Sobre

A Secretaria de Governo que integra a Presidência da República, tem a competência institucional de implementar instrumentos de consulta pública e de participação popular nas políticas públicas do Governo Federal (Decreto nº 10.591/2020).

O conceito de Participação Social é amplo e são necessários diversos meios para facilitar o diálogo direto entre o governo e o cidadão no processo de elaboração de políticas públicas.

Portanto, o Governo Federal desenvolveu o portal Participa + Brasil com o intuito de promover e qualificar o processo de participação social, potencializar a transparência no processo de tomada de decisões dos órgãos e fortalecer a cidadania.

O que é o Participa + Brasil?

O Participa + Brasil é uma plataforma digital criada com o propósito de promover e qualificar o processo de participação social, a partir da disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas.

Para mais esclarecimentos, entre em contato conosco:

E-mail: participacaosocial@presidencia.gov.br