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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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Publicado em
10/07/2020 09h23
Atualizado em
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Total de multas aplicadas pela ANP a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços ultrapassa R$ 700 milhões
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ROG.e: ANP participou de mais de 40 palestras em evento que reúne o setor de energia
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Energia, Minerais e Combustíveis
Atualização: adiamento da atualização do SEI
25/09/2026
Energia, Minerais e Combustíveis
Audiência pública debate revisão das especificações dos combustíveis de uso aquaviário
24/09/2026
Energia, Minerais e Combustíveis
2º Workshop da ANP sobre Gas Release será em 29/9
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Energia, Minerais e Combustíveis
ANP contrata B3 para assessoria técnica às licitações de E&P
24/09/2026
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Energia, Minerais e Combustíveis
Atualização: SEI ficará indisponível a partir das 17h de 25/09 para implantação da nova versão do sistema.
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ANP, Senacon e Procons fazem operação conjunta de fiscalização de combustíveis em 13 estados e no DF
23/09/2026
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Energia, Minerais e Combustíveis
ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços
23/09/2026
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Decisões de primeira instância constataram elevação abusiva de preços, com casos em que as margens brutas das distribuidoras aumentaram mais de 1.350%.
Energia, Minerais e Combustíveis
SEI ficará indisponível a partir de 25/09 para atualização para a versão 5.0.4
22/09/2026
Energia, Minerais e Combustíveis
2ª edição do NAVE – Programa ANP de Empreendedorismo é lançada na ROG.e
22/09/2026
Fiscalização
Ações de fiscalização em São Paulo verificam o cumprimento de normas em 93 agentes
21/09/2026
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Entre 7 e 18/9, os fiscais da ANP estiveram em 17 estados.
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ANP segue acompanhando a participação do diesel S500 em todas as regiões do país
17/09/2026
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ANP e FGV Energia realizam workshop hoje (17/9) sobre regulação experimental
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Encontro apresentará proposta para regulação experimental no setor de petróleo e gás; transmissão será ao vivo pelo YouTube.
RENOVABIO
RenovaBio: ANP prorroga prazo para recebimento de contribuições sobre as novas versões da RenovaCalc
11/09/2026
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Interessados poderão encaminhar manifestações até 16/10/2026
Energia, Minerais e Combustíveis
Levantamento de Preços de Combustíveis (6 a 12/9) será publicado na segunda (14/9)
11/09/2026
Energia, Minerais e Combustíveis
Comunicado: ANP implementará o Gov.BR Nível Ouro para acesso aos sistemas SRD-GLP e SPA
09/09/2026
Energia, Minerais e Combustíveis
ANP tomará medidas para coibir desvio do etanol hidratado para fabricação clandestina de bebidas
08/09/2026
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Estudo sobre o tema foi aprovado pela Diretoria da Agência
Energia, Minerais e Combustíveis
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica: live amanhã (09/09) esclarecerá dúvidas para interessados em se candidatar
08/09/2026
Energia, Minerais e Combustíveis
Operação da ANP no Rio Grande do Sul, em parceria com a Polícia Civil, apreende 14.281 litros de combustíveis líquidos
04/09/2026
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Houve ações em 17 estados, realizadas entre 31/8 e 4/9, nas quais foi verificado o cumprimento das normas da Agência.
Energia, Minerais e Combustíveis
ANP, em parceria com o Banco Mundial, lança campanha de medição de metano
04/09/2026
-
Ação visa promover a capacitação técnica em tecnologias de medição, detecção e quantificação de metano
Energia, Minerais e Combustíveis
Aprovada a indicação de 24 blocos na Bacia Potiguar para futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
04/09/2026
Energia, Minerais e Combustíveis
Aprovada resolução que revisa norma sobre tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas
04/09/2026
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A revisão de resolução poderá beneficiar cerca de 74 mil estabelecimentos em todo o país.
Energia, Minerais e Combustíveis
Norma sobre regulação experimental na ANP será tema de consulta e audiência públicas
04/09/2026
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Proposta prevê três modalidades de experimentação para testar novas tecnologias, produtos, serviços e modelos de negócios em ambiente supervisionado.
Energia, Minerais e Combustíveis
ANP realizará consulta e audiência públicas sobre novas exigências de capital social mínimo para agentes do setor de combustíveis
04/09/2026
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Proposta adequa normas da Agência ao Código de Defesa do Contribuinte. A consulta terá duração de 45 dias.
Energia, Minerais e Combustíveis
Revisão de regras do RenovaBio para novos distribuidores passará por consulta e audiência públicas
04/09/2026
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Proposta atualiza critérios para definição e comprovação das metas de redução de emissões nos dois primeiros anos de atuação dos distribuidores de combustíveis
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