Mais de 54 mil litros de combustíveis são apreendidos no Rio Grande do Sul

Entre os dias 5 e 9/10, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação.       

Nas ações, os fiscais da Agência verificaram qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.

No período, o destaque foram as ações em Caxias do Sul (RS), em conjunto com o Procon Municipal e a Polícia Civil, que resultaram na apreensão de 54.520 litros de combustíveis e 34 botijões de GLP, em agentes que sofreram interdições por exercerem as atividades sem autorização da ANP.

A Agência segue ainda com as ações com foco em preços abusivos, conforme o plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro, que prevê ações ostensivas e o monitoramento relativos a práticas oportunistas no mercado. Desde o fim da vigência Medida Provisória n° 1.340/2026, a ANP não aplica mais autos de infração por preços abusivos, por não ter mais essa competência legal, mas indícios desse tipo de irregularidade são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.

Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.

Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.   

Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:  

Rio Grande do Sul

Houve fiscalização em dez postos e duas distribuidoras de combustíveis, quatro revendas de GLP, um produtor de óleo lubrificante e dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Caxias do Sul, Esmeralda e Vacaria.

Foram lavrados nove autos de infração e quatro de interdição, coletadas 21 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 54.520 litros de combustíveis e 34 botijões de GLP.

Em Caxias do Sul, as ações aconteceram em conjunto com o Procon Municipal e, em uma delas, também com a Polícia Civil.

Bahia

Quinze postos de combustíveis e nove revendas de GLP foram fiscalizados, em Salvador, São Sebastião do Passé, Feira de Santana, Tanquinho, Serrinha, Lamarão, Conceição do Coité, Araci, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Candeias.

Foram lavrados nove autos de infração e cinco de interdição, e coletadas 11 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Ceará

Foram fiscalizados 13 postos de combustíveis, em Pedra Branca, Caridade, Boa Viagem, Mombaça, Tarrafas, Quixadá e Jucas.

Houve lavratura de sete autos de infração e três de interdição, e coleta de nove amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Distrito Federal

Quatro postos de combustíveis foram fiscalizados em Brasília, Taguatinga e Ceilândia, sem registro de ocorrências.

As ações foram realizadas em conjunto com a Senacon, no âmbito da Operação Carga Pesada.

Espírito Santo

Em Itapemirim, cinco postos de combustíveis foram fiscalizados, sem registro de irregularidades.

Houve coleta de nove amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Goiás

As ações aconteceram em 18 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP, em Cachoeira Alta, Minaçu, Rio Verde e Santo Antônio do Descoberto.

Foram lavrados três autos de infração e coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório.

A ANP atuou em conjunto com a Senacon em Santo Antônio do Descoberto. Em Rio Verde, as ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal.

Mato Grosso

Em Várzea Grande, um posto de combustíveis foi fiscalizado por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal. Não houve registro de irregularidades.

Minas Gerais 

As ações aconteceram em 35 postos de combustíveis e uma revenda atacadista de lubrificantes, em Belo Horizonte, Contagem, Passos, Uberaba, Peçanha, Guaxupé e Muzambinho.

Foram lavrados 16 autos de infração e coletadas 24 amostras de combustíveis para análise laboratorial. Houve apreensão de um litro de lubrificante sem registro.

Em Belo Horizonte e Contagem, as ações aconteceram no âmbito da Operação Carga Pesada.

Pará

Os fiscais estiveram em seis postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Bragança e Conceição do Araguaia.

Houve lavratura de um auto de infração.

Paraná

Dez postos de combustíveis foram fiscalizados em Ponta Grossa, Jaguariaiva, Wenceslau Braz e Ibaiti.

Houve lavratura de um auto de infração e coleta de duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Rio de Janeiro   

Os fiscais estiveram em 26 postos, nos municípios do Rio de Janeiro, Mangaratiba, Duque de Caxias, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes.

Houve lavratura de três autos de infração e um de interdição, coleta de 14 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreensão de 8.100 litros de gasolina, 2.720 litros de etanol e 500 litros de óleo diesel.

Roraima

Oito postos de combustíveis foram fiscalizados em Boa Vista e Mucajaí, com a lavratura de dois autos de infração e um de interdição.

Parte das ações foi realizada em conjunto com a Força Nacional de Segurança, no âmbito das ações de desintrusão na terra indígena Yanomami.

Santa Catarina

Foram fiscalizados oito postos de combustíveis e seis revendas de GLP, em Guaruva, Barra Velha, Joinville e Itapoá.

Houve lavratura de sete autos de infração.

São Paulo

Houve fiscalização em 41 postos e uma distribuidora de combustíveis, em São Paulo, Itaquaquecetuba, Limeira, Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Ipeúna, Rio Claro, São Pedro, Piracicaba, São Bernardo do Campo, Osasco, São Caetano do Sul e Barretos.

Foram lavrados seis autos de infração e um de interdição, e coletadas dez amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Em Barretos, a ação foi realizada por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal.

Tocantins

Foram fiscalizados oito postos de combustíveis, cinco revendas de GLP e um terminal, em Colinas do Tocantins e Palmeirante.

Houve lavratura de seis autos de infração e dois de interdição, e apreensão de 864 botijões de GLP.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil      

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.      

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.      

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.      

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.    

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita), do formulário próprio para denúncias de agentes regulados ou por meio do aplicativo ANP com VC - Postos.

Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)

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