Consultas e Audiências Publicas

Publicado em 13/01/2021 12h36 Atualizado em 10/02/2021 08h03
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Consulta e Audiência Públicas nº 1/2021

Dia 31/03
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta o processo de participação social na ANP.

Consulta e Audiência Públicas nº 2/2021

Dia 26/03
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que trata das especificações do querosene de aviação JET-A e JET A-1, dos querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C (JET-C), bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.

Consulta e Audiência Públicas nº 19/2020

Dia 03/03
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução para regulamentação da redução da alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio porte.

Consulta e Audiência Públicas nº 22/2020

Dia 12/02 Videoconferência
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas.

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2020

Dia 03/02 Videoconferência
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Data da Audiência Pública