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Publicado em 30/07/2020 16h14 Atualizado em 04/11/2020 10h06
  • Abandono de Campo

    Processo que compreende abandono de poços, desativação e alienação ou reversão de todas as instalações de produção. (Fonte: Resolução ANP nº 27/2006)

  • Abandono de Poço

    Série de operações destinadas a restaurar o isolamento entre os diferentes intervalos permeáveis podendo ser permanente (quando não houver interesse de retorno ao poço) ou temporário (quando por qualquer razão houver interesse de retorno ao poço). (Fonte: Resolução ANP nº 27/2006)

  • Abastecimento Nacional de Combustíveis

    Considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades: I - produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados; II - produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do biodiesel; III - comercialização, distribuição, revenda e controle de qualidade de álcool etílico combustível. (Fonte: Lei nº 9.847/1999)

  • Ação Corretiva

    Ação para eliminar a causa de não-conformidades identificadas ou outra situação indesejável. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Ação Preventiva

    Ação para eliminar as causas de não-conformidades potenciais para prevenir sua ocorrência. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007)

  • Acidente

    Qualquer evento inesperado que cause danos ao meio ambiente ou à saúde humana, prejuízos materiais ao patrimônio próprio ou de terceiros, ocorrência de fatalidades ou ferimentos graves para o pessoal próprio ou para terceiros ou a interrupção das operações da Instalação por mais de 24 (vinte e quatro) horas. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007 – Anexo Regulamento Técnico do SGSO)

  • Acondicionamento de Gás Natural

    Confinamento de gás natural na forma gasosa, líquida ou sólida para o seu transporte ou consumo. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013)

  • Acordo de Cessão de Capacidade

    Instrumento contratual, celebrado entre Cedente e Cessionário, que estabelece as bases sobre as quais é efetuada a operação de Cessão de Capacidade Contratada. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Acordo de Individualização da Produção

    Acordo celebrado entre as partes, após a Declaração de Comercialidade, para Desenvolvimento e Produção unificados de Jazida Compartilhada, com conteúdo mínimo indicado no art. 13 desta Resolução e contendo o Plano de Desenvolvimento individualizado. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Acordo de Interconexão ou Contrato de Interconexão

    Instrumento contratual que estabelece as bases da cooperação operacional entre partes adjacentes, celebrado entre transportadores, ou entre transportador e agentes titulares de outras instalações cuja interconexão a gasoduto de transporte é prevista pela legislação, no âmbito da importação de gás natural por meio de gasoduto ou da movimentação de gás natural em território nacional. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2016)

  • Acreditação

    Atestação realizada pelo Organismo de Acreditação, relativa a um Organismo de Certificação, que demonstra formalmente sua competência para realizar tarefas específicas de Certificação de Conteúdo Local de bens e serviços utilizados dentro do Escopo de Acreditação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Acumulação

    Ocorrência natural de Petróleo ou Gás Natural em um Reservatório. (Fonte: Resolução ANP nº 47/2014)

  • Adequação ao Uso

    Condições necessárias para que uma Instalação (ou equipamento) seja projetada, mantida, inspecionada, testada e operada de maneira apropriada para o requerido uso, desempenho, disponibilidade e efetividade. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2007 – Anexo Regulamento Técnico do SGSO)

  • Adimplente

    Situação do agente econômico que estiver quite com o pagamento do contrato firmado com o laboratório credenciado pela ANP para realização do PMQC em seu bloco de monitoramento. (Fonte: Resolução ANP nº 790/2019)

  • Aditivo

    Produto que contém componentes ativos, com ou sem fluido carreador ou diluente, que confere aos combustíveis propriedades benéficas ou que oferece ao veículo algum tipo de benefício, destinado a ser adicionado ao combustível em concentração que não exceda a 5.000 μL/L (0,5 % v/v). (Fonte: Resolução ANP nº 1/2014)

  • Aditivo em frasco para óleo lubrificante

    Produto destinado ao consumidor final a ser adicionado diretamente ao equipamento com lubrificante ou ao lubrificante com a finalidade de melhorar o desempenho. (Fonte: Resolução ANP nº 22/2014)

  • Aditivo para combustíveis automotivos

    Produto constituído de um ou mais componentes ativos, com ou sem diluente, que agrega propriedades benéficas ao combustível automotivo. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2011)

  • Aditivo para óleo lubrificante acabado

    Produto destinado ao consumidor final e que é adicionado diretamente ao óleo lubrificante acabado com a finalidade de melhorar suas propriedades. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2011)

  • Administração aeroportuária local

    Órgão ou empresa responsável pela operação de aeródromo, com estrutura operacional definida e dedicada à sua gestão. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Administrado

    Agente autorizado pela ANP detentor de posse em base compartilhada. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2011)

  • Administrador

    Administrado responsável perante a ANP pela operação de base compartilhada. (Fonte: Resolução ANP nº 42/2011)

  • Adquirente

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP, responsável pela aquisição e armazenamento de biodiesel, para garantir o estoque regulatório necessário a fim de assegurar o abastecimento nacional de biodiesel. (Fonte: Resolução ANP nº 45/2014)

  • Advertência

    Sanção aplicada pelo Organismo de Acreditação em face da identificação de uma ou mais não conformidades nos requisitos da Acreditação ou em relação ao exercício das atividades de Certificação de Conteúdo Local. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • AEAC

    Ver Etanol Anidro Combustível.

  • AEHC

    Ver Etanol Hidratado Combustível.

  • Aeródromo

    Toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves, registrado ou homologado pela Autoridade Aeronáutica. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Aeródromo Civil

    Aeródromo destinado ao uso de aeronaves civis. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Aeródromo Público

    Aeródromo civil destinado ao tráfego de aeronaves em geral. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Aferição da Capacidade de Transporte

    Verificação da capacidade de transporte de gás natural de um gasoduto ou de suas seções, com base nas informações declaradas pelo Transportador, calculada segundo metodologia definida pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Agência de Informação de Preços

    Editoras e fornecedores de informação que reportam os preços finais de negociações e transações realizadas nos mercados de petróleo cru e/ou de derivados, cujos índices de preços são utilizados como referência por diferentes participantes do mercado, para a formação de preços de cargas de petróleo e/ou derivados. Para fins desta Resolução, podem ser utilizadas como Agência de Informação de Preços a Platts ou a Argus. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi criada pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia tem como atribuições promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997, e Lei nº 11.097/2005)

  • Agente Autorizado

    Empresa ou consórcio de empresas a quem foi outorgada Autorização para o exercício das atividades de construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Agente Autorizado à atividade de comércio exterior

    Pessoa jurídica que atua como intermediária entre empresas fornecedoras e empresas compradoras em atividades de comércio exterior. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • Agente de Fiscalização

    Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural e Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, de acordo com as especificidades de cada cargo, previamente designado para o exercício da atividade fiscalizatória por meio de ato da Diretoria Colegiada, e indicado especificamente para a ação de fiscalização. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2015)

  • Agente de Sustentação

    Material granular utilizado no fraturamento hidráulico para sustentar a fratura, impedindo seu fechamento após a interrupção da injeção do fluido de fraturamento e possibilitando a obtenção de um canal permanente de fluxo entre formação e poço, depois de concluído o bombeio de fluido e propagação da fratura. São exemplos: as areias, as areias tratadas com resina, os grãos cerâmicos e a bauxita. (Fonte: Resolução ANP nº 21/2014)

  • Agente Econômico

    Revendedor de combustível, produtor, revendedor e importador de óleo lubrificante acabado e/ou de aditivo, distribuidor, Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), usina de álcool ou etanol e/ou produtor de biodiesel. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2011)

  • Agente Econômico Autorizado pela ANP

    Refinador, produtor de gasolina em centrais de matéria-prima petroquímica, importador, distribuidor de derivados líquidos de petróleo e outros combustíveis automotivos, distribuidor de gás liquefeito de petróleo -GLP e revendedor varejista. (Fonte: Portaria ANP nº 202/2000)

  • Agente Operador de Etanol

    Pessoa jurídica que atua em bolsa de mercadorias e futuros na condição de cliente de etanol. (Fonte: Resolução ANP nº 43/2009)

  • Agente Operador do Terminal de GNL

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a operar o terminal de GNL. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Agente Regulado

    Empresa responsável perante a ANP por conduzir e executar todas as operações e atividades na instalação em questão, de acordo com o estabelecido em autorização ou contrato de concessão, de cessão onerosa ou de partilha de produção. (Fonte: Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1/2013)

  • Agente Vendedor

    Agente da indústria de gás natural que detém a propriedade de volume de gás natural, registrado e autorizado pela ANP para exercer a atividade de comercialização de gás natural, ressalvada a atividade de distribuição de gás natural, nos termos do § 2º do art. 25 da Constituição Federal. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Agentes da Indústria do Gás Natural

    Sociedades ou consórcios que atuam nas atividades de exploração, desenvolvimento, produção, importação, exportação, processamento, tratamento, transporte, carregamento, estocagem, acondicionamento, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Água de injeção

    Água injetada em reservatório, com o objetivo de forçar a saída do petróleo da rocha-reservatório, deslocando-o para um poço produtor. Este método é conhecido como “recuperação secundária”, e é empregado quando a pressão do poço torna-se insuficiente para expulsar naturalmente o petróleo.

  • Aguarrás

    Produto obtido pelo processo de destilação atmosférica de petróleo, com intervalo de temperatura típica (150-210 ºC), classificado numa faixa de destilação intermediária entre a nafta pesada e o querosene. Utilizado como solvente e na fabricação de ceras, graxas e tintas.

  • Águas Profundas

    Águas oceânicas situadas em áreas com lâmina d’água em geral entre 300 m e 1.500 m. (Fonte: Dicionário do Petróleo em Língua Portuguesa)

  • Águas Rasas

    Águas oceânicas situadas em áreas com lâmina d’água, em geral, inferior a 300 m. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Ajuste

    Mecanismo de revisão de percentual do Conteúdo Local definido em Contrato para determinado item ou subitem da tabela de compromissos, autorizado em caráter excepcional, fundado no interesse público, mediante juízo discricionário da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 726/2018)

  • Álcool Etílico

    Ver Etanol.

  • Álcool Etílico Anidro

    Ver Etanol Anidro Combustível (EAC).

  • Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)

    Ver Etanol Anidro Combustível (EAC).

  • Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)

    Ver Etanol Hidratado Combustível (EHC).

  • Álcool Metílico 

    Ver Metanol.

  • Alienação de Bens

    Ato de transferir a terceiros, por quaisquer meios, um bem de propriedade do contratado que teve como propósito original a exploração de petróleo ou gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2014)

  • Alocação Diária

    Razão percentual entre o Volume Diário Realizado pelo Carregador e o somatório do Volume Diário Realizado de todos os Carregadores, calculada pelo Transportador para cada Ponto de Recebimento ou Ponto de Entrega, a cada Dia Operacional. (Fonte: Resolução ANP nº 40/2016)

  • Alteração da capacidade de produção de biocombustíveis

    Qualquer alteração física da instalação produtora de biocombustíveis que aumente ou reduza a capacidade de produção de biocombustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Amostra

    Porção de rocha, sedimento ou fluido, extraído de poço, da superfície terrestre ou da superfície do fundo oceânico. (Fonte: Portaria ANP nº 757/2018)

  • Amostra Composta

    Amostra representativa do produto, preparada segundo os percentuais nos quais o produto encontra-se distribuído nos tanques. (Fonte: Portaria ANP nº 311/2001 e Resolução ANP nº 680/2017)

  • Amostra Representativa

    Amostra cujos constituintes apresentam-se nas mesmas proporções observadas no volume total. (Fonte: Resolução ANP nº 63/2014)

  • Amostra-Testemunha

    Amostra representativa de produto caracterizado por um Certificado da Qualidade, Boletim de Conformidade ou Boletim de Análise. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015 e Resolução ANP nº 63/2014). Ou,

    Amostra representativa de uma operação, coletada pela Inspetora, na presença das partes interessadas, ocasião em que é identificada, assinada, lacrada e arquivada por 3 (três) meses sob a responsabilidade da Inspetora, podendo ser utilizada legalmente em qualquer discussão posterior sobre a qualidade do produto. (Fonte: Portaria ANP nº 311/2001). Ou,

    Amostra representativa do volume de produto caracterizado pelo certificado da qualidade no destino (CQD) e pelo certificado complementar da qualidade (CCQ), a qual deve estar em conformidade com o estabelecido pela regulação e normalização vigentes. (Resolução ANP nº 680/2017)

  • Amostragem de fluido multifásico

    Processo pelo qual amostras de fluido pressurizado são provenientes de um poço/reservatório para posterior realização da análise PVT. (Fonte: Resolução ANP nº 44/2015)

  • Amostragem em fluxo contínuo

    Amostragem em linhas que contém produto em movimento ou em tanques de armazenagem com carga contínua. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015)

  • Amostragem em produto segregado

    Amostragem de produto estocado no tanque de armazenagem sem que nova carga seja recebida. (Fonte: Resolução ANP nº 19/2015)

  • Amostras de Calha

    Amostra obtida pelo trabalho da broca durante a perfuração do poço. Esse tipo de amostra vem à superfície pela circulação da lama de perfuração. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Amostras Laterais

    Amostras obtidas na parede do poço, de formato aproximadamente cilíndrico, cuja obtenção visa preservar a estrutura da rocha e proporcionar segurança quanto à profundidade da extração. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Amostras Públicas

    Amostras obtidas em poços ou levantamentos, pertencentes ao acervo da União e fora do período legal de confidencialidade. (Fonte: Resolução ANP nº 71/2014)

  • Ampliação (ou expansão ou aumento) da capacidade de transporte

    Aumento da capacidade de transporte de um gasoduto de transporte, ou de suas seções, em relação à capacidade de transporte previamente aferida pela ANP, decorrente de alteração nos procedimentos operacionais ou implantação de qualquer substituição, adequação ou acréscimo de nova Instalação de Transporte ou modificação nas instalações existentes do referido gasoduto. (Fonte: Resolução ANP nº 37/2013)

  • Ampliação da capacidade de produção de biocombustíveis por melhoria no processo

    Aumento da capacidade de produção de biocombustíveis por alterações nas condições de processamento, sem a adição de equipamentos para esse fim. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Análise Composicional de Rocha (Litogeoquímica)

    Análise quantitativa dos elementos químicos, maiores e menores, formadores de rocha. Trata-se de uma análise da rocha com relação aos principais elementos químicos inorgânicos: SiO2, Al2O3, Fe2O3, MnO, MgO, CaO, Na2O, K2O, TiO2 e P2O5, entre outros. Existem diferentes técnicas analíticas utilizados nesta análise, dependendo do grupo de elementos tais como fluorescência de raios X (FRX), Espectrometria de massa por plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), Espectrometria de emissão ótica por plasma indutivamente acoplado (ICP-AES), Absorção atômica (AA), entre outras.. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Amostra

    Qualquer registro qualitativo ou quantitativo obtido por meio de observação ou medição das propriedades de amostras. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Análise de Diamantóides

    Análise geoquímica especial voltada para a determinação do grau de craqueamento dos fluidos amostrados. A técnica utilizada para sua determinação é a espectrometria de massas e o método para avaliar o grau de craqueamento compara as concentrações de 3- e 4- metildiamantano com a concentração de estigmastano (biomarcador pouco estável). (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Fluorescência (TSF - Total Scanning Fluorescence)

    Técnica analítica semi-quantitativa seletivamente sensível aos compostos aromáticos, que permite a detecção de hidrocarbonetos em extratos de sedimentos por meio do espectro da fluorescência. A amostra é irradiada com luz variando em uma faixa de comprimento de onda específica, obtendo-se a intensidade máxima e o espectro de fluorescência, que se compara a um padrão de óleo conhecido. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Gases Adsorvidos

    Análise de hidrocarbonetos leves realizada especialmente em sedimentos argilosos ou carbonáticos, nos quais as moléculas de hidrocarbonetos podem se encontrar adsorvidas nos poros das partículas. Assim, em etapa anterior à análise por Cromatografia Gasosa, a dessorção dos gases da amostra é realizada com tratamento ácido. Geralmente se utiliza esta técnica em amostras de áreas submersas. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Gases Livres (Headspace)

    Método geoquímico básico, desenvolvido para a detecção de gases e hidrocarbonetos leves (cadeias com um a cinco carbonos) que ocupem a parte superior do recipiente onde a amostra de solo ou sedimento é acondicionada, utilizando na análise dos gases a técnica de cromatografia gasosa. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Gases Nobres

    Análise da concentração de diferentes gases nobres, tais como: He, Ar, Ne, Kr e Xe, além da razão isotópica de um mesmo elemento (3He/4He). O objetivo da análise é auxiliar na compreensão de rotas de migração, ordem de craqueamento, gênese e evolução da bacia, entre outros fatores importantes para o entendimento do sistema petrolífero. A razão 3He/4He ou 3He/4He(amostra)/3He/4He(atmosfera) são razões utilizadas para uma melhor compressão da evolução de uma bacia sedimentar, onde a abundância relativa de 4He muito maior em relação ao 3He indica que esse gás tem origem crustal, associado ao decaimento radioativo de minerais contendo U e Th. Porém, se houver muito 3He na amostra, pode indicar uma contribuição do manto. A primeira fase da análise é a purificação, onde são retirados contaminantes, tais como hidrocarbonetos e CO2. A segunda etapa é a caracterização dos gases nobres propriamente dita. Um espectrômetro de massas específico é empregado para a determinação das razões isotópicas de cada elemento, o que é feito com base nas massas distintas das espécies envolvidas. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Gases Oclusos (OSG)

    É uma análise de hidrocarbonetos leves realizadas em amostras que passam por um processo de desagregação mecânica dos sedimentos, para remover os gases que se encontram aprisionados entre as partículas. A desagregação utiliza rotação ou vibração, em equipamentos como blender ou disrupter e resulta na soma de gases livres com gases oclusos, chamado de gás intersticial total, que é analisado por cromatografia gasosa. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Inclusões Fluidas de Petróleo (Fluid Inclusion Analysis - FIA)

    Nesta análise pode ser incluído a Análise de Voláteis de Inclusões Fluidas (FIV), Microtermometria, entre outras. Trata-se da análise das inclusões fluidas aprisionadas no cimento diagenético. Nessa análise, as amostras são trituradas na fração granulométrica de areia média e submetidos ao processo de limpeza com solventes e ácidos para remoção dos contaminantes externos. Com auxílio da petrografia se confirma a existência de inclusão fluida nas amostras e posteriormente, os grãos limpos são triturados para liberar os hidrocarbonetos aprisionados da inclusão, que são volatilizados em um sistema de injeção especial e enviados para análise em um sistema de cromatografia a gás acoplado à espectrometria de massas. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Óleo Total (Whole Oil Analysis) 

    Análise que visa à caracterização de hidrocarbonetos líquidos. A técnica analítica empregada é a cromatografia gasosa com detector por ionização em chama (CG-DIC). Pode ser empregada em amostras de óleo ou em extratos de rochas e sedimentos. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise de Pontos de Ebulição Verdadeiros – PEV

    Técnica laboratorial especificada nas normas ASTM D2892 e ASTM D5236, que fornece as frações evaporadas de um dado tipo de petróleo em função da temperatura. (Fonte: Portaria ANP nº 206/2000)

  • Análise de Risco

    Documento técnico, estruturado com base em metodologias apropriadas, assinado por profissional habilitado, que visa identificar sistematicamente perigos e estimar riscos da instalação produtora de biocombustíveis, com o objetivo de determinar as medidas preventivas ou mitigadoras. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Análise Microbiológica

    Objetiva detectar a presença de microrganismos que metabolizam hidrocarbonetos, indicando assim, de forma indireta, a ocorrência de hidrocarbonetos. Para tanto, são empregadas técnicas de cultura desses microrganismos (por exemplo, MOST), ou quantificação dos genes específicos pela metabolização dos hidrocarbonetos (DNA). Os métodos de cultura utilizam amostras superficiais do solo/sedimento para detecção de microrganismos que utilizam hidrocarbonetos como substrato. Assim, é realizada cultura bacteriana na presença de hidrocarbonetos e as populações obtidas são quantificadas, por meio de contagem visual de colônias ou uso de espectrofotômetro. Já a análise microbiológica molecular (DNA) quantifica genes específicos, responsáveis pela metabolização de hidrocarbonetos, obtidos por meio da técnica de reação em cadeia da polimerase. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise Microscópica do Querogênio

    São análises de petrografia orgânica em luz transmitida de rochas com COT superior a 1 % para siliciclásticas e 0,5 % para rochas carbonáticas. Após tratamento com ácidos para dissolver os minerais da rocha, ácido fluorídrico para fração siliciclástica e ácido clorídrico para frações carbonáticas, quantifica-se a abundância relativa dos 3 grupos macerais existentes na amostra: Liptinitas (que compreendem alginitas e exinitas, conferem à matéria orgânica um caráter oil prone), Vitrinitas (caráter gás prone) e inertinitas (caráter inerte). Tal análise fornece informações acerca da quantidade e tipo de hidrocarboneto a ser gerado. Outra avaliação petrográfica comumente utilizada é a análise visual do querogênio que compreende a estimativa visual dos 3 grupos principais do querogênio (Grupo da Matéria Orgânica Amorfa, Grupo da Matéria Orgânica Lenhosa e Grupo Liptinita) realizada em lâminas de concentrado de querogênio com técnicas de luz branca transmitida e modo fluorescência. A outra análise se refere à análise de Palinofácies, também realizada em lâminas de concentrado de querogênio com técnicas de luz branca transmitida e modo fluorescência. Essa análise compreende um estudo mais acurado com a identificação e contagem dos 3 grupos principais do querogênio: Grupo Amorfo, Grupo dos Fitoclastos e Grupo dos Palinomorfos. Secundariamente, Grupo dos Zoomorfos com seus respectivos subgrupos, seguindo nomenclatura da literatura especializada. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análise Sara

    Sigla formada pelos nomes dos compostos Saturados, Aromáticos, Resinas e Asfaltenos. Os óleos e betumes que contêm biomarcadores são misturas complexas que compreendem tais compostos em proporções variadas. A determinação da quantidade e das porcentagens dessas três frações pode auxiliar nas interpretações sobre a origem da matéria orgânica, do ambiente deposicional, do estágio de evolução térmica, dos processos de migração, biodegradação, geração e expulsão. Para a avaliação do percentual mássico de cada uma das frações SARA na composição do óleo ou betume faz-se uso, normalmente, de duas técnicas de cromatografia líquida: a Cromatografia Líquida em Coluna e a Cromatografia Líquida de Camada Fina. Na cromatografia líquida em coluna, tanto gravitacional (ou cromatografia clássica) como na de média pressão (CLMD, ou como no inglês MPLC, Medium Pressure Liquid Chromatography), a matriz é submetida à um sistema de fase normal, onde a fase estacionária empregada é frequentemente sílica. Já a fase móvel normalmente segue um gradiente que parte de um solvente a solvente apolar (como n-hexano) até sua mistura com um co-solvente (como, por exemplo, diclorometano e metanol) que incremente a polaridade total da fase até o nível de remoção dos compostos mais polares presentes na matriz que é objeto da separação. A composição mássica de SARA dessa análise semi-preparativa é obtida através da gravimetria de cada uma das frações recuperada e evaporada (para remoção do solvente) após a corrida cromatográfica. Frequentemente as frações recuperadas nessa análise são utilizadas como amostra de partida para outras análises que demandam uma diminuição da complexidade matricial para um maior ganho em resolução, como a Cromatografia a Gás acoplada a Espectrômetro de Massas (CG-EM, ou como do inglês GC-MS, Mass Spectrometry Gas Chromatography). Já na Cromatografia em Camada Fina (CCF, ou como do inglês TLC, Thin Layer Chromatography), a amostra de óleo ou betume é aplicada sobre uma placa recoberta com camada fina de fase estacionária (normalmente sílica) e uma percolação de solvente ou mistura de solventes com polaridades variadas é realizada sequencialmente. A leitura convencionalmente empregada das placas para a quantificação do percentual mássico das frações SARA obtidas é feita com detector de ionização de chamas (DIC, ou como no inglês FID, Flame Ionization Detector). Diferentemente da cromatografia em coluna descrita anteriormente, a CCF-DIC (ou TLC-FID) é uma análise destrutiva, ou seja, as frações SARA quantificadas são destruídas por queima no processo de leitura, não podendo ser utilizadas como matéria de partida para outras análises. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análises de Biomarcadores

    São métodos geoquímicos voltados à determinação de biomarcadores em óleo ou extrato obtido de rochas e sedimentos, utilizando técnicas de cromatografia gasosa (CG), cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas (CG-EM e CG-EM-EM). Para a realização das análises de biomarcadores são separadas previamente à injeção nos equipamentos GC/EM ou GC/EM/EM as frações saturadas (mais comum), aromáticas e polares das amostras de betume ou óleo. Os métodos permitem obter informações sobre as características do ambiente na época da deposição (paleoambiente), a influência do aporte de matéria orgânica (marinha ou continental) e sobre as suas transformações, como maturação, oxidação, redução e biodegradação. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Análises de Maturação Térmica

    São análises que utilizam técnicas de microscopia que têm como objetivo determinar o grau de maturação térmica do querogênio em uma determinada amostra. As técnicas incluem microscopia de luz transmitida e de luz fluorescente (microscopia de luz ultravioleta). O Índice de Coloração de Esporos (ICE), por exemplo, permite a determinação da evolução térmica pela variação da cor observada em esporos e polens da amostra estudada em comparação ao padrão de referência. A evolução térmica crescente da matéria orgânica produz um escurecimento gradual das partículas orgânicas, o que permite relacionar os valores do índice colorimétrico medido com a evolução térmica sofrida pela matéria orgânica. Para essa análise usa-se o microscópio de luz transmitida. O ICE apresenta uma escala de 1 a 10 em intervalos de 0,5 e uma variação de cor que abrange tons de amarelo claro a preto. Em determinadas condições é possível estabelecer correspondência com valores de reflectância de vitrinita, principal análise indicadora de maturação térmica. (Fonte: Resolução ANP nº 725/2018)

  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

    Registro documental junto ao conselho responsável pela profissão, das atividades a serem desenvolvidas pelo profissional legalmente habilitado, ficando legalmente responsável por tais atividades. (Fonte: Resolução ANP nº 24/2016)

  • ANP

    Ver Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

  • Anuência prévia

    Procedimento pelo qual a ANP, por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), analisa e concede anuência a cada pedido de importação e de exportação, seja individual, por tempo ou por lote, para os produtos cujas nomenclaturas comum do Mercosul (NCMs) estão sujeitas à aprovação pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • API 

    Ver Grau API.

  • API – American Petroleum Institute

    Ver Grau API.

  • Aplicação do Gás Natural

    Uso final que se dá ao gás natural para injeção em reservatórios, combustível, geração de energia elétrica, matéria-prima (petroquímica e fertilizante), redutor siderúrgico, como desaerador e para selagens. (Fonte: Portaria ANP nº 249/2000)

  • Apreensão

    Medida cautelar que visa a impedir o armazenamento ou a comercialização de bens em desacordo com a legislação aplicável, que deverão ficar sob a guarda de fiel depositário. (Fonte: Resolução ANP nº 663/2017)

  • Apropriação de Reserva

    Posicionamento de reserva de petróleo e gás natural em uma das seguintes categorias: "provadas", "prováveis", "possíveis" e "desenvolvidas". (Fonte: Resolução ANP nº 47/2014)

  • Aquífero

    Intervalo permeável contendo água de qualquer natureza, passível de ser destinada ao uso público, industrial ou quando este for responsável ou potencialmente responsável pelo mecanismo de produção de um reservatório de óleo ou gás. (Fonte: Resolução ANP nº 46/2016)

  • Aquisição de Dados

    Operação destinada à coleta de dados, realizada por métodos, procedimentos e tecnologias próprias ou de terceiros. (Fonte: Resolução ANP nº 11/2011)

  • Área contratada

    Área objeto do contrato de exploração e produção. (Fonte: Resolução ANP nº 757/2018)

  • Área de Armazenamento

    Área destinada a armazenamento e movimentação de líquidos inflamáveis e combustíveis, nos termos da Norma ABNT NBR 17.505 ou outra que venha a substituí-la, e gases inflamáveis, composta de bacia de contenção, diques, tanques, cilindros, tubulações, válvulas, sistema de drenagem, sistema de proteção contra incêndio e plataformas de carregamento e de descarregamento. (Fonte: Resolução ANP nº 51/2016)

  • Área de Armazenamento de Apoio

    Local onde se armazenam recipientes transportáveis de GLP para efeito de comercialização direta ao consumidor ou demonstração de aparelhos e equipamentos que utilizam GLP, situado dentro do imóvel onde se encontra(m) a(s) área(s) de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP, observada a Norma ABNT NBR 15514:2007 versão corrigida 2008. (Fonte: Resolução ANP nº 734/2018)

  • Área de Desenvolvimento

    É qualquer parcela da Área sob Contrato separada para Desenvolvimento conforme as disposições do Contrato respectivo. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Área do Campo

    É qualquer parcela da Área sob Contrato separada para Desenvolvimento conforme as disposições do Contrato respectivo. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Área do pré-sal

    Região do subsolo formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices estabelecidas no Anexo da Lei nº 12.351/2010, bem como outras regiões que venham a ser delimitadas em ato do Poder Executivo, de acordo com a evolução do conhecimento geológico. (Fonte: Lei nº 12.351/2010)

  • Área Estratégica

    Região de interesse para o desenvolvimento nacional, delimitada em ato do Poder Executivo, caracterizada pelo baixo risco exploratório e elevado potencial de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. (Fonte: Lei nº 12.351/2010)

  • Área Inativa

    É a área com descoberta de Petróleo e/ou Gás Natural conhecidas onde, ou não houve Produção, ou esta foi interrompida por falta de interesse econômico e na qual foram outorgados os direitos de Exploração e Produção por meio de um Contrato de Concessão de Blocos contendo Áreas Inativas com Acumulações Marginais para Avaliação, Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2015)

  • Área Individualizada

    Polígono definido pela projeção em superfície da(s) Jazida(s) Compartilhada(s) objeto do Acordo de Individualização da Produção. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Área não Contratada

    Toda e qualquer área que não seja objeto de Contrato de Concessão, Contrato de Cessão Onerosa ou Contrato de Partilha de Produção. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Área sob Contrato

    Bloco ou Campo objeto de um Contrato de Concessão, Contrato de Cessão Onerosa ou Contrato de Partilha de Produção. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2013)

  • Arrendamento

    Ato de cessão do uso e fruição de um bem móvel ou imóvel por um preço e tempo determinados. (Fonte: Resolução ANP nº 16/2010)

  • Asfalto

    Material de cor escura e consistência sólida ou semissólida derivado do petróleo, composto de mistura de hidrocarbonetos pesados onde os constituintes predominantes são os betumes, incluindo os materiais betuminosos. (Fonte: Resolução ANP nº 2/2005) 

  • ASTM

    Sigla da American Society for Testing and Materials. (Fonte: Portaria ANP nº 206/2000)

  • ASTM D2892

    Norma para destilação de petróleo cru com coluna de 15 pratos teóricos [Standard Test Method for Distillation of Crude Petroleum (15-Theoretical Plate Column) ]. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • ASTM D5236

    Norma para destilação de misturas de hidrocarbonetos pesados pelo método Potstill a vácuo [Standard Test Method for Distillation of Heavy Hydrocarbon Mistures (Vacuum Potstill Method) ]. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • ASTM D664

    Norma para determinação do número de acidez de produtos de petróleo por titulação potenciométrica [Standard Test Method for Acid Number of Petroleum Products by Potentiometric Titration]. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • ASTM D8045

    Norma para determinação do número de acidez de petróleos e derivados pelo método de titulação termométrica catalítica [Standard Test Method for Acid Number of Crude Oils and Petroleum Products by Catalytic Thermometric Titration]. (Fonte: Resolução ANP nº 703/2017)

  • Ataque

    Procedimento usado para empurrar o explosivo, fazendo-o chegar ao fundo do furo. (Fonte: Resolução ANP nº 3/2012)

  • Atividade de Comércio Exterior

    Atividade de importação ou de exportação de produtos cujas NCMs estão sujeitas à anuência prévia da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 777/2019)

  • Atividade de Marcação

    Fornecimento, distribuição e adição de marcador aos PMC. (Fonte: Resolução ANP nº 13/2009)

  • Auditado

    Organismo solicitante da Acreditação ou Organismo de Certificação sob Avaliação durante uma auditoria. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Auditoria de Acreditação

    Processo sistemático, documentado e independente, conduzido pelo Organismo de Acreditação, visando determinar se as atividades de certificação de conteúdo local do Organismo estão de acordo com as disposições planejadas, se foram implementadas com eficácia, e se são adequadas à regulamentação de Acreditação de Conteúdo Local vigente. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Auditoria de Manutenção

    Processo sistemático, documentado e independente, conduzido pelo Organismo de Acreditação, para confirmação da manutenção da Acreditação, do seu funcionamento e dos seus objetivos de melhoria contínua. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Auditoria Extraordinária

    Processo sistemático, documentado e independente, conduzido pelo Organismo de Acreditação em circunstâncias especiais, como avaliação da implementação de plano de ações corretivas ou decorrente de atividade de supervisão. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Autoimportador

    Agente autorizado para a importação de gás natural que utiliza parte ou totalidade do produto importado como matéria-prima ou combustível em suas instalações industriais. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Autoprodutor

    Agente explorador e produtor de gás natural que utiliza parte ou totalidade de sua produção como matéria-prima ou combustível em suas instalações industriais. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)

  • Autoridade Aeronáutica

    Comandante da Aeronáutica. (Fonte: Resolução ANP nº 17/2006)

  • Autorização 

    ato administrativo unilateral e discricionário pelo qual a ANP, como órgão regulador da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, possibilita à empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, na forma estabelecida na Lei do Petróleo e em sua regulamentação, o exercício de atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.

  • Autorização de Início de Atividade Antecipada

    Autorização para o Operador executar atividade anteriormente à aprovação do Plano de Desenvolvimento. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2016)

  • Autorização de Operação para EBN

    Autorização emitida pela Antaq, para uma EBN operar na navegação de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário ou na navegação interior, na forma da legislação aplicável. (Fonte: Portaria ANP nº 170/2002)

  • Autorização de Produção Antecipada

    Autorização para o Operador iniciar a produção anteriormente à aprovação do Plano de Desenvolvimento. (Fonte: Resolução ANP nº 8/2016)

  • Avaliação de Desempenho

    Processo sistemático de Avaliação conduzido pelo Organismo de Acreditação, documentado e independente, para obter evidências relacionadas à competência técnica do Organismo de Certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Avaliação de Integridade

    Processo sistemático baseado na inspeção do Duto, na avaliação das indicações resultantes das inspeções, no exame físico do Duto por diferentes técnicas, na avaliação dos resultados deste exame, na caracterização por severidade e tipo dos defeitos encontrados, e na verificação da Integridade do Duto através de análise estrutural. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Avaliação de Poço

    Atividades de perfilagem e de testes de formação executadas entre o término de perfuração e a conclusão de poço que, associadas a outras atividades anteriormente executadas no poço, permitirão a verificação da ocorrência de zonas de interesse para a apresentação de eventual Plano de Avaliação de Descoberta.

  • Avaliação de Risco

    Processo analítico e sistemático no qual são identificados os perigos potenciais da operação do Duto e determinadas a Probabilidade de ocorrência e a Conseqüência de eventos potencialmente adversos. Dependendo dos objetivos do Transportador, as Avaliações de Risco podem ter diferentes escopos e serem executadas em níveis de detalhe variáveis. (Fonte: Resolução ANP nº 6/2011)

  • Avaliação no local

    Processo sistemático de Avaliação conduzido pelo Organismo de Acreditação, documentado e independente, conduzido no local onde as atividades de Certificação são executadas pelo Organismo de Certificação. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)

  • Avaliador

    Servidor efetivo da ANP designado pela chefia do Organismo de Acreditação para realização da Avaliação de um Organismo de Certificação ou Especialista Externo. (Fonte: Resolução ANP nº 25/2016)