Notícias e comunicados

Royalties: valores referentes à produção de junho foram distribuídos hoje a estados e municípios

ANP publica edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2026

Premiação reconhece projetos de PD&I, trabalhos acadêmicos do PRH-ANP, projetos do NAVE-ANP e personalidades da indústria e da academia.

Diretoria da ANP aprova reestruturação organizacional em etapas a partir de setembro

Mudanças abrangem a regulação do gás natural, de segurança operacional e de licitações de E&P, com cronograma gradativo até novembro.

Entre os dias 17 e 21/8, a ANP realizou 155 ações de fiscalização com foco em preços abusivos

Além disso, a Agência seguiu com as fiscalizações de rotina sobre qualidade, quantidade e outros aspectos. Houve ações em 17 estados.

ANP realiza workshop sobre mercados de carbono e instrumentos de descarbonização no setor de energia

ANP fará consulta e audiência públicas sobre monitoramento da mistura obrigatória de biodiesel

Minuta de resolução prevê uso de dados fiscais eletrônicos para tornar mais ágil o acompanhamento do cumprimento das regras pelos distribuidores

AVISO: Funcionamento do protocolo e do Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro, em 21/8

Entre os dias 10 e 14/8, a ANP realizou 145 ações de fiscalização com foco em preços abusivos

Além disso, a Agência seguiu com as fiscalizações de rotina sobre qualidade, quantidade e outros aspectos. Houve ações em 15 estados.

RenovaBio: ANP abre participação social para as novas versões da RenovaCalc

Ferramenta realiza o cálculo da intensidade de carbono dos biocombustíveis

Participação Especial: valores referentes à produção do segundo trimestre de 2026 foram distribuídos hoje a estados e municípios

O montante total destinado aos municípios, estados e União, no período, foi de R$ 11,83 bilhões

Descomissionamento: ANP realiza audiência pública sobre garantias financeiras

Objetivo é reduzir o esforço operacional na atualização das garantias, sem comprometer a efetividade dos instrumentos e do valor a ser garantido

Divulgados os selecionados para a Bolsa de Intercâmbio Internacional do PRH-ANP

Entre os dias 3 e 7/8, a ANP realizou 223 ações de fiscalização com foco em preços abusivos

Além disso, a Agência seguiu com as fiscalizações de rotina sobre qualidade, quantidade e outros aspectos. Houve ações em 16 estados.

ANP revoga autorização da Refinaria de Manguinhos – Refit

Decisão teve como base a suspensão do CNPJ da empresa pela Receita Federal.

Fechamento antecipado do protocolo e do Escritório Central da ANP em 7/8

Reunião de Diretoria no 1188 será retomada entre 15 e 16h

Fórum da ANP na Rio Innovation Week teve mais de 20 painéis com discussões sobre o setor energético

Gas release: ANP aprova relatório e abertura de consulta pública sobre programa para ampliar concorrência no mercado de gás natural

ANP aprova resolução sobre especificação e controle da qualidade do biometano

O objetivo é o de consolidar e aprimorar a regulação, acompanhando a evolução do mercado de biometano

Seminário da ANP apresenta resultados da atividade de exploração em 2025

Foram divulgados os dados do Relatório Anual de Exploração da Agência