Combustíveis experimentais

Publicado em 10/11/2020 10h00 Atualizado em 10/12/2020 11h51

Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer as especificações de combustíveis no Brasil, em defesa do interesse do consumidor e do meio ambiente. A introdução no mercado de novos combustíveis deve ser precedida de testes controlados que fundamentem futuras especificações para a sua comercialização, o uso de combustíveis experimentais de qualquer origem deve seguir as regras estabelecidas pela Resolução ANP nº 21/2016.

As etapas que devem ser seguidas para a utilização de Combustíveis experimentais são resumidas no diagrama:

Os documentos necessários para a apresentação de consulta inicial à ANP são os seguintes: