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Publicado em
13/01/2021 12h36
Atualizado em
10/02/2021 08h03
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Dia
31/03
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta o processo de participação social na ANP.
Consulta e Audiência Públicas nº 2/2021
Dia
26/03
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que trata das especificações do querosene de aviação JET-A e JET A-1, dos querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C (JET-C), bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.
Consulta e Audiência Públicas nº 19/2020
Dia
03/03
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de Resolução para regulamentação da redução da alíquota de royalties para empresas de pequeno e médio porte.
Consulta e Audiência Públicas nº 22/2020
Dia
12/02
Videoconferência
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas.
Consulta e Audiência Públicas nº 20/2020
Dia
03/02
Videoconferência
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Data da Audiência Pública
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