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Publicado em 04/11/2020 10h06
  • Laboratório

    Laboratório(s) que atenda(m) às exigências contidas na Resolução ANP nº 45, de novembro de 2010.  (Fonte: Portaria ANP nº 311/2001)

  • Laboratório Acreditado

    Laboratório que possui acreditação por organismo de acreditação que seja signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo da Ilac (International Laboratoratory Accreditation Cooperation) ou da IAAC (InterAmerican Accreditation Cooperation). (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013)

  • Laboratório Independente

    Laboratório apto a realizar testes de desempenho no sistema de medição ou medidor de fluido multifásico, que não pertença a grupo societário do qual faça parte o agente regulado e o fabricante do medidor ou sistema de medição em análise. (Fonte: Resolução ANP nº 44/2015)

  • Lâmina Bioestratigráfica

    Tipo de lâmina que é preparada com técnicas especiais para a preservação, concentração e recuperação do conteúdo fossilífero de uma rocha. A análise de tais lâminas visa essencialmente à datação relativa e à determinação do paleoambiente de sedimentação. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Lâmina Delgada

    Tipo de lâmina que é preparada com fragmentos de rocha polidos até alcançar fina espessura e que visam à observação ao microscópio petrográfico de luz transmitida (provido de adaptações para análise microscópica de rochas). Visam à determinação do conteúdo mineralógico da rocha e suas microestruturas. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Lançador, Recebedor e Lançador-Recebedor (“Scraper-Trap”)

    Instalação para lançamento, recebimento ou lançamento e recebimento de Pig. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Laudo de Avaliação dos Dados (LAD)

    Documento que consolida a avaliação da conformidade dos dados técnicos em relação aos padrões da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Laudo de Sistema de Aterramento Elétrico

    Laudo técnico conclusivo, amparado em normas técnicas e regulamentadoras, assinado por profissional habilitado, avaliando as condições elétricas dos aterramentos dos equipamentos e painéis elétricos da instalação produtora de biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Laudo de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA)

    Laudo técnico conclusivo, amparado em normas técnicas e regulamentadoras, assinado por profissional habilitado, com registro das inspeções e medições realizadas, avaliando as condições do sistema destinado a proteger a instalação de produção de biocombustíveis contra os efeitos das descargas atmosféricas. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Laudo Técnico

    Parecer que, na ausência de acordo de individualização da produção voluntariamente firmado entre as partes, servirá de base para determinar a forma como serão apropriados os direitos e obrigações sobre a jazida compartilhada. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Lavra

    Conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação. (Fonte: Lei nº 9.478/1997)

    Ver também Produção

  • Leakoff Test (LOT)

    Teste realizado com o objetivo de determinar a pressão de absorção da formação. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Legislação Aplicável

    O conjunto de todas as leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias, contratos de outorga de direitos de exploração e produção, instruções normativas ou quaisquer outros atos normativos que incidam ou que venham a incidir sobre as partes, ou sobre as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como sobre a desativação das instalações. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2016)

  • Lei do Petróleo

    Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (Fonte: Lei 9.478, de 06/08/1997)

  • Levantamento de Superfície

    Levantamento geológico executado na superfície terrestre ou no fundo oceânico. Nesses levantamentos são coletadas amostras de rochas ou sedimentos, com o propósito de pesquisa de hidrocarbonetos. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Levantamento Geofísico

    Prospecção de área ou de seção em superfície ou subsuperfície para obter dados técnicos por meio da utilização de métodos geofísicos, tais como sísmicos, gravimétricos, magnetométricos, gamaespectrométricos e eletromagnéticos. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Levantamento Geoquímico

    Prospecção de área ou de seção em superfície ou subsuperfície para obter dados técnicos por meio de uma ou várias propriedades químicas de amostras. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • LGN

    Ver Líquido de Gás Natural

  • Licença Ambiental

    Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. (Fonte: Resolução Conama nº 237/1997)

  • Licenciamento Ambiental

    Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. (Fonte: Resolução Conama nº 237/1997)

  • Licitação de blocos exploratórios

    Procedimento administrativo, de natureza formal, no qual a ANP estabelece os mínimos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos que deverão ser obrigatoriamente atendidos pelas empresas que se propõem a exercer atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, mediante contratos de concessão e de partilha da produção. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Limite da Área de Aquisição na Concessão

    Limite da área de concessão acrescido de área externa adicional necessária à correta aquisição do dado, conforme a necessidade de cada tipo de método. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Líquido de Gás Natural (LGN)

    Parte do gás natural que se encontra na fase líquida em determinada condição de pressão e temperatura, obtida nos processamentos de separação de campo, em unidades de processamento de gás natural ou em operações de transferência em gasodutos. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Livre acesso à rede de terceiros

    Corresponde ao uso, por terceiros interessados, de dutos de transporte e terminais aquaviários destinados à movimentação de petróleo e seus derivados e gás natural, existentes ou a serem construídos, mediante remuneração adequada ao titular das instalações. O livre acesso às instalações classificadas como de transporte (q.v.), estabelecido no Art. 58 da Lei n° 9.478/1997, foi regulamentado pela ANP através das Portarias nº 251/2000 e 255/2000 e das Resoluções ANP n° 35/2012, 15/2014, 11/2016; bem como na Lei nº 11.909/2009 (Lei do Gás), regulamentada pelo Decreto nº 7.382/2010.

  • Local de Carregamento

    Terminal, base ou outra localidade fora do território nacional onde ocorre o carregamento do produto importado no veículo de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 680/2017)

  • Local de Destino

    Localidade do território nacional onde ocorre a internação do produto importado. (Fonte: Resolução ANP nº 680/2017)

  • Lubrificante

    Ver Óleo Lubrificante.

  • Lubrificante Biodegradável

    Produto que, submetido aos testes citados no anexo III item 21 e anexo IV item 9, sofre a biodegradação final maior ou igual a 60% em até 28 dias. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Lubrificante Industrial

    Produto indicado para uso em máquinas, equipamentos e peças em geral à exceção do uso veicular. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Lubrificante Mineral

    Para fins de registro e rotulagem, produto majoritariamente composto por óleos básicos minerais, podendo conter óleos básicos sintéticos em teor inferior a 10% em massa. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Lubrificante Semissintético

    Para fins de registro e rotulagem, produto que possui os óleos básicos mineral e sintético em sua formulação, com teor em massa igual ou superior a 10% de óleo básico sintético. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Lubrificante Sintético

    Para fins de registro e rotulagem, produto que não possui em sua composição outro óleo básico além dos óleos básicos sintéticos. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Lubrificante Veicular

    Produto indicado para uso em veículos automotivos, ferroviários, marítimos, náuticos, aeronáuticos, agrícolas, da construção civil, mineração, entre outros. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)