Transporte de Gás Natural
A indústria de gás natural, assim como outros setores de infraestrutura, é um exemplo de indústria de rede. Esse tipo de indústria é caracterizado pela presença de distintas atividades constituídas sob a forma de uma rede física, na qual a interconexão é essencial à sua operação e prestação do serviço. Geralmente, dentre os distintos segmentos da cadeia de uma indústria de infraestrutura, algumas das atividades são potencialmente concorrenciais e outras são naturalmente monopólicas.
O transporte de gás natural é um monopólio natural. Sua organização sob a forma de monopólio é a estrutura de mercado mais eficiente para o desenvolvimento da atividade. Na prática, isso significa que o agente prestador do serviço de transporte será um monopolista o qual deve ser regulado. No Brasil, a ANP é responsável pela regulação da atividade de transporte de gás natural.
- Gasodutos de Transporte - Fichas Cadastrais
- Gasodutos de Transporte - Fiscalização
- Gasodutos de Transporte - Normas e Legislação Aplicáveis
- Gasodutos de Transporte - Autorizações
- Gasodutos de Transporte - Instalações
- Gasodutos de Transporte
- Acesso a Gasodutos
- Reclassificação de Gasodutos
- Resolução de Conflitos
- Tarifas
- Informações exigidas pela Lei nº 11.909/2009