ANP e Senacon fiscalizam mercado de combustíveis para coibir aumentos abusivos de preços

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons realizaram, nesta quinta-feira (15/10), uma operação conjunta para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e proteger os consumidores. A ação, que contou com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ocorreu na Paraíba, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, no âmbito da atuação articulada do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

A iniciativa teve como finalidade apurar denúncias de práticas abusivas no mercado de combustíveis, incluindo elevações injustificadas de preços e possível alinhamento artificial de valores entre postos revendedores.

Ao todo, foram fiscalizados 12 postos revendedores de combustíveis, uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três distribuidoras de combustíveis líquidos. Dos 16 estabelecimentos fiscalizados, sete foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição e venda de combustíveis. A documentação permitirá aprofundar a análise sobre os preços praticados e identificar eventuais indícios de irregularidades.

No Rio Grande do Sul, a fiscalização também buscou verificar denúncias relacionadas à elevação dos preços do óleo diesel comercializado com Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs), que abastecem, entre outros clientes, pequenos agricultores.

A ANP analisará as notas fiscais e encaminhará informações relevantes à Senacon, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) mantido com o órgão, que poderá adotar medidas administrativas cabíveis, conforme suas competências legais.

Nos postos, foram realizados testes de qualidade nos combustíveis, pela ANP, sem registro de irregularidades.

A operação reforça a atuação coordenada da ANP e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para ampliar a fiscalização do mercado, apurar possíveis irregularidades e evitar abusos na comercialização de combustíveis.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades no mercado de combustíveis podem encaminhar denúncias à ANP pelo telefone 0800 970 0267, com ligação gratuita, pelo formulário de denúncias de agentes regulados disponível nos canais oficiais da Agência ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos. Também é possível procurar o Procon de seu estado ou município.

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