Audiência pública sobre o Programa Gas Release tem nova data: 19/11/2026

A data da audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release), anteriormente prevista para 21/10, foi alterada para 19/11. O aviso sobre a nova data da audiência (Nº 16/2026) foi publicado hoje (20/10) no Diário Oficial da União (DOU).  

A mudança da data foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da Agência (Decisão de Diretoria nº 814/2026). 

A alteração resulta em mais prazo para que os interessados possam se inscrever, até 05/11, para participar. Também foi ampliada a duração da audiência, que será realizada de 10 às 12h e de 14 às 18h. 

A audiência será realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Todas as informações, como formulário eletrônico para participação e link para assistir, estão disponíveis no site da ANP. 

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