Consultas e Audiências Públicas em Andamento

Publicado em 13/01/2021 12h36 Atualizado em 02/05/2022 00h47
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Consulta e Audiência Públicas nº 11/2022

Dia 06/07
Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que revisa as especificações dos óleos diesel S10 e S500 de uso rodoviários e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos.

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2022

Dia 29/06
A realização da consulta e audiência públicas tem como propósito obter, dos entes beneficiários e outros interessados, contribuições para a revisão da Portaria ANP nº 143, de 25 de setembro de 1998, que regulamenta os procedimentos referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terra.

Consulta e Audiência Públicas nº 9/2022

Dia 16/05
Proposta de resolução que faculta a prorrogação de prazos da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural em consonância com a Resolução CNPE nº 12/2021 .

Consulta e Audiência Públicas nº 8/2022

Dia 13/05
Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007, a Resolução ANP nº 19, de 15 de abril de 2015, e a Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir as obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível.

Consulta e Audiência Públicas nº 6/2022

Dia 29/04
Aprimoramento da comunicação de incidentes quanto à forma e ao conteúdo dos dados informados para possibilitar a análise do desempenho da indústria, bem como a redução da carga administrativa para envio e análise das informações de incidentes.