduo Atmosférico.

  • Razão de Solubilidade

    Relação entre o volume de gás natural e o volume do petróleo no qual o gás natural se encontra dissolvido, ambos na condição padrão de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Razão Gás-Petróleo (RGO)

    Volume de gás natural produzido por volume de petróleo produzido, ambos medidos na condição padrão de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Reacreditação

    Processo de avaliação aplicável exclusivamente a Organismos de Certificação acreditados, pelo qual, ao final dos respectivos ciclos de acreditação, pode ser obtida a renovação da acreditação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Reboque

    Veículo destinado a ser engatado atrás de um veículo automotor. (Fonte: Resolução ANP nº 26/2015)

  • Receita Bruta da Produção

    Valor comercial total do volume de produção fiscalizada, apurado com base nos preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Receita Líquida da Produção

    Receita relativa a cada campo de uma dada área de concessão, a receita bruta da produção deduzidos os montantes correspondentes ao pagamento de royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciações e tributos diretamente relacionados às operações do campo, que tenham sido efetivamente desembolsados, na vigência do contrato de concessão, até o momento da sua apuração, e que sejam determinados segundo regras emanadas da ANP. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Receita Máxima Permitida

    Valor, expresso em reais por ano (R$/ano), que representa o total da receita bruta anual a que um transportador tem direito pela prestação dos serviços de transporte, exceto pela prestação do serviço de transporte interruptível. (Fonte: Resolução ANP nº 15/2014)

  • Recipiente

    Recipiente criogênico estacionário construído e operado com observância do disposto no parágrafo único do Art. 1° da Portaria ANP nº 118, de 11/7/2000 e devidamente certificado pelo Inmetro. (Fonte: Portaria nº 118, de 11/7/2000)

  • Recipiente Estacionário

    Recipiente fixo com capacidade nominal superior a 250 (duzentos e cinquenta) quilogramas de GLP para ser abastecido no local da instalação. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016)

  • Recipiente Estacionário de GLP

    Vaso de pressão com capacidade volumétrica acima de 0,25m3, projetado e construído conforme especificações estrangeiras (por exemplo, American Society of Mechanical Engineers - ASME, Deutsches Institut für Normung - DIN, British Standards - BS, Ente Italiano di Normazione - UNI, Association Française de Normalisation - AFNOR, Japanese Standards Association - JIS), para ser abastecido no local da instalação. (Fonte: Resolução ANP nº 784/2019)

  • Recipiente Transportável

    Recipiente com capacidade nominal de até 250 (duzentos e cinquenta) quilogramas de GLP, regulamentado pelo Inmetro, para ser abastecido em base de engarrafamento ou no local da instalação, através de dispositivos apropriados para este fim. (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Recipiente Transportável de GLP

    Recipiente com capacidade nominal de até 250 (duzentos e cinquenta) quilogramas de GLP, regulamentado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, para ser abastecido em base de engarrafamento ou no local da instalação, através de dispositivos apropriados para este fim. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2016)

  • Reclassificação de Poço

    Processo de conferir ao poço os atributos que definem os resultados obtidos com a sua perfuração, de acordo com o disposto na Portaria ANP nº 76 de 3/5/2000. (Fonte: Portaria ANP nº 76 de 3/5/2000)

  • Recomendação de Segurança

    Ato administrativo que reconhece uma conduta como irregular ou que expõe um entendimento administrativo acerca da aplicação da norma regulatória, após decisão condenatória definitiva da ANP sobre a matéria, determinando, de forma abrangente, que o(s) Agente(s) Regulado(s) abstenha(m)-se de praticá-la, ou que passem a observá-lo, sob pena da imediata lavratura do auto de infração correspondente. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2015)

  • Recuperação

    Volume total de hidrocarbonetos que foi produzido ou estima-se que será produzido de um poço ou campo. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Recuperação Ambiental

    Processo artificial de recomposição de áreas degradadas, de acordo com as condições fixadas na legislação em vigor, com eliminação de passivos existentes e restauração das condições ambientais de modo a possibilitar outros usos do solo ou permitir a recuperação das funções dos ecossistemas impactados. (Fonte: Resolução ANP nº 25, de 24/4/2014)

  • Recursos

    Concentrações de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos na crosta terrestre, parte das quais é economicamente viável extrair. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Recursos Contingentes

    Quantidade de petróleo ou gás natural potencialmente recuperável, de reservatórios descobertos, por meio de projetos de desenvolvimento, mas cuja produção, na data de referência do BAR, não é comercialmente viável devido a uma ou mais contingências. (Fonte: Resolução ANP nº 47/2014)

  • Recursos Convencionais

    Acumulação de petróleo e gás natural em uma estrutura geológica ou condição estratigráfica, tipicamente limitada por um contato inferior com um aquífero, e significativamente afetada por influências hidrodinâmicas, tal como a flutuabilidade do petróleo na água. (Fonte: Resolução ANP nº 47/2014)

  • Recursos Não Convencionais

    Acumulação de petróleo e gás natural que, diferentemente dos hidrocarbonetos convencionais, não é afetada significativamente por influências hidrodinâmicas e nem é condicionada à existência de uma estrutura geológica ou condição estratigráfica, requerendo, normalmente, tecnologias especiais de extração, tais como poços horizontais ou de alto ângulo e fraturamento hidráulico ou aquecimento em retorta. Incluem-se nessa definição o Petróleo extrapesado, o extraído das areias betuminosas ("sand oil" ou "tar sands"), dos folhelhos oleíferos ("shale oil"), dos folhelhos ricos em matéria orgânica ("oil shale" ou xisto betuminoso) e das formações com baixíssima porosidade ("tight oil"). Consideramse, também, na definição, o gás metano oriundo de carvão mineral ("coal bed methane" ou "coal seam gas") e de hidratos de metano, bem como o Gás Natural extraído de folhelhos gaseíferos ("shale gas") e de formações com baixíssima porosidade ("tight gas"). (Fonte: Resolução ANP nº 47/2014)

  • Recursos Prospectivos

    Quantidade de petróleo ou gás natural que, em uma determinada data, é potencialmente recuperável a partir de acumulações não descobertas, porém passíveis de ser objeto de futuros projetos de Desenvolvimento. Possuem tanto a possibilidade associada à descoberta, quanto ao desenvolvimento e são subdivididos de acordo com o nível de certeza associado à possibilidade de serem produzidos. (Fonte: Resolução ANP nº 47/2014)

  • Rede de Gasodutos de Transporte

    Topologia formada por um conjunto de gasodutos de transporte fisicamente interligados através de complementos nos quais são instalados um ou mais sistemas de medição. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Redeterminação

    Alteração da participação estabelecida no acordo de individualização da produção ou no compromisso de individualização da produção. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Redução de Escopo de Acreditação

    Cancelamento da acreditação de um ou mais escopos de acreditação, por ato do organismo de acreditação ou por solicitação do organismo de certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Refinaria

    Pessoa jurídica com uma ou mais instalações de refino de petróleo autorizadas pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2009)

  • Refinaria de petróleo

    Unidade industrial que utiliza como matéria-prima o petróleo vindo de unidade de extração e produção de um campo e que, através de processos que incluem aquecimento, fracionamento, pressão, vácuo e reaquecimento na presença de catalisadores, gera derivados de petróleo desde os mais leves (gás de refinaria, GLP, nafta) até os mais pesados (bunker, óleo combustível), além de frações sólidas, tais como coque e resíduo asfáltico.

  • Refino ou Refinação

    Conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Reflectância de Vitrinita (Ro)

    Técnica que permite a análise da evolução térmica da matéria orgânica. A vitrinita é um constituinte orgânico formado durante a diagênese pela humificação da lignina e celulose das células de vegetais superiores. Submetida a temperaturas crescentes, parte por soterramento, ocorre um ordenamento dos anéis aromáticos com o consequente aumento da reflectância das partículas de vitrinita, relacionada à paleotemperatura máxima alcançada e do tempo de aquecimento. A reflectância da vitrinita (Ro) é medida utilizando-se um microscópio de luz refletida. Esse método é padronizado internacionalmente e baseia-se na Intensidade da luz refletida por uma superfície de huminita/vitrinita bem polida, colocada perpendicularmente ao feixe de luz incidente, em imersão em óleo, medida a 546nm usando um fotomultiplicador (ou equipamento similar). Esta intensidade de luz é comparada com a intensidade da luz refletida, em condições idênticas, por um padrão (ou conjunto de padrões) de reflectância conhecida. As medidas são realizadas após calibração dos valores de reflectância em relação ao padrão safira sintética, Ro=0,505 % de luz refletida. Em termos práticos, Ro% pode caracterizar zonas de evolução térmica da matéria orgânica. Ro = 0,6 % corresponde a uma zona imatura, com evolução térmica insuficiente para a geração de grandes volumes de óleo ou gás. Valores de Ro entre 0,6 e 1,35% correspondem a uma zona matura, com evolução térmica adequada para a geração de grandes volumes de óleo. Valores de Ro entre 1,35 e 4% correspondem a uma zona senil, com evolução térmica adequada à geração de gás, e valores de Ro superiores a 4 (quatro) apontam para a improbabilidade de ocorrência de grandes quantidades de hidrocarbonetos. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Região de Monitoramento

    Qualquer subconjunto de um bloco de monitoramento, definido pelo laboratório credenciado em função da logística escolhida para a execução do PMQC, respeitados os critérios estabelecidos pela ANP em cada edital de licitação. (Fonte: Resolução ANP nº 790/2019)

  • Regime de Competência

    Tem por finalidade reconhecer na contabilidade as receitas, custos e despesas no período a que compete, independente da sua realização em moeda.

  • Regime de Compra Direta

    Modalidade de aquisição de etanol anidro combustível para fins de habilitação para a aquisição de gasolina A, condicionada à prévia homologação por parte da ANP, da aquisição de etanol anidro combustível para a formação de estoque final próprio em cada mês, em volume suficiente para a comercialização de gasolina C no mês subseqüente, nos termos do art. 5º desta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 67/2011)

  • Regime de Contrato de Fornecimento

    Modalidade de aquisição de etanol anidro combustível para fins de habilitação para a aquisição de gasolina A, condicionada à prévia homologação por parte da ANP, da contratação de etanol anidro combustível entre fornecedor de etanol anidro e distribuidor de combustíveis líquidos automotivos, no período de 1º de maio de cada ano a 30 de abril do ano subseqüente, nos termos dos arts. 3º e 10 desta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 67/2011)

  • Registro da Análise da Qualidade

    Documento da qualidade emitido pelo revendedor de combustível de aviação ou pelo distribuidor, quando o sistema for dedicado, o qual deve conter, no mínimo, os resultados de aparência (aspecto e cor), água não dissolvida (visual e por detector químico) e massa específica. (Fonte: Resolução ANP nº 37, de 1/12/2009)

  • Reinjeção

    Operação de injeção em um reservatório de um fluido, líquido ou gás, previamente produzido do mesmo ou de outro reservatório. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Relatório de Avaliação da Análise

    Documento que descreve os resultados obtidos com a aplicação da metodologia de validação, aprovada pela ANP, e a conclusão da validação realizada. (Fonte: Resolução ANP nº 52/2013)

  • Relatório de Completação de Poço

    Relatório devido para todo poço perfurado em território nacional que tenha sido completado, destinando-se a informar à ANP o seu esquema de completação, podendo ser enviado mais de uma vez para o mesmo poço, no caso de alterações na completação realizadas ao longo da operação, tais como alterações no intervalo aberto a fluxo, no método de elevação, realização de estimulação e avaliação por testes, conversão de poço produtor para injetor. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Relatório de Conteúdo Local

    Declaração dos dispêndios realizados na fase de exploração e na etapa de desenvolvimento da produção, nos termos da regulamentação em vigor. (Fonte: Resolução ANP nº 726/2018)

  • Relatório de Devolução de Áreas de Concessão

    Descrição escrita, feita pelo concessionário à ANP, da desativação de instalações, da alienação e reversão de bens, já realizadas antes da devolução da área de concessão e ainda a serem realizadas, que deverá ter o conteúdo de acordo com a regulamentação específica. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Relatório de Ensaios de PVT

    Relatório devido para todo poço cujas amostras de fluido tenham sido submetidas a qualquer um dos ensaios laboratoriais descritos no conteúdo completo, conforme manual, destinando-se a informar à ANP os resultados de ensaios de PVT em amostras de fluido, para utilização em análises diversas, especialmente no que se refere a estudos de reservatório. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Relatório de Ensaios Petrofísicos

    Relatório devido para todo poço cujas amostras de rocha tenham sido submetidas a qualquer um dos ensaios laboratoriais descritos no conteúdo completo, conforme manual, destinando-se a informar à ANP os resultados de ensaios petrofísicos em amostras de rocha, para utilização em análises diversas, especialmente no que se refere a estudos de reservatório. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Relatório de Fiscalização de Conteúdo Local

    Parecer emitido pela área técnica que avalia o cumprimento dos compromissos contratuais declarados pelo operador no relatório de conteúdo local, prévio à instauração de eventual processo sancionador. (Fonte: Resolução ANP nº 726/2018)

  • Relatório de Geoquímica de Poço

    Relatório devido para todo poço cujas amostras de rocha tenham sido submetidas a qualquer um dos ensaios laboratoriais descritos no conteúdo completo, conforme manual, destinando-se a informar à ANP os resultados de ensaios geoquímicos para caracterização de rocha geradora (carbono orgânico total, pirólise rock-eval, análises microscópicas de querogênio, e relacionadas à maturidade térmica da rocha). (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Relatório de Medição

    Documento com o registro de todos os valores medidos, todos os cálculos efetuados, incluindo os parâmetros e fatores utilizados, para determinação do volume do fluido medido num período de medição. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 10/6/2013)

  • Relatório Final de Abandono de Poço

    Relatório devido para todo poço perfurado em território nacional que tenha sido abandonado de modo permanente, destinando-se a informar à ANP os procedimentos adotados para isolamento entre os diferentes intervalos no abandono, de modo a se constituir o esquema mecânico de abandono e verificar sua conformidade às prescrições estabelecidas em regulamento específico. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (RFAD)

    Documento preparado pelo detentor de direitos de exploração e produção que descreve as operações de avaliação da descoberta de petróleo ou gás natural, nos termos do PAD aprovado pela ANP, apresenta seus resultados e, caso aprovado pela ANP, confere efetividade à declaração de comercialidade. (Fonte: Resolução ANP nº 30/2014)

  • Relatório Final de Devolução

    Instrumento de verificação pela ANP da realização das atividades de Desativação de Instalações, da especificação da execução de atividades remanescentes e da quitação de obrigações do contratado, cujo conteúdo é especificado no item 5 do regulamento técnico anexo a esta resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2014)

  • Relatório Final de Perfuração

    Relatório devido para todo poço perfurado em território nacional, destinando-se a informar à ANP os dados de construção do poço e alguns aspectos sobre as operações de perfuração, incluindo revestimento e cimentação. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Relatório Final de Poço Exploratório

    Relatório devido para todo poço exploratório perfurado em território nacional, destinando-se a informar à ANP os principais aspectos geológicos relativos ao poço. (Fonte: Resolução ANP nº 699/2017)

  • Relatório Fotográfico

    Fotografias atualizadas da vista geral das instalações industriais, dos principais equipamentos relacionados à produção de combustível por meio de processo alternativo, do parque de tanques de armazenamento e das instalações de recebimento e expedição de produtos com as respectivas legendas e datas em que foram tiradas. (Fonte: Resolução ANP nº 24/2016)

  • Relatório Trimestral de Certificação

    Relatório enviado trimestralmente pela certificadora à ANP contendo a relação de todas as certificações realizadas no período. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Remuneração

    Valor pago ao transportador pela utilização do serviço de transporte de produtos e de outros serviços complementares. (Fonte: Resolução ANP nº 716/2018)

  • RenovaCalc

    Ferramenta de cálculo da intensidade de carbono de biocombustíveis, desenvolvida com base nas premissas metodológicas apresentadas no Anexo I, disponível no sítio eletrônico da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Reparo de Contingência

    Reparo através de instalação de peças especiais para reforço estrutural do duto, de caráter emergencial, precedido de ações operacionais para minimizar os impactos ao meio ambiente e pessoas. Serve para conter vazamentos, permitir o deslocamento do produto e viabilizar a execução de reparos temporários ou permanentes no duto. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Reparo Permanente

    Reparo estrutural definitivo para recompor a resistência mecânica e a integridade estrutural do duto. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Reparo Temporário

    Reparo estrutural para reforçar região danificada, garantindo a segurança e a continuidade operacional do duto, quando temporariamente não for possível a execução do reparo permanente. . (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Representante Credenciado

    Pessoa física com vínculo empregatício e com procuração da entidade para representá-la em todo ato ou documento no relacionamento com a ANP, envolvendo as atividades de cadastramento, credenciamento, certificação e auditoria de conteúdo local. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2013)

  • Reprocessamento

    Método adotado para tornar os bens fora das especificações passíveis de utilização para uso automotivo. (Fonte: Resolução ANP nº 663/2017)

  • Reprocessamento (Exploração e Produção)

    Novo tratamento dos dados adquiridos, realizado por meio de procedimentos novos ou diferenciados com relação aos procedimentos previamente utilizados no processamento desses dados. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2011)

  • Reprocessamento sísmico

    Processo de submissão de dados sísmicos a novo processamento, visando a obter ganho de qualidade nos resultados alcançados.

  • Requalificação

    Processo periódico de avaliação do estado de um recipiente de GLP, determinando sua adequação para continuidade do serviço. (Fonte: Portaria ANP nº 47/1999)

  • Requerente

    Empresa ou consórcio de empresas que atenda às disposições do art. 5º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e que venha requerer autorização para as atividades mencionadas no art. 1º desta Resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Rerrefinador

    Pessoa jurídica responsável pela atividade de rerrefino, autorizada pela ANP e licenciada pelo órgão ambiental competente. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2009)

  • Rerrefino

    Categoria de processos industriais de remoção de contaminantes, produtos de degradação e aditivos dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, conferindo-lhes características de óleos lubrificantes básicos, conforme legislação específica. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/6/2009) 

  • Reservas

    Quantidades de petróleo e gás natural estimadas de serem comercialmente recuperáveis através de projetos de explotação de Reservatórios descobertos, a partir de uma determinada data, sob condições definidas. Para que volumes sejam classificados como Reservas, os mesmos devem ser descobertos, recuperáveis, comerciais e remanescentes, na data de referência do BAR, com base em projetos de explotação. Os volumes de Reserva são categorizados de acordo com o nível de incerteza. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Desenvolvidas

    Quantidade de petróleo ou gás natural que se espera produzir a partir dos poços já perfurados, incluindo as de Reservatórios descobertos e não canhoneados. As Reservas de recuperação melhorada são consideradas desenvolvidas somente quando os equipamentos necessários tenham sido instalados ou quando os custos para fazê-lo são relativamente pequenos quando comparados com o custo de um poço. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Não Desenvolvidas

    Quantidade de petróleo ou gás natural que se espera recuperar por investimentos futuros, em Reservatórios descobertos, na data de referência do BAR: (1) em novos poços em áreas não perfuradas; (2) em aprofundamento de poços existentes para atingir um Reservatório diferente; (3) em adensamento de malha de poços para aumentar a recuperação; (4) de valores relativamente altos (quando comparados com o custo de um novo poço na área) para (a) recompletar um poço existente ou (b) para instalar sistemas de Produção ou transporte de projetos de recuperação primária ou suplementar. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Possíveis

    Quantidade de petróleo ou gás natural que a análise de dados de geociências e de engenharia indica como menos provável de se recuperar do que as Reservas Prováveis. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja maior ou igual à soma das estimativas das Reservas Provada, Provável e Possível deverá ser de pelo menos 10%. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Provadas

    Quantidade de petróleo ou gás natural que a análise de dados de geociências e engenharia indica com razoável certeza, como recuperáveis comercialmente, na data de referência do BAR, de Reservatórios descobertos e com condições econômicas, métodos operacionais e regulamentação governamental definidos. Se forem usados métodos determinísticos de avaliação, o termo "razoável certeza" indica um alto grau de confiança de que a quantidade será recuperada. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a estimativa deverá ser de pelo menos 90%. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Prováveis

    Quantidade de petróleo ou gás natural cuja recuperação é menos provável que a das Reservas Provadas, mas de maior certeza em relação à das Reservas Possíveis. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a soma das estimativas das Reservas Provada e Provável deverá ser de pelo menos 50%. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Totais

    Soma das reservas provadas, prováveis e possíveis. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Reservatório Análogo

    Reservatório com propriedades de rocha e fluidos, condições de Reservatório (profundidade, temperatura e pressão) e mecanismos de produção similares, porém, geralmente, em estágio mais avançado de desenvolvimento do que do Reservatório de interesse, podendo, desta forma, fornecer conceitos para auxiliar na interpretação de dados e na estimativa de recuperação. (Fonte: Resolução ANP nº 47/2014)

  • Reservatório Não Convencional

    Rocha de permeabilidade inferior a 0,1 mD, contendo hidrocarbonetos, onde se executa fraturamento hidráulico visando à produção desses hidrocarbonetos. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Reservatório ou Depósito

    Configuração geológica dotada de propriedades específicas, armazenadora de petróleo ou gás, associados ou não. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Reservatório de Gás

    Formação geológica que contém uma única fase gasosa. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Reservatório de Petróleo

    Formação rochosa que contém petróleo e gás (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Reservatórios

    Rochas porosas e permeáveis, capazes de acumular uma grande quantidade de água, gás ou hidrocarbonetos. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Resíduo Atmosférico (RAT)

    Fração do petróleo procedente da unidade de destilação atmosférica com temperatura de destilação superior a 420 ºC.

  • Resíduos Agrossilvopastoris

    Os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades, de acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. (Resolução ANP nº 8/2015)

  • Resíduos Comerciais

    Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, de acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. (Resolução ANP nº 8/2015)

  • Resíduos da Subvenção Econômica

    Estimativa dos resíduos diários decorrentes das diferenças positivas entre o preço de referência e o preço de comercialização superiores a R$ 0,30 (trinta centavos de real) por litro não ressarcidas por meio da subvenção e que não se incorporam à conta gráfica. (Resolução ANP nº 760/2018)

  • Resíduos Totais

    Somatório dos resíduos da subvenção econômica e dos custos do PIS/Cofins. (Resolução ANP nº 760/2018)

  • Resolução de Conflito

    Ato em que a ANP intermedeia conflitos entre agentes atuantes nas indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis, quando não houver acordo entre as partes interessadas.(Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997) 

  • Responsável Técnico

    Técnico das certificadoras, aprovado pela ANP, responsável pela condução das atividades de certificação de conteúdo local em uma ou mais áreas de atividades especificadas no escopo de credenciamento das certificadoras. (Resolução ANP nº 19/2013)

  • Responsável Técnico Designado

    Pessoa formalmente designada como responsável pela atividade, que tem competência para o exercício da profissão nas funções e atribuições definidas pelo Operador, em conformidade com a regulamentação profissional vigente no país. (Resolução ANP nº 21/2014)

  • Resultado de Poço

    Conjunto de atributos a partir dos quais podem simplificadamente se inferir conclusões gerais sobre as condições geológicas do prospecto perfurado por aquele poço. (Resolução ANP nº 699/2017)

  • Retirada do Estoque de Gás Natural

    É o decréscimo do estoque de gás natural entre dois momentos sucessivos. (Resolução ANP nº 47/2014)

  • Revalidação

    Renovação do prazo de validade de um credenciamento. (Portaria ANP nº 47/1999)

  • Revenda

    Atividade de venda a varejo de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito envasado, exercida por postos de serviços ou revendedores, na forma das leis e regulamentos aplicáveis. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Revenda de GLP

    Compreende a aquisição, o armazenamento, o transporte e a venda de recipientes transportáveis de GLP com capacidade de até 90 (noventa) quilogramas, assim como a assistência técnica ao consumidor desses produtos. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2016)

  • Revendedor

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP para o exercício da atividade de revenda varejista que consiste na comercialização de combustível automotivo em estabelecimento denominado posto revendedor. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015)

  • Revendedor de Combustíveis de Aviação

    Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação, considerada de utilidade pública, que compreende aquisição, armazenamento, transporte, comercialização a varejo e controle da qualidade desses produtos, assistência técnica ao consumidor e abastecimento de aeronaves. (Fonte: Resolução ANP nº 63/2014)

  • Revendedor de GLP Independente

    Revendedor autorizado pela ANP que optou por não exibir marca comercial de distribuidor e que comercializa recipientes transportáveis de GLP cheios de um ou mais distribuidor, sem poder, entretanto, ostentar marca(s) comercial(is) de qualquer distribuidor. (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Revendedor de GLP Vinculado

    Revendedor autorizado pela ANP que optou por exibir marca comercial de distribuidor e que comercializa recipientes transportáveis de GLP cheios de um único distribuidor do qual ostenta sua(s) marca(s) comercial(is). (Fonte: Resolução ANP nº 49/2016)

  • Revendedor de Óleos Lubrificantes

    Pessoa jurídica que comercializa óleo lubrificante acabado no atacado e no varejo. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2009)

  • Revendedor Independente

    Revendedor autorizado pela ANP a comercializar combustíveis de aviação, podendo ter vínculo comercial com mais de um distribuidor, sem obrigatoriedade de ostentação de sua(s) marca(s) comercial(is). (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Revendedor Varejista

    Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2009)

  • Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. (Fonte: Resolução ANP nº 12, de 21/3/2007)

  • Revendedor Vinculado

    Revendedor autorizado pela ANP a comercializar combustíveis de aviação, que guarde vínculo comercial com um único distribuidor do qual ostente sua marca comercial. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Reversão de Bens

    É o ato de transferir um bem, cujos custos de aquisição são dedutíveis de acordo com as regras aplicáveis para o cálculo da Participação Especial e que, a critério exclusivo da ANP, sejam necessários para permitir a continuidade das Operações ou sejam passíveis de utilização de interesse público, à posse e propriedade da União e à administração da ANP, no momento da devolução de uma Área de Concessão para a produção de petróleo ou gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18.10.2006)

  • RGO 

    Ver Razão Gás-Petróleo

  • Risco

    Medida da probabilidade de ocorrência de um evento que possa vir a causar um impacto indesejável. (Fonte: Resolução ANP nº 44/2009)

  • Rocha – Reservatório

    Rocha porosa e permeável, capaz de acumular uma grande quantidade de água, gás ou hidrocarbonetos. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Rodada de Licitações

    Ato pelo qual o governo leiloa áreas específicas do seu território para fins de exploração mineral (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Rodada Zero

    A Lei 9.478/1997 (Lei do Petróleo) pôs fim ao monopólio exercido pela Petrobras para as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil. Ficou determinado que outras empresas poderiam exercer essas e outras atividades previstas na Lei. Ademais, foi definida a participação da Petrobras nos campos onde ela já estava produzindo. Esse conjunto de negociações ficou conhecido como Rodada Zero. A Rodada Zero ratificou os direitos da Petrobras na forma de contratos de concessão sobre os campos que se encontravam em efetiva produção na data de vigência da Lei. No caso dos blocos em que a empresa estatal tenha realizado descobertas comercias ou promovido investimentos na exploração, ela teve seus direitos assegurados por três anos para prosseguir nos trabalhos de exploração e desenvolvimento. Nos casos exitosos, pode prosseguir nas atividades de produção. (Fonte: Brasil-Rounds: Licitações de Petróleo e Gás)

  • Rodízio Operacional

    Utilização, a critério da ANP, do bem apreendido em operações de comercialização relacionadas à atividade a que estiver autorizado o fiel depositário. (Fonte: Resolução ANP nº 663/2017)

  • Royalties

     Compensação financeira devida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, nos termos do § 1º do Art. 20 da Constituição Federal. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22/12/2010)

    Compensação financeira paga pelos concessionários na etapa de produção de petróleo ou gás natural, incidente sobre a receita bruta, calculada, em regra, com base no preço de mercado do produto extraído. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • RRAE

    Relatório ou resultado de uma EAPE (Solicitação de Envio de Amostras ao Exterior). Resultados de análises ou procedimentos em amostras obtidas em território nacional, mas realizados no exterior. Orientações para esse relatório já constam, tradicionalmente, no endereço eletrônico (site) da ANP, na seção de petróleo e derivados, no catálogo de E&P. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • RS 

    Ver Razão de Solubilidade