Processos sancionadores

Publicado em 12/11/2020 11h16 Atualizado em 25/02/2021 16h36

Seguindo a Resolução de Diretoria nº 805/2019, Art.32, a ANP publica mensalmente nesta página arquivos atualizados com a situação dos processos sancionadores de sua competência. 

Confira abaixo e faça o download dos arquivos (.xlsx):

Processos sancionadores da fiscalização de segurança operacional

- 2020: Dez

Processos sancionadores da fiscalização da produção

- Clique para visualizar o painel com os processos

Processos sancionadores da fiscalização do abastecimento 

A base de dados será atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

- 2020: Ago - Set - Out - Nov

Processos sancionadores na licitação de blocos e áreas para exploração e produção

- 2020: Nov

Processos sancionadores de exploração de petróleo e gás natural

- 2021: Jan

- 2020: Out

Processos sancionadores de produção de petróleo e gás natural

- 2020: Out

Processos sancionadores de infraestrutura e movimentação

- 2020