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Publicado em 10/07/2020 09h23 Atualizado em 16/05/2025 18h27

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Energia, Minerais e Combustíveis

Oferta Permanente: ANP apresenta regras e áreas disponíveis em seminário
16/05/2025 - Evento teve transmissão ao vivo e pode ser assistido no canal da ANP no YouTube.
Gás natural

Gás Natural: ANP firma acordo com reguladora do Mato Grosso do Sul
15/05/2025 - A parceria atende à Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), que determinou que a União, por meio do Ministério de Minas e Energia e da ANP, deve articular-se com os estados para a harmonização e o aperfeiçoamento das normas vigentes na indústria de gás natural.
Segurança operacional

Segurança operacional: ANP aprova entendimentos sobre a gestão da integridade nas unidades de exploração e produção
15/05/2025 - Foram aprovados quatro enunciados que classificam quatro hipóteses específicas como situações de Risco Grave e Iminente (RGI) à vida e ao meio ambiente.
Gás natural

Gás natural: ANP aprova revisão das especificações e controles de qualidade
15/05/2025 - Trata-se de revisão da Resolução ANP nº 16/2008, ação prioritária da agenda regulatória da Agência.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP aumenta a visibilidade de dados sobre produtos regulados importados
15/05/2025 - Novo relatório apresenta volumes de importação por empresa, país de origem e outras informações.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP convida postos de combustíveis a participarem de pesquisa sobre serviço de autorização
14/05/2025 - Pesquisa faz parte do Programa MEUS, da CGU, para o qual a ANP foi selecionada em 2025.
Energia, Minerais e Combustíveis

Oferta Permanente: seminário apresentará informações sobre regras e áreas em oferta
12/05/2025 - Evento, que terá transmissão ao vivo, abordará licitações nos regimes de concessão e partilha.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 14 unidades da Federação (28/4 a 8/5)
12/05/2025 - No período, destacou-se a participação da ANP nas operações de desintrusão das terras indígenas Kayapó, no Pará.
PRH-ANP

Divulgados resultados preliminares do PRH-ANP 2025
09/05/2025 - Foram selecionados 18 programas, que se juntarão aos 42 melhor classificados entre os existentes em 2024.
Energia, Minerais e Combustíveis

Prorrogado até 12/5 o prazo para recursos no NAVE ANP
08/05/2025 - O prazo original foi estendido em 5 dias para garantir que as startups tenham tempo suficiente para interpor recurso.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP realiza mais de 17 mil ações de fiscalização em 2024, com 4,6 mil autuações
08/05/2025 - Dados publicados no Boletim Anual de Fiscalização 2024 mostram maior taxa de acerto no planejamento das ações.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP divulga Relatório Anual de Gestão 2024
07/05/2025 - Documento tem como objetivo prestar contas à sociedade das ações realizadas no ano e pressupõe o fortalecimento da transparência ativa.
Petróleo e Gás

Produção de petróleo e gás natural no pré-sal registra recorde em março
05/05/2025 - Dados da produção nacional foram divulgados pela ANP no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural.
Energia, Minerais e Combustíveis

Aviso: Expediente no protocolo e escritórios da ANP no dia 2 de maio de 2025
30/04/2025
Preços

Levantamento de Preços de Combustíveis (27/4 a 3/5) será publicado na terça (6/5)
30/04/2025
Fiscalização

Fiscalização: ANP realiza segundo dia de debates sobre revisão de norma relativa a medida reparadora de conduta
29/04/2025 - Primeiro workshop havia ocorrido em 25/4, com postos e TRRs; hoje, houve encontros com revendas de GLP, distribuidores e outros agentes econômicos.
Tecnologia e Inovação

CCS: ANP publica Nota Técnica sobre enquadramento de projetos de PD&I para armazenamento geológico de CO₂
29/04/2025 - Documento aprovado pela Diretoria consolida o entendimento técnico da Agência sobre o assunto.
Energia, Minerais e Combustíveis

Royalties: valores referentes à produção de fevereiro para contratos de partilha de produção foram distribuídos hoje a estados e municípios
29/04/2025 - O valor de partilha repassado diretamente aos estados foi de R$ 537.097.808,71, enquanto os municípios receberam R$ 712.825.584,74.
Gás natural

Gás Natural: ANP firma acordo com reguladora do Amazonas
28/04/2025 - A parceria atende à Nova Lei do Gás, que determinou que a União deve articular-se com os estados para harmonização e aperfeiçoamento das normas vigentes na indústria de gás natural.
Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 11 unidades da Federação (14 a 24/4)
28/04/2025 - No período, destacou-se a operação conjunta da ANP com o DF Legal e a Polícia Militar, no Distrito Federal, em ponto de abastecimento que operava de forma irregular em terreno público.
Energia, Minerais e Combustíveis

Royalties: valores referentes à produção de fevereiro para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos a estados e municípios
28/04/2025 - O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 773.070.896,15, enquanto os municípios receberam R$ 947.612.572,48.
Fiscalização

Fiscalização do abastecimento: ANP debate com mercado revisão de normas sobre medida reparadora de conduta
28/04/2025 - O encontro no dia 25/4 foi o primeiro de três eventos sobre o tema.
Preços

Levantamento de Preços de Combustíveis (20 a 26/4) será publicado na segunda (28/4)
25/04/2025
Biocombustíveis

ANP concede autorização excepcional para fornecimento de biometano a caminhões
24/04/2025 - Trata-se de instalação da empresa Gás Verde, localizada na cidade de Jarinu (SP), para fornecimento de biometano diretamente aos caminhões da L'Oréal Brasil.
Exploração e produção

ANP aprova aprimoramento de normas sobre dados digitais de poços
24/04/2025 - Revisão da Resolução nº 880/2022 tem como foco a simplificação e eficiência dos processos.
ABASTECIMENTO

Abastecimento de combustíveis: ANP debate atuação de órgãos públicos e agentes privados na crise do RS de 2024
22/04/2025 - No encontro, foi apresentado relatório que mostra o trabalho desenvolvido pela ANP na ocasião, relativo à garantia do abastecimento e à fiscalização da qualidade dos combustíveis.
NAVE ANP

Concluída a avaliação das startups que se inscreveram na primeira edição do NAVE ANP
17/04/2025 - Notas das empresas inscritas estão disponíveis no site da Agência.
Energia, Minerais e Combustíveis

Aviso: Expediente no protocolo e no Escritório Central da ANP nos dias 22 e 23 de abril
17/04/2025
Energia, Minerais e Combustíveis

Levantamento de Preços de Combustíveis (13 a 19/4) será publicado na terça (22/4)
17/04/2025
RENOVABIO

RenovaBio: MME publica decreto sobre fiscalização do cumprimento das metas de descarbonização
17/04/2025 - Objetivos são garantir o cumprimento das metas de descarbonização, ampliar a segurança jurídica e enfrentar com mais eficiência práticas ilícitas no setor de combustíveis.

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