Notícias e comunicados

Total de multas aplicadas pela ANP a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços ultrapassa R$ 700 milhões

Foram julgados ao todo dez processos referentes a nove distribuidoras

ROG.e: ANP participou de mais de 40 palestras em evento que reúne o setor de energia

Total inclui apresentações no estande da Agência, congresso e eventos paralelos

Atualização: adiamento da atualização do SEI

Audiência pública debate revisão das especificações dos combustíveis de uso aquaviário

2º Workshop da ANP sobre Gas Release será em 29/9

ANP contrata B3 para assessoria técnica às licitações de E&P

Atribuições como definição das áreas ofertadas, elaboração dos editais e julgamento das propostas permanecem sob a responsabilidade da Agência

Atualização: SEI ficará indisponível a partir das 17h de 25/09 para implantação da nova versão do sistema.

ANP, Senacon e Procons fazem operação conjunta de fiscalização de combustíveis em 13 estados e no DF

Ações acontecem entre 23 e 25/9 com foco nas condições de comercialização de combustíveis e na proteção dos consumidores em especial quanto a preços abusivos

ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços

Decisões de primeira instância constataram elevação abusiva de preços, com casos em que as margens brutas das distribuidoras aumentaram mais de 1.350%.

SEI ficará indisponível a partir de 25/09 para atualização para a versão 5.0.4

2ª edição do NAVE – Programa ANP de Empreendedorismo é lançada na ROG.e

Ações de fiscalização em São Paulo verificam o cumprimento de normas em 93 agentes

Entre 7 e 18/9, os fiscais da ANP estiveram em 17 estados.

Regulação experimental foi tema de workshop realizado pela ANP e FGV Energia

Encontro debateu proposta para ambientes regulatórios experimentais na Agência

ROG.e: ANP participará de evento que reúne o setor de energia

Agência terá estande na feira e representantes no congresso

ANP segue acompanhando a participação do diesel S500 em todas as regiões do país

Infográfico apresenta dados nacionais e regionais sobre as vendas de óleo diesel S500 no primeiro semestre de 2026

ANP firma acordo com o Procon de Parauapebas (PA) para fiscalização do abastecimento no município

Agência mantém parcerias com órgãos públicos de todo o Brasil.

Oferta Permanente: divulgadas as sequências das ofertas do 6º Ciclo da OPC e do 4º Ciclo da OPP

ANP e FGV Energia realizam workshop hoje (17/9) sobre regulação experimental

Encontro apresentará proposta para regulação experimental no setor de petróleo e gás; transmissão será ao vivo pelo YouTube.

RenovaBio: ANP prorroga prazo para recebimento de contribuições sobre as novas versões da RenovaCalc

Interessados poderão encaminhar manifestações até 16/10/2026

Levantamento de Preços de Combustíveis (6 a 12/9) será publicado na segunda (14/9)