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Info
Solenidade no Palácio do Planalto reuniu autoridades dos Três Poderes para marcar os três anos dos atos antidemocráticos e reafirmar a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito
8 DE JANEIRO
Lula: “O 8 de janeiro está marcado na História como o dia da vitória da democracia”
Saiba mais sobre 8 DE JANEIRO
Projeto de Lei nº 2.162/2023 prevê redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado
8 DE JANEIRO
Em ato em defesa da democracia, Lula veta integralmente o chamado “PL da Dosimetria”
Saiba mais sobre 8 DE JANEIRO
Durante a cerimônia, foi assinado contrato de R$ 1,7 bilhão para a construção do primeiro hospital inteligente público, em São Paulo. Rede nacional terá investimento total de R$ 4,8 bilhões e criação de UTIs inteligentes em 13 estados
SAÚDE
Lula anuncia rede de hospitais e serviços inteligentes do SUS: “Precisamos garantir que o povo mais humilde não seja invisível”
Saiba mais sobre SAÚDE
Medida publicada no Diário Oficial amplia segurança na contratação de empréstimos consignados e endurece combate às fraudes
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS
Saiba mais sobre PREVIDÊNCIA SOCIAL
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
MAIS DINHEIRO NO BOLSO
Isenção total do IR passa a valer oficialmente para 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil
Saiba mais sobre MAIS DINHEIRO NO BOLSO
Julho passa a ser celebrado como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento

EDUCAÇÃO

Julho passa a ser celebrado como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento

Sancionada lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério

EDUCAÇÃO

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DOU

Presidente sanciona lei que regulamenta o exercício da profissão de multimídia

ANIMAIS

Presidente sanciona campanha Julho Dourado para promover saúde de animais domésticos e prevenir zoonoses

NOTA À IMPRENSA

Nota à imprensa sobre bombardeios em território venezuelano

MAIS NOTÍCIAS
Imagem de apoio para acesso à seção sobre a repactuação do acordo da Bacia do Rio Doce
imagem de apoio para acesso ao portal ComunicaBR

Agenda do Presidente da República

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Palácio do Planalto
09h00
Cerimônia em Defesa da Democracia
Palácio do Planalto
10h00
Ministro da Casa Civil, Rui Costa
Palácio do Planalto
14h40
Ministro da Educação, Camilo Santana
Palácio do Planalto
16h00
AGENDA COMPLETA

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