Plano de Gestão Anual

Publicado em 13/12/2019 00h00 Atualizado em 01/10/2026 11h05

O Plano de Gestão Anual (PGA) é o instrumento que orienta a atuação da ANP, consolidando metas, ações e resultados esperados, bem como a estimativa de recursos necessários à sua execução. Previsto na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 , o PGA está alinhado ao Planejamento Estratégico da Agência e direciona os esforços institucionais para o cumprimento de sua missão regulatória.

O Plano organiza as iniciativas da Agência em metas administrativas, operacionais e fiscalizatórias, incorporando também os compromissos da Agenda Regulatória. Sua elaboração envolve todas as unidades organizacionais, com base em uma abordagem orientada a resultados, que fortalece a governança, a transparência e a eficiência institucional.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:

Plano de Gestão Anual 2026 (aprovado por Circuito Deliberativo em 28/09/2026)
Plano de Gestão Anual 2025 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 26/06/2025)
Plano de Gestão Anual 2024 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 22/02/2024)
Plano de Gestão Anual 2023 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 15/12/2022)
Plano de Gestão Anual 2022 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 16/12/2021)
Plano de Gestão Anual 2021 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 17/12/2020)
Plano de Gestão Anual 2020 (aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada de 12/12/2019)

Desde 2024, os resultados do Plano de Gestão Anual passaram a ser consolidados no Relatório de Gestão da ANP, como forma de integrar os instrumentos de planejamento e prestação de contas da Agência. Essa mudança visa conferir maior racionalização das informações, evitar sobreposição de relatórios e ampliar a transparência e a clareza na comunicação do desempenho institucional.

Resultados anteriores podem ser verificados abaixo: