Processos sancionadores
Publicado em
12/11/2020 11h16
Atualizado em
25/02/2021 16h36
Seguindo a Resolução de Diretoria nº 805/2019, Art.32, a ANP publica mensalmente nesta página arquivos atualizados com a situação dos processos sancionadores de sua competência.
Confira abaixo e faça o download dos arquivos (.xlsx):
Processos sancionadores da fiscalização de segurança operacional
- 2020: Dez
Processos sancionadores da fiscalização da produção
- Clique para visualizar o painel com os processos
Processos sancionadores da fiscalização do abastecimento
A base de dados será atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Processos sancionadores na licitação de blocos e áreas para exploração e produção
- 2020: Nov
Processos sancionadores de exploração de petróleo e gás natural
- 2021: Jan
- 2020: Out
Processos sancionadores de produção de petróleo e gás natural
- 2020: Out
Processos sancionadores de infraestrutura e movimentação
- 2020