Consumidor

Publicado em 29/10/2020 08h50 Atualizado em 01/04/2022 15h50

A ANP trabalha com foco na defesa dos direitos dos consumidores – uma atuação prevista na lei que criou a Agência.

Para garantir os direitos dos consumidores, a ANP vem aperfeiçoando as ações de fiscalização e de monitoramento da qualidade dos combustíveis. A Agência também realiza, semanalmente, pesquisa nacional de preços de combustíveis e de GLP.

A participação da sociedade tem contribuição direta para aumentar a eficácia da ANP no combate a fraudes e irregularidades no mercado de gasolina, etanol, diesel e GLP: o mapa das fiscalizações e forças-tarefa é desenhado também com base nas denúncias e queixas dos cidadãos feitas à Agência, por meio do telefone gratuito 0800 970 0267 e da página Fale Conosco.

Mês do Consumidor 2022 

Ao longo do mês de março, a ANP terá uma programação especial em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado em 15/3. O objetivo é reforçar à sociedade informações sobre os direitos dos consumidores relacionados ao mercado de combustíveis e intensificar ações de fiscalização. 

Acompanhe nesta página vídeos e outros conteúdos com dicas ao abastecer ou adquirir botijões de gás; o que observar nos estabelecimentos e nos rótulos dos produtos; entre outros. 

Veja as ações do Mês do Consumidor 2022:

15/03 - Evento Acordo de Cooperação Técnica entre ANP e Procons 

Veja notícias sobre a programação para o Mês do Consumidor 2022:

18/03 - Dia do Consumidor: ANP realizou ações especiais de fiscalização em mais de mil agentes econômicos 
16/03 - Fiscalização de combustíveis: ANP realizou cerca de 18 mil ações em 2021
15/03 - Evento da ANP divulga acordo de cooperação com Procon Cuiabá (MT) 
14/03 - ANP realiza evento para celebrar acordos de cooperação com Procons
07/03 - Dia do Consumidor: ANP terá programação ao longo do mês em homenagem à data 

Mês do Consumidor 2022 nas redes

Verifique o registro do produto

Consulte o Painel Dinâmico do Programa de Monitoramento de Lubrificantes

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Dicas e orientações

Veja as cartilhas e vídeos da ANP e saiba como garantir seus direitos e sua segurança.

     

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Combustíveis Líquidos:
10 orientações para
garantir seus direitos
ao abastecer

Gás de Botijão (GLP):
10 orientações para
garantir seus direitos
e sua segurança

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Boletim Fiscalização
em Notícias

     

+ Conheça os Painéis Dinâmicos sobre Combustíveis, incluindo dados sobre fiscalização, preços, qualidade, entre outros.

Vídeos:

Veja como é feita uma ação de fiscalização 

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Dicas para o consumidor - Nunca faça transferência de gás de cozinha entre botijões

Dicas para o consumidor - O que você precisa saber antes de abastecer

Dicas para o consumidor - Irregularidades no posto

Dicas para o consumidor - Qualidade do Etanol

Dicas para o consumidor - Qualidade da gasolina

Dicas para o consumidor - Botijão de gás (GLP)

ANP Responde

1- Dúvidas recorrentes de consumidores sobre qualidade de combustíveis e fiscalização nos postos

 2- Há diferença de qualidade entre os postos com ou sem bandeiras? Confira no vídeo a resposta do superintendente-adjunto de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Marcelo da Silva.

Como denunciar

Denúncias e dúvidas podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone gratuito 0800 970 0267.