Notícias e comunicados

Mês do Consumidor: em operação especial, ANP fiscaliza 397 agentes econômicos em 19 unidades da Federação (7 a 13/3)

Agência também participou da operação integrada Tô de Olho, coordenada pelo MDIC, com apoio da Senacom e em parceria com o Inmetro

Inclusão de 15 novos blocos no edital da Oferta Permanente de Partilha (OPP) é debatida em audiência pública

Com a inclusão, edital passará a ter 23 blocos disponíveis, o maior número já ofertado na OPP

ANP fiscaliza plataforma na Bacia de Campos

Na unidade PPM 1, no Campo de Pampo, foram verificadas questões de segurança operacional

ANP participará de projeto de pesquisa sobre aumento de misturas de biocombustíveis

Projeto será executado pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT), com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Aprovada resolução que revisa as regras voltadas à qualidade dos querosenes de aviação

Novo regulamento poderá estimular o uso dos combustíveis sustentáveis de aviação (SAF)

ANP fiscalizou, em três dias, 123 postos e emitiu 32 autos de infração em operação nacional

Ação coordenada pelo MDIC em parceria com Inmetro e ANP ocorreu em nove estados e no Distrito Federal

Workshop da ANP e FGV Energia debate Gas Release

Evento coletou subsídios para proposta da Agência para o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás

ANP estendeu contratos de 34 campos de produção de petróleo e gás em 2025

Prorrogações fazem parte do esforço da Agência para ampliar a atratividade do setor no Brasil

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 14 unidades da Federação (2 a 6/3/26)

No período, destacaram-se as ações em Florianópolis que resultaram na interdição de revendas clandestinas de GLP.

Comunicado ANP: abastecimento de diesel

A ANP informa que está monitorando de perto o abastecimento de diesel em todo o território nacional.

Programa Exploratório Mínimo (PEM): revisão da metodologia para a quantificação em unidades de trabalho é debatida em workshop

Evento reuniu representantes da indústria para ouvir sugestões sobre nova metodologia está sendo desenvolvida pela ANP para aprimorar os instrumentos licitatórios

Revisão de regras de especificação e controle da qualidade do biometano é debatida em audiência pública

Evento reuniu agentes de mercado para aprofundar debate técnico sobre a proposta da ANP

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 20 unidades da Federação (23 a 27/2/26)

No período, destacaram-se as ações no estado de São Paulo, com a fiscalização de 86 agentes econômicos, em 18 cidades.

ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em janeiro de 2026

No mês, foram produzidos 5,168 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) de petróleo e gás natural.

Combustível do Futuro: ANP aprova duas resoluções para regulamentação da Lei

Normas tratam dos procedimentos e requisitos para a emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) e da individualização de metas do produtor e importador de gás natural

Gás natural: ANP fará consulta pública sobre valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA)

Medida representa a segunda fase do plano de ação referente às tarifas de transporte em gasodutos e avança na consolidação do modelo de entrada e saída

Levantamento de Preços de Combustíveis (22 a 28/02) será publicado na segunda (02/03)

Royalties: valores referentes à produção de dezembro para contratos de partilha de produção foram distribuídos hoje a estados e municípios

Com isso, encerram-se os repasses totais aos beneficiários referentes aos contratos de partilha, concessão e cessão onerosa, totalizando R$ 4,91 bilhões

Royalties: valores referentes à produção de dezembro para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos hoje a estados e municípios

O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 742.513.223,39, enquanto os municípios receberam R$ 894.071.065,14

Oferta Permanente de Partilha (OPP): ANP realizará audiência pública sobre inclusão de 15 novos blocos

Com a inclusão, edital passará a ter 23 blocos disponíveis.