A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como na licitação de campos devolvidos ou em processo de devolução, sendo a ANP a responsável por conduzir ofertas permanentes desses campos e blocos.
Cabe destacar que os blocos na área do Pré-sal ou em áreas estratégicas só são disponibilizados na oferta permanente após deliberação específica do CNPE, que define ainda os parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco a ser licitado nestas áreas.
Por ser um processo contínuo, os instrumentos licitatórios da Oferta Permanente (edital e minutas de contrato) podem sofrer alterações ao longo do tempo. Estas alterações podem ocorrer em virtude de inclusões, exclusões e adequações de blocos disponíveis em oferta, assim como para aprimoramentos nas regras do edital e dos modelos dos contratos de partilha.
- 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
- Edital e Modelo dos contratos de Partilha de Produção
- Blocos da Oferta Permanente de Partilha de Produção
- Diretrizes Ambientais
- Consulta Pública e Audiência Pública
- Pacote de dados técnicos
- Inscrição de Licitantes
- Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente sob o regime de partilha (CEL OPP)
- Ciclos encerrados – Partilha
- Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
- Seminário Técnico da Oferta Permanente de Partilha de Produção
- Cartilha da Oferta Permanente de Partilha de Produção (atualizado em 05/06/2025)
- Painel Dinâmico da Oferta Permanente