Cidadania e Assistência Social
#Nãotemdesculpa
Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval
Campanha conta com peças publicitárias que apontam as principais desculpas utilizadas pelas pessoas para cometer os assédios
Combate à violência
Ministério prevê criação de 25 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em 2020
Previsão de orçamento para o projeto é de R$ 42 milhões; municípios de pequeno e médio porte serão contemplados
Repasse de recursos
Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico
A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam ter acesso a recursos federais
Campanha de prevenção
Campanha difunde medidas preventivas e educativas para a redução da gravidez na adolescência
Ação tem foco nos jovens e suas famílias, promovendo a reflexão sobre o desenvolvimento afetivo e a autonomia de adolescentes e jovens para reduzir casos de gestação não planejada
Desenvolvimento
Fundos Constitucionais reduzem desigualdade no Brasil
Voltados para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, fundos direcionam recursos da União para o pequeno e médio produtor ou empreendedor. Serão investidos R$ 46,3 bilhões em 2020
Últimas notícias
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Bolsa Família de fevereiro já está liberado para pessoas afetadas pelas chuvas
Medida é válida para os 227 municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal
Paraná recebe 237 veículos adaptados para a Rede de Assistência Social
Programa facilita a compra de veículos para o transporte de pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.
Município do litoral cearense receberá recursos para obras de contenção ao avanço do mar
Repasse do Governo Federal para Caucaia possibilitará obras de prevenção de desastres naturais