Consultas e Audiências Públicas
Publicado em
03/07/2024 12h03
Atualizado em
20/10/2025 13h23
Consulte abaixo as Consultas e Audiências Públicas relacionadas às rodadas de licitação:
- Consultas e Audiências Públicas de editais e contratos da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
- Consultas e Audiências Públicas de editais e contratos da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP)
- Resolução de procedimentos licitatórios - Resolução nº 969/2024 (em vigor)
- Modelos de seguro garantia para garantia de oferta e para cumprimento do PEM – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024
- Resolução de procedimentos licitatórios do regime de concessão – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2015 - Resolução nº 18/2015 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
- Resolução de procedimentos licitatórios do regime de partilha da produção – Consulta e Audiência Públicas nº 16/2013 – Resolução nº 24/2013 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)