O que é a plataforma Brasil Participativo?

A Plataforma Brasil Participativo é a nova plataforma de participação social do governo federal, construída para que a população possa contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas. De responsabilidade da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR), a plataforma foi desenvolvida em software livre com o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim-Brasil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Universidade de Brasília (UnB). Em breve, ela abrigará as funcionalidades da plataforma Participa + Brasil. 

Acesse: www.gov.br/brasilparticipativo

O que foi a plataforma Participa + Brasil?

O Participa +Brasil começou a ser desenvolvido em 2019, entrou em produção em 2020 e foi lançado oficialmente em 2021, com o propósito de promover e qualificar os processos de participação social, a partir da disponibilização de módulos de consultas públicas e pesquisas, além da divulgação de audiências públicas e informações dos diversos colegiados do governo federal.  

Com funcionalidades como ambiente específico de retorno aos cidadãos, cabeçalho com identificação do órgão responsável e canais de contato, além da ampliação dos módulos de participação social, o Participa +Brasil contribuiu para fortalecer e ampliar a participação social por meios digitais.

Objetivando ampliar o alcance da participação social e aprimorar a experiência dos cidadãos, a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República implementou a plataforma Brasil Participativo, que passa a substituir o Participa +Brasil. A nova plataforma oferece um ambiente moderno, acessível e intuitivo, com navegação fluida, múltiplas formas de interação e melhores condições para o acompanhamento e publicação de devolutivas dos processos participativos em ambiente digital. O Participa +Brasil permanecerá disponível como acervo histórico, preservando a memória das consultas públicas e das informações disponibilizadas ao longo de sua operação.

ATENÇÃO!

As consultas públicas em andamento, com prazo posterior a 01/01/2026, permanecerão disponíveis para o recebimento de contribuições, e os órgãos responsáveis poderão continuar a gerenciá-las normalmente. Não serão admitidas novas consultas na plataforma a partir de 22/12/2025. Para a realização de novos processos participativos, os órgãos deverão entrar em contato por meio do e-mail indicado abaixo para iniciar o processo de adesão à plataforma Brasil Participativo.

Informações: 

participacaodigital@presidencia.gov.br

Página consulta pública - https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas