Cidadania e Assistência Social

Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval

#Nãotemdesculpa

Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval

Campanha conta com peças publicitárias que apontam as principais desculpas utilizadas pelas pessoas para cometer os assédios

Ministério prevê criação de 25 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em 2020

Combate à violência

Ministério prevê criação de 25 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em 2020

Previsão de orçamento para o projeto é de R$ 42 milhões; municípios de pequeno e médio porte serão contemplados

Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico

Repasse de recursos

Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico

A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam ter acesso a recursos federais

Campanha de prevenção

Campanha difunde medidas preventivas e educativas para a redução da gravidez na adolescência

Ação tem foco nos jovens e suas famílias, promovendo a reflexão sobre o desenvolvimento afetivo e a autonomia de adolescentes e jovens para reduzir casos de gestação não planejada

Desenvolvimento

Fundos Constitucionais reduzem desigualdade no Brasil

Voltados para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, fundos direcionam recursos da União para o pequeno e médio produtor ou empreendedor. Serão investidos R$ 46,3 bilhões em 2020

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Bolsa Família de fevereiro já está liberado para pessoas afetadas pelas chuvas

Medida é válida para os 227 municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal

Paraná recebe 237 veículos adaptados para a Rede de Assistência Social

Programa facilita a compra de veículos para o transporte de pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.

Município do litoral cearense receberá recursos para obras de contenção ao avanço do mar

Repasse do Governo Federal para Caucaia possibilitará obras de prevenção de desastres naturais