Dados abertos - Distribuidores de Combustíveis Líquidos

Publicado em 26/10/2020 09h21 Atualizado em 18/03/2022 17h22

Considerando que compete à ANP regular as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, definido na Lei nº 9.847/1999, de 26 de outubro de 1999. A SDL (Superintendência de Distribuição e Logística) disponibiliza os metadados abaixo, a saber:  

Empresa inutilizadora de botijão de GLP: empresa cadastrada para execução do serviço de inutilização de botijões, nos termos da Norma Técnica NBR 8866, da ABNT; 

Cessão de Espaço: Contrato homologado entre a cedente (base de combustíveis ou liquefeitos, refinaria, terminal ou produtora de etanol) e cessionária (distribuidor de combustíveis líquidos, aviação, GLP ou TRR), ajustando o uso temporário de espaço de tancagem cedido; 

Carregamento Rodoviário: Contrato identificando o ponto de entrega direta de combustíveis líquidos automotivos e GLP, em instalações do produtor ou terminal para carregamento em caminhões-tanque de responsabilidade do distribuidor; 

Distribuidor de Combustíveis Líquidos: Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos.

Informações relativas a distribuidores: Distribuidores Autorizados ao Exercício da Atividade, Contratos de cessão de espaço ou carregamento homologados e Agentes Inutilizadores cadastrados

Metadados

 

Dados abertos