Estudos Técnicos
Os conteúdos de notas e estudos técnicos não refletem necessariamente o posicionamento institucional definitivo da ANP. Este material técnico auxilia na construção e na disseminação de uma base de conhecimento sobre a indústria do petróleo e gás, e subsidia decisões da Agência e de outras esferas do governo federal. A divulgação deste material também assegura transparência e credibilidade às decisões e regulamentações promovidas pela Agência.
Estudos Técnicos
- 2020
(25/3) Estudo sobre o Aproveitamento do Gás Natural do Pré Sal (versão em Português)
Study on the Use of the Pre-Salt Natural Gas (English version)
A publicação tem como foco o aumento da comercialização e da participação do gás natural do pré-sal na matriz energética do Brasil, em linha com as diretrizes estabelecidas nas Resoluções nºs 10/2016, 17/2017 e 16/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), assim como as diretrizes estabelecidas no Programa Novo Mercado de Gás.
Coordenado pela ANP, o estudo foi desenvolvido pela Agência em conjunto como Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) e o BNDES. A Casa Civil da Presidência da República também acompanhou a evolução dos trabalhos por meio de representantes do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
- 2019
(Novembro) Strategic Environmental Assessment in the UK
O relatório resume o processo de avaliação ambiental estratégica no Reino Unido, voltada para as atividades de produção de energia no ambiente offshore. O documento aborda também temas correlatos, tais como o Planejamento Espacial Marinho e os procedimentos específicos para a oferta de blocos que possam afetar áreas protegidas definidas pela União Europeia (“Habitats Regulations Assessment” - HRA).
O relatório teve como base a pesquisa conduzida no âmbito do pós-doutorado (Visiting Research Academic) na “Faculty of Technology, Design and Environment, Oxford Brookes University”, de 01 de agosto a 31 de outubro de 2019.
- 2016
(Maio) Aproveitamento de Hidrocarbonetos em Reservatórios Não Convencionais no Brasil
O relatório é resultado de trabalho interministerial realizado no âmbito do Comitê Temático de Meio Ambiente do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural).
O relatório, que tem por objetivo disseminar o conhecimento e contribuir para a superação dos conflitos relacionados ao assunto, reúne informações aprofundadas sobre a produção de petróleo por métodos não convencionais.
O trabalho visa assegurar que o aproveitamento de hidrocarbonetos em reservatórios não convencionais no Brasil – quando e se ocorrer – se realize com a necessária transparência, com a garantia da segurança operacional, da proteção à saúde humana e da preservação do meio ambiente.
O relatório compila uma base consistente de informações da literatura sobre experiências internacionais, incluindo impactos documentados, medidas mitigadoras sugeridas, medidas regulatórias adotadas e não pretende avalizar ou estimular a imediata exploração de recursos em reservatórios não convencionais no Brasil. Além da pesquisa direta na literatura, o documento baseou-se no Shale Gas Study – Final Report, elaborado para a ANP, em 2015, pela Amec Foster Wheeler Environment & Infrastructure UK Limited, no âmbito de cooperação com o Reino Unido
Acesse aqui o Shale Gas Study – Final Report
(Fevereiro) Apresenta as projeções de preços de petróleo no mercado global realizadas por instituições de referência internacional.
- 2015
Modelos de simulação termo-hidráulica de gasodutos para cálculo de capacidade
Os modelos incluem todos os gasodutos de transporte em operação. Cada modelo de simulação é acompanhado por dois tipos de relatório: um, de documentação das informações necessárias para a criação do modelo e apresentação das características físicas e valores limite de projeto dos diversos elementos que o compõem; outro, de apresentação da configuração do modelo de simulação utilizado para o cálculo de capacidade de transporte, comercial e disponível, conforme metodologia definida pela ANP.
- 2014
O artigo analisa os resultados da 11ª Rodada de Licitação da ANP, comparando-os com as conclusões esperadas pela teoria econômica.
O trabalho apresenta a evolução dos preços do diesel e do biodiesel no Brasil, destacando as consequências econômicas da alteração da mistura obrigatória. Para isso, são realizadas estimativas de impacto do aumento da mistura no preço final do combustível e seu reflexo no índice de preços (IPCA).
(julho) Tendências de longo prazo no cenário energético mundial - WEO 2013
Destaca os principais resultados do World Energy Outlook 2013, publicação de referência da Agência Internacional de Energia, que apresenta projeções de longo prazo nos mercados de energia.
(fevereiro) Eficiência energética no setor de transportes da União Europeia
Apresenta a situação atual e as perspectivas futuras da eficiência energética no segmento rodoviário da União Europeia e da penetração das novas tecnologias automotivas nos mercados europeus.
- 2013
(setembro) Penetração de novas tecnologias automotivas nos EUA
Apresenta a situação atual e as perspectivas futuras de penetração das novas tecnologias automotivas nos EUA, e o papel que estão desempenhando na redução da demanda por petróleo deste país.
(Maio) O papel da eficiência energética no futuro mundial da energia
Apresenta a visão sobre eficiência energética dos principais estudos internacionais sobre o setor energético: World Energy Outlook, da AIE, International Energy Outlook, do U.S. EIA/DOE, e World Oil Outlook, da Opep.
(Abril) Tendências de longo prazo no cenário energético mundial - WEO 2012
Destaca os principais resultados do World Energy Outlook 2012, publicação de referência da Agência Internacional de Energia, que apresenta projeções de longo prazo nos mercados de energia.
(abril) Tendências de longo prazo no cenário energético mundial - WEO 2012 x WOO 2012
Análise comparativa entre o World Oil Outlook 2012, publicação que apresenta a visão de longo prazo da Opep em relação aos mercados de energia, e o World Energy Outlook 2012, da Agência Internacional de Energia.
(fevereiro) Informe da evolução do mercado de combustíveis e derivados: 2000-2012
Analisa o comportamento recente da demanda de combustíveis e derivados no cenário nacional e as perspectivas de ampliação da capacidade de oferta.
O artigo apresenta a evolução e os desafios da indústria brasileira de exploração e produção de petróleo brasileira de petróleo e gás natural, à luz da complexidade do cenário regulatório.
Há perspectiva de convergência para os preços de gás natural no mercado internacional?
O artigo analisa as perspectivas de convergência para os preços de gás natural no mercado internacional e seus principais fatores explicativos, em função da significativa expansão do comércio mundial de gás nas últimas duas décadas, motivada especialmente pelo desenvolvimento do comércio internacional de gás natural liquefeito (GNL).
China’s energy security policy: reconciling supply and economic dimensions
O trabalho é apresentar a estratégia chinesa de segurança energética a partir da ótica do preço. Entretanto, a implementação da estratégia chinesa encontra obstáculos de várias naturezas, como a condição do país como importador de petróleo, o que constitui um grande desafio para as autoridades locais.
- 2012
O artigo tem por objetivo apresentar os impactos da Lei nº 12.529/2011 nos processos de análise de atos de concentração e na investigação de condutas anticompetitivas. A lei reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
O artigo apresenta as principais características estruturais e aspectos concorrenciais do mercado de gás natural no Brasil (com foco nas atividades de transporte e comercialização) e a atuação reguladora da ANP à luz das mudanças legais.
O artigo apresenta e discute as mudanças regulatórias introduzidas pela ANP no mercado de etanol combustível brasileiro, a partir da edição da MP 532/2011 (convertida na Lei n° 12.490/2011), que transfere a produção do etanol para a esfera de competência regulatória da ANP.
Ethanol as adestabilizing component for gasoline prices in Brazil
O trabalho mostra como o mercado internacional de açúcar e etanol exerce uma importante influência na definição dos preços e quantidades da gasolina no mercado doméstico.
O trabalho aborda as políticas adotadas pelo governo chinês para aumentar a eficiência energética do país e a utilização de fontes de energia limpas, na busca pela redução da dependência energética chinesa e a inserção do país em uma nova fronteira tecnológica.
Adopting gasoline prices policy: why is it easier for Brazil than China?
O trabalho apresenta as principais condições que restringem a capacidade de aplicação de uma política nacional de preços para os combustíveis que vise diminuir a dependência das flutuações e tendências dos mercados internacionais.
(Janeiro 2012) Informações Necessárias para o Gasoduto de Referência, nos Termos do Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 7.382/2010
- 2011
(27/06/2011) Principais práticas anticompetitivas nos segmentos de distribuição e revenda de combustíveis automotivos.
(30/05/2011) Análise do comportamento dos preços de revenda da gasolina comum e do etanol combustível no 1º semestre de 2011
2011
O artigo tem como objetivo contribuir para a análise do ambiente regulatório da indústria de petróleo e gás no Brasil sob uma visão institucional, a partir da reformulação das competências e das relações entre a ANP e as demais instituições que atuam no setor.
- 2010
O trabalho apresentou a atuação recente da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da ANP e examinou a metodologia utilizada pela Agência.
Metodologia adotada pela ANP para detecção de cartéis – seus limites e perspectivas
O artigo teve como objetivo apresentar a atual metodologia utilizada pela Coordenadoria de Defesa da Concorrência (CDC) da ANP para detecção de indício de cartel no mercado de combustíveis nacional, seus limites e perspectivas.
- 2009
Diferenciação de preços na comercialização de GLP: um problema regulatório ou de política pública?
O artigo discute a atual política de diferenciação de preços de GLP e seus efeitos, determinando em que medida os comportamentos observados nos agentes constituem um problema regulatório e em que medida decorrem do próprio desenho da política pública para o setor.
(novembro/2009) Evolução da indústria brasileira de gás natural: aspectos técnico-econômicos e jurídicos
- 2008
Aspectos técnico-econômicos da logística da distribuição de combustíveis no Brasil
O estudo avalia o panorama geral da logística de distribuição de combustíveis, ressaltando os seus aspectos técnico-econômicos relativos ao transporte, armazenamento e estoque dos produtos, e seus impactos sobre a estratégia competitiva das empresas de distribuição.
Barreiras à entrada na distribuição de combustíveis no Brasil.
O trabalho identifica as principais barreiras à entrada de agentes econômicos no segmento de distribuição de combustíveis líquidos e as relações comerciais entre as empresas já estabelecidas (refinarias, centrais petroquímicas e usinas de álcool) e as distribuidoras de combustíveis e os transportadores-revendedores-retalhistas(TRR).
- 2007
Auctions as Competition Mechanisms and the Brazilian Energy Industries Recent Experience
O artigo analisa e compara os modelos adotados nas indústrias de energia nos segmentos de exploração de hidrocarbonetos e de comercialização de energia elétrica.
- 2006
Detecção de cartéis e experiência brasileira recente
O trabalho investiga metodologias de detecção de cartéis no setor de combustíveis líquidos. Em particular é examinada a metodologia atualmente utilizada pela ANP e apresentadas algumas contribuições da literatura internacional acerca do tema.
Bid Rigging nas Rodadas de Licitação – marco jurídico-institucional e sua prevenção
O trabalho examina a prática colusiva tradicionalmente denominada bid rigging, modalidade de cartel que consiste em acordos entre competidores para determinar o vencedor de determinada licitação pública a fim de, por meio de ações coordenadas, maximizar os lucros das empresas participantes do conluio.
Harmonização regulatória e integração gasífera
- 2004
Visão comparativa do desenvolvimento da indústria do gás natural em países selecionados
Apresenta as principais características regulatórias e de mercado dos setores gasíferos da União Europeia e de outros oito países: Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Colômbia, Espanha, Noruega e Peru.
- 2002
(julho/2002) Panorama da indústria de gás natural no Brasil
(fevereiro/2002) Participações cruzadas na indústria brasileira de gás natural
- 2001