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Publicado em 04/11/2020 10h06
  • QAV  

    Ver Querosene de Aviação

  • Quadro de Pessoal

    Profissionais que normalmente trabalham para o Organismo de Certificação, bem como aqueles que trabalham sob um contrato individual ou sob acordo formal que os coloca sob o controle da gerência e dos sistemas/procedimentos do Organismo de Certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Qualificação Econômico-Financeira

    Art. 31. Para obtenção da qualificação econômico-financeira, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas deverão apresentar: I - demonstrações financeiras consolidadas dos três últimos anos, na forma da Lei nº 6.404/1976; II - parecer de auditor independente, conforme previsto no edital; III - comprovação de possuir patrimônio líquido mínimo igual ou superior ao estabelecido no edital; IV - quaisquer outros documentos constantes do edital ou que venham a ser solicitados pela ANP. Parágrafo único. O edital poderá estabelecer a utilização de índices contábeis para comprovação da adequada situação econômico-financeira das licitantes. (Fonte: Resolução ANP nº 18/2015)

  • Qualificação Jurídica e Comprovação da Regularidade Fiscal e Trabalhista

    Art. 29. Para a obtenção da qualificação jurídica, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas deverão apresentar: I - cópia dos atos constitutivos com as disposições vigentes arquivados na Junta Comercial; II - comprovação dos poderes e da nomeação dos representantes legais; III - designação de representantes credenciados junto à ANP, com poderes específicos para a prática de atos e assunção de responsabilidades relativas à licitação e à oferta da licitante; IV - organograma detalhando toda a cadeia de controle do grupo ao qual pertence a sociedade, contendo indicação do sócio ou acionista que, direta ou indiretamente, detenha 20% (vinte por cento) ou mais das quotas ou ações com direito a voto da licitante, assim como de sócio ou acionista que detenha, de alguma forma, o controle da sociedade; V - declaração expressa de representante credenciado da licitante de que não existem pendências judiciais capazes de acarretar a recuperação judicial, falência, ou qualquer outro evento que possa afetar a idoneidade financeira da sociedade; VI - quaisquer outros documentos constantes do edital ou que venham a ser solicitados pela ANP. Parágrafo único. O edital poderá exigir a apresentação antecipada dos documentos listados neste artigo para fins de inscrição na licitação. Art. 30. As licitantes deverão comprovar a regularidade fiscal e trabalhista nos termos do edital. Parágrafo único. A regularidade fiscal de que trata o caput poderá ser comprovada por meio do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. (Fonte: Resolução ANP nº 18/2015)

  • Qualificação Técnica

    Art. 32. As licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas que pretenderem obter qualificação como operadoras deverão apresentar sumário técnico na forma prevista no edital, contendo informações a respeito de sua experiência operacional no Brasil e/ou no exterior. Art. 33. A qualificação técnica das licitantes será orientada pelos seguintes critérios: I - operações de exploração e produção em terra; II - operações de exploração e produção em mar; III - operações de exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas; IV - operações de exploração e produção em ambientes adversos e sensíveis; V - tempo de experiência em atividades de exploração e produção. § 1º A ANP poderá considerar o volume de produção de óleo equivalente e o volume de investimentos realizados em exploração como critério para a qualificação técnica, dentre outros previstos no edital. § 2º A licitante que não possa atestar experiência operacional poderá obter qualificação pela experiência de seu quadro técnico, na forma prevista no edital. Art. 34. A licitante que pleitear qualificação como não operadora deverá encaminhar sumário técnico na forma prevista no edital, contendo informações sobre suas atividades principais. Art. 35. Licitantes que já possuem contratos de concessão vigentes no Brasil e pleiteiem qualificação na mesma modalidade em que atuam poderão ter o processo de qualificação técnica simplificado, na forma prevista no edital. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 18/3/2015)
    Comprovação de ter contratado, ou possuir em seu quadro de empregados, profissional devidamente reconhecido pela respectiva entidade profissional, detentor de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que o capacite a realizar a operação das instalações que são objeto da autorização de que trata este Regulamento Técnico, durante o período de operação da planta de formulação de combustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 5/2012)

  • Qualificado

    Pessoa treinada para realizar as tarefas críticas que fazem parte de suas atribuições e reconhecer e reagir a condições de operação anormais. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Quase acidente

    Designa qualquer evento inesperado que envolva uma ou mais substâncias perigosas que poderia ter levado a um acidente maior, caso ações e sistemas atenuantes não tivessem atuado. (Fonte: Decreto nº 4.085, de 15/1/2002)

  • Querogênio

    A matéria orgânica presente nas rochas sedimentares é composta de duas frações: querogênio e betume. O querogênio corresponde à fração da matéria orgânica insolúvel em solventes orgânicos. De forma prática, é composto pela matéria orgânica particulada e o seu estudo envolve a execução de análises que utilizam técnicas de microscopia (luz branca transmitida, luz branca refletida, fluorescência UV), combinadas a técnicas como análise elementar, espectroscopia de infravermelho, pirólise, entre outras. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Querosene

    Mistura inflamável de hidrocarbonetos obtida pela destilação fracionada do petróleo entre 150 e 300°C. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Querosene de Aviação (QAV-1 ou JET A-1)

    Derivado de petróleo utilizado como combustível em turbinas de aeronaves. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2009) 

  • Querosene de Aviação Alternativo

    Combustível derivado de fontes alternativas, como biomassa, carvão e gás natural, destinado ao consumo em turbinas de aeronaves, produzido pelos processos que atendam o estabelecido no regulamento técnico, parte integrante desta resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006) 

  • Querosene de Aviação B-X (QAV B-X)

    Combustível composto de um único tipo de querosene de aviação alternativo, conforme especificação da ANP, misturado ao querosene de aviação (QAV-1), no qual X representa a percentagem em volume de querosene de aviação alternativo na mistura, denominado internacionalmente JET B. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006) 

  • Querosene de Aviação C (QAV-C)

    Combustível destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, composto de um único tipo de QAV alternativo misturado ao QAV-1 nas proporções definidas nesta resolução. (Fonte: Resolução ANP nº 778/2019) 

  • Querosene Iluminante

    Derivado de petróleo utilizado, em geral, como solvente e combustível de lamparinas.

  • Querosene Parafínico Hidroprocessado e Sintetizado por Fischer-Tropsch (SPK-FT)

    Querosene parafínico sintetizado obtido de um ou mais precursores produzidos pelo processo Fischer-Tropsch (FT). (Fonte: Resolução ANP nº 778/2019) 

  • Querosene Parafínico Sintetizado com Aromáticos (SPK/A)

    Querosene parafínico sintetizado a partir de variação do processo Fischer-Tropsh com adição de aromáticos. (Fonte: Resolução ANP nº 778/2019) 

  • Querosene Parafínico Sintetizado por Ácidos Graxos e Ésteres Hidroprocessados (SPK-HEFA)

    Querosene parafínico sintetizado obtido pela hidrogenação de ésteres de ácidos graxos e ácidos graxos livres. (Fonte: Resolução ANP nº 778/2019) 

  • Querosene Parafínico Sintetizado por Álcool (SPK-ATJ)

    Querosene parafínico sintetizado a partir de álcool etílico ou isobutílico, processado através de desidratação, oligomerização, hidrogenação e fracionamento. (Fonte: Resolução ANP nº 778/2019)