Consulta Pública nº 25/2026
De
19/11
até
30/11/2026
Publicado em
18/11/2026 18h42
Atualizado em
19/11/2026 09h00
Objetivo: Receber contribuições sobre a metodologia, os custos operacionais, a Receita Máxima Permitida e as tarifas individuais propostas para o ciclo 2026–2030, com acesso aos documentos e às memórias de cálculo que fundamentam a proposta.
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Programação
Assunto: terceira fase da revisão tarifária do ciclo 2026–2030 — metodologia de formação da Receita Máxima Permitida e das tarifas individuais de transporte de gás natural e sua aplicação às transportadoras GasOcidente do Mato Grosso Ltda. (GOM), Transportadora Sul-Brasileira de Gás S.A. (TSB), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG), Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS) e Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG).
Documentos Relacionados:- Aviso da Consulta Pública nº 25/2026
- Nota Técnica nº 25/2026 (metodologia, SEI nº 6464138)
- Nota Técnica nº 26/2026 (GOM, SEI nº 6464154)
- Nota Técnica nº 27/2026 (TSB, SEI nº 6464165)
- Nota Técnica nº 28/2026 (TBG, SEI nº 6464187)
- Nota Técnica nº 31/2026 (TAG, SEI nº 6466438)
- Nota Técnica nº 32/2026 (NTS, SEI nº 6466439)
- Memória de cálculo GOM (SEI nº 6468794)
- Memória de cálculo TSB (SEI nº 6468795)
- Memória de cálculo TBG (SEI nº 6468796)
- Memória de cálculo NTS (SEI nº 6468797)
- Memória de cálculo TAG (SEI nº 6468798)
Formulários
- NT 25 Metodologia Tarifária - NT transversal
- NT 26 RMP e O&M - GOM
- NT 27 RMP e O&M - TSB
- NT 28 RMP e O&M - TBG
- NT 31 RMP e O&M - TAG
- NT 32 RMP e O&M - NTS
E-mail para contribuições adicionais:
- E-mail para envio de contribuições: contribuicaotarifasgn@anp.gov.br
- Número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.209490/2025-12
Demais Informações:
- Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Período da Consulta Pública: 19/11/2026 a 30/11/2026
Consulta Pública nº 25/2026
De
19/11
até
30/11/2026