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Publicado em 04/11/2020 10h06
  • Obra Adjacente

    Obra ou serviço que venha a ser executado em área cuja totalidade ou fração esteja situada a uma distância de até 15 metros, medida a partir dos limites da faixa de domínio de dutos. (Fonte: Portaria ANP nº 125, de 5/8/2002)

  • Obra com Interferência

    Obra ou serviço, devidamente aprovado pelo órgão municipal ou estadual competente, que venha a ser executado em faixa de domínio de dutos. (Fonte: Portaria ANP nº 125, de 5/8/2002)

  • Obrigação Divisível

    Prestação que tem por objeto uma coisa ou fato suscetíveis de divisão. (Fonte: Portaria ANP nº 25/2013)

  • Obrigação Indivisível

    Prestação que tem por objeto uma coisa ou fato não suscetíveis de divisão por natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Ocupação ou Retenção de Área

    Ver Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Área

  • Oferta Interna Bruta

    Quantidade de energia que se coloca à disposição do País para ser consumida ou submetida aos processos de transformação. A oferta interna bruta corresponde à soma das quantidades produzida e importada subtraída das quantidades exportada, não aproveitada, reinjetada e da sua variação de estoque.

  • Offshore

    Ambiente marinho e zona de transição terra-mar ou área localizada no mar. (Fonte: Decreto nº 8.437, de 22/4/2015)

  • Óleo

    Ver Óleo Cru ou Bruto

  • Óleo Básico

    Ver Óleo Lubrificante Básico

  • Óleo Combustível

    Ver Óleos Combustíveis

  • Óleo Combustível Marítimo (OCM)

    Composto de óleo combustível e diluente na quantidade suficiente para ajuste da viscosidade, para uso aquaviário. (Fonte: Resolução ANP nº 52/2010)

  • Óleo Combustível OCA1

    Óleos de maior teor de enxofre e menor limite de viscosidade. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 28/1/2016).

  • Óleo Combustível OCA2

    Óleos de maior teor de enxofre e maior limite de viscosidade. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 28/1/2016).

  • Óleo Combustível OCB1

    Óleos de menor teor de enxofre e menor limite viscosidade. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 28/1/2016).

  • Óleo Combustível OCB2

    Óleos de menor teor de enxofre e maior limite viscosidade. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 28/1/2016).

  • Óleo Combustível OC3

    Óleos com viscosidade ou teor de enxofre superior aos limites especificados. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 28/1/2016).

  • Óleo Combustível para Turbina Elétrica (OCTE)

    Óleo combustível para uso específico em turbinas geradoras de energia elétrica. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2014)

  • Óleo Cru ou Bruto

    Ver Petróleo

  • Óleo de Xisto

    Óleo obtido através do processamento do xisto betuminoso.

  • Óleo Diesel A

    Combustível produzido nas refinarias, nas centrais de matérias-primas petroquímicas e nos formuladores, ou autorizado nos termos do § 1º do art. 1º, destinado a veículos dotados de motores do ciclo Diesel, de uso rodoviário, sem adição de biodiesel. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23/12/2013) 

  • Óleo Diesel A S10 e B S10

    Combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 10 mg/kg. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23/12/2013)

  • Óleo Diesel A S500 e B S500

    Combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 500 mg/kg. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23/12/2013) 

  • Óleo Diesel B

    óleo diesel A adicionado de biodiesel no teor estabelecido pela legislação vigente. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23/12/2013)

  • Óleo Diesel B S50

    Óleo diesel de uso rodoviário, com adição de biodiesel no teor estabelecido pela legislação vigente, com teor de enxofre, máximo, de 50 mg/kg. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2008)

  • Óleo Diesel BX

    Óleo diesel A que contém biodiesel no teor superior ao estabelecido pela legislação vigente em proporção definida (X%) quando autorizado o uso específico ou experimental conforme regulamentação da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 45/2014)

  • Óleo Diesel BX a B30

    Mistura composta por óleo diesel A e biodiesel no teor superior ao compulsório estabelecido pela legislação vigente e inferior ou igual a 30%, em volume, que atenda a especificação estabelecida no Regulamento Técnico. (Fonte: Resolução ANP nº 30/2016)

  • Óleo Diesel marítimo A ou DMA

    Combustível destilado médio para uso aquaviário. (Fonte:Resolução ANP nº 52, de 29/12/2010)

  • Óleo Diesel Marítimo A2 ou DMA2

    Mistura contendo qualquer proporção de biodiesel e óleo diesel marítimo DMA que atendam às respectivas especificações vigentes. (Fonte:Resolução ANP nº 58/2011)

  • Óleo Diesel Marítimo B ou DMB

    Combustível predominantemente composto de destilados médios, podendo conter pequenas quantidades de óleos de processo do refino para uso aquaviário. (Fonte: Resolução ANP nº 52, de 29/12/2010)

  • Óleo Diesel Marítimo B2 ou DMB2

    Mistura contendo qualquer proporção de biodiesel e óleo diesel marítimo DMB que atendam às respectivas especificações vigentes. (Fonte: Resolução ANP nº 58/2011)

  • Óleo Extensor

    Óleo com características similares as dos óleos lubrificantes básicos parafínicos e naftênicos, cuja aplicação é diferente do óleo lubrificante acabado. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2009)

  • Óleo In Situ

    Volume total de petróleo em um reservatório. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Óleo Leve de Reciclo

    Corrente produzida no FCC (craqueador catalítico em leito fluidizado), podendo ser utilizada na diluição de óleo combustível, para diminuir sua viscosidade, ou como óleo diesel, após hidrotratamento.

  • Óleo Lubrificante 

    Líquido obtido por destilação do petróleo bruto. Os óleos lubrificantes são utilizados para reduzir o atrito e o desgaste de peças e equipamentos, desde o delicado mecanismo de relógio até os pesados mancais de navios e máquinas industriais.

  • Óleo Lubrificante Acabado

    Produto formulado a partir de óleo lubrificante básico ou de mistura de óleos lubrificantes básicos, podendo ou não conter aditivos. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2009)

  • Óleo Lubrificante Acabado Envasado e a Granel

    Óleo lubrificante acabado envasado em embalagens, bombonas, tambores ou tanques. (Fonte: Resolução ANP nº 41/2013)

  • Óleo Lubrificante Básico

    Óleo básico obtido através do processo de rerrefino, que atenda à especificação técnica, de acordo com a Portaria ANP nº 130, de 30 de julho de 1999, ou outra que venha a substituí-la. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2009)

  • Óleo Lubrificante Básico Rerrefinado

    Principal constituinte do óleo lubrificante acabado, devendo ser classificado em um dos seis grupos definidos como parâmetros da classificação de óleos básicos. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/6/2009)

  • Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC)

    Óleo lubrificante acabado que, em decorrência do seu uso normal ou por motivo de contaminação, tenha se tornado inadequado à sua finalidade original. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/6/2009).

  • Óleo Médio

    Classificação de natureza relativa, não padronizada e associada ao grau API. Em geral, são denominados óleos médios aqueles com densidade entre 20 e 30º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

    Ver também: Petróleo Mediano

  • Oleoduto

    Ver Duto

  • Óleos Básicos Minerais

    Para fins de registro e rotulagem, óleos básicos que se enquadram nos grupos I, II e óleos naftênicos e minerais brancos. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014) 

  • Óleos Básicos Sintéticos

    Para fins de registro e rotulagem, óleos básicos que se enquadram nos grupos III, IV, VI, ésteres sintéticos, poliglicóis, polibutenos e naftalenos alquilados. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014) 

  • Óleos Combustíveis

    Óleos residuais de alta viscosidade, obtidos do refino do petróleo ou através da mistura de destilados pesados com óleos residuais de refinaria. São utilizados como combustível pela indústria, em equipamentos destinados a produzir trabalho a partir de uma fonte térmica. (Fonte: Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis) 

  • Óleos Combustíveis

    Óleos residuais de alta viscosidade, obtidos do refino do petróleo ou através da mistura de destilados pesados com óleos residuais de refinaria. São utilizados como combustível pela indústria, em equipamentos destinados a produzir trabalho a partir de uma fonte térmica. (Fonte: Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis) 

  • Óleos Residuais

    Óleos oriundos de corrente intermediária do refino ou aqueles agregados ao DMB, ao longo da logística de produtos escuros. (Fonte: Resolução ANP nº 52/2010) 

  • Onshore

    Ambiente terrestre ou área localizada em terra. (Fonte: Decreto nº 8.437, de 22/4/2015)

  • Opep

    Ver: Organização dos Países Exportadores de Petróleo.

  • Operador

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a operar o Terminal. (Fonte: Portaria ANP nº 251/2000)

  • Operador da Área Individualizada

    Empresa responsável pela condução, direta e indireta, das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e de desativação das instalações. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Operador da Concessão

    Empresa legalmente designada pelo concessionário para conduzir e executar todas as operações e atividades na área de concessão, de acordo com o estabelecido no contrato de concessão celebrado entre o órgão regulador da indústria do petróleo e o concessionário.

  • Operador da Instalação

    Concessionário ou empresa designada pelo concessionário para ser o responsável pelo gerenciamento e execução de todas as operações e atividades de uma Instalação. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Operador de Unidade de Compressão de GNC

    Pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, autorizada pela ANP à construir, ampliar e operar unidades de compressão de GNC. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/12/2007)

  • Orçamento Anual 

    Detalhamento dos investimentos a serem feitos pelo concessionário na execução do respectivo Programa Anual de Trabalho, no decorrer de um ano civil qualquer. (Fonte: Portaria ANP nº 123 de 18/07/2000)

  • Orçamento Anual de Trabalho

    Detalhamento dos investimentos a serem feitos pelo concessionário na execução do respectivo Programa Anual de Trabalho, no decorrer de um ano civil qualquer. (Fonte: Portaria ANP nº 123 de 18/07/2000)

  • Organismo de Acreditação

    Unidade Organizacional da ANP com competência para atuar como organismo de acreditação e manutenção da acreditação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Organismo de Certificação

    Organismo acreditado pelo organismo de acreditação que conduz o processo de certificação e emite certificado de conteúdo local com base no regulamento de certificação de conteúdo local. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Organismo de Verificação de Inventários de Gases de Efeito Estufa (OVV)

    Organismo acreditado de acordo com os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR ISO 14065. (Fonte: Resolução ANP nº 758/2018)

  • Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)

    Organização internacional que tem como objetivo centralizar a administração da atividade petrolífera, inclusive o controle de produção e dos respectivos preços. Fundada em 1960 por Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait, e Venezuela, a OPEP surgiu com o objetivo de influenciar os preços do petróleo, até então definidos somente pelas grandes petroleiras existentes na época. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).