Transporte de Gás Natural

Publicado em 15/07/2020 13h18 Atualizado em 24/02/2021 14h14

A indústria de gás natural, assim como outros setores de infraestrutura, é um exemplo de indústria de rede. Esse tipo de indústria é caracterizado pela presença de distintas atividades constituídas sob a forma de uma rede física, na qual a interconexão é essencial à sua operação e prestação do serviço. Geralmente, dentre os distintos segmentos da cadeia de uma indústria de infraestrutura, algumas das atividades são potencialmente concorrenciais e outras são naturalmente monopólicas.

O transporte de gás natural é um monopólio natural. Sua organização sob a forma de monopólio é a estrutura de mercado mais eficiente para o desenvolvimento da atividade.  Na prática, isso significa que o agente prestador do serviço de transporte será um monopolista o qual deve ser regulado.  No Brasil, a ANP é responsável pela regulação da atividade de transporte de gás natural.