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Publicado em 10/07/2020 09h23 Atualizado em 02/12/2025 11h12

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FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

ANP recebe mais um equipamento que detecta teor de biodiesel e metanol em campo
10/10/2025 - É o sétimo espectrofotômetro, modelo FTIR, doado à Agência
OFERTA PERMANENTE

Audiência pública discute a inclusão de 275 novos blocos exploratórios no edital da Oferta Permanente de Concessão
10/10/2025 - Evento teve o objetivo de receber sugestões de agentes econômicos e sociedade sobre o tema.
Querosene de aviação

ANP realiza audiência pública sobre alteração de norma que estabelece as especificações de querosenes de aviação
09/10/2025 - Objetivo é adequar nomenclaturas e outros aspectos às normas internacionais.
Gás natural

Gás natural: ANP realiza audiência pública sobre tarifas de transporte em gasodutos
09/10/2025 - Revisão de normas busca um ambiente de negócios sólido, voltado à promoção de investimentos em infraestrutura e com tarifas eficientes.
REGULAÇÃO

Agências federais discutem formas de aprimoramento da regulação
09/10/2025 - Reunião do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) teve participação do Diretor-Geral da ANP
Oferta Permanente

ANP conclui homologação dos 34 blocos do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC5)
08/10/2025 - Assinatura dos contratos deverá ocorrer até 28/11/2025
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP realizará 2ª sessão de audiência pública sobre tarifas de transporte de gás em 15/10
08/10/2025 - Agendamento do segundo encontro se deve ao grande número de inscritos para realizarem apresentações; inscrições serão reabertas.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP aprova a publicação do relatório de investigação de acidente em instalação produtora de etanol
03/10/2025 - O acidente envolveu uma explosão e causou a morte de um funcionário, além de ferimentos leves em um segundo trabalhador.
GLP

Publicado decreto que regulamenta o programa Gás do Povo
03/10/2025 - Ministérios utilizarão informações da ANP sobre os preços do GLP e o cadastro dos revendedores.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP esclarece sobre atribuições dos Diretores de Referência para planejamento e execução da fiscalização
02/10/2025
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP participa de evento internacional do setor de petróleo e gás
02/10/2025 - Conferência, organizada pela American Association of Petroleum Geologists (AAPG), ocorre no Rio de Janeiro
Energia, Minerais e Combustíveis

Nota ANP: interdição da Refinaria de Manguinhos (Refit)
01/10/2025
Energia, Minerais e Combustíveis

CNPE aprova resoluções relacionadas a contratos e licitações de blocos no regime de partilha
01/10/2025 - Conselho também definiu índices mínimos de conteúdo local para embarcações de apoio marítimo
E&P

ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em agosto de 2025
01/10/2025 - No mês, pela primeira vez, o campo de Búzios ultrapassou a produção de petróleo de Tupi
FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 unidades da Federação (22 a 26/9/25)
01/10/2025 - No período, o destaque foi a interdição cautelar de refinaria no Rio de Janeiro.
Royalties

Royalties: valores referentes à produção de julho para contratos de partilha de produção foram distribuídos hoje a estados e municípios
30/09/2025 - Com isso, encerram-se os repasses totais diretamente aos entes beneficiários referentes a todos os contratos.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP interdita Refit no desdobramento das Operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto
26/09/2025 - Operação foi iniciada após constatação de irregularidades na aplicação da medida regulatório-cautelar para cessão de espaço para distribuidoras no âmbito das operações da Receita Federal.
Royalties

Royalties: valores referentes à produção de julho para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos hoje a estados e municípios
25/09/2025 - O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 842.379.100,83, enquanto os municípios receberam R$ 1.034.054.632,89
Energia, Minerais e Combustíveis

Rodada Zero: prorrogações de contratos de campos terrestres pela ANP preveem R$ 17 bilhões em investimentos
23/09/2025 - Foram aprovados os novos planos de desenvolvimento de 139 campos produtores onshore
FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 17 unidades da Federação (8 a 19/9)
23/09/2025 - No período, o destaque foram ações conjuntas realizadas no estado de São Paulo.
Preços

ANP fará consulta e audiência públicas sobre apresentação de dados visando a transparência de preços de derivados de petróleo e biocombustíveis
19/09/2025 - Norma vale para a comercialização por fornecedores atacadistas
Metano

ANP fará consulta prévia sobre estudo relativo a emissões de metano
18/09/2025 - Objetivo é subsidiar futura regulamentação sobre o tema
Oferta Permanente

Oferta Permanente de Concessão (OPC): ANP aprova inclusão de 275 novos blocos
18/09/2025 - Nova versão do edital passará por audiência pública
FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

Fiscalização: ANP fará consulta pública sobre revisão de norma para medida reparadora de conduta (MRC)
18/09/2025 - Objetivo é adequar resolução à evolução regulatória e à modernização das ferramentas de planejamento da fiscalização
Energia, Minerais e Combustíveis

Diretores da ANP participam de evento sobre Energia em Brasília
18/09/2025
PRH-ANP

Divulgadas a equipes finalistas do Desafio iUP Innovation Connections + PRH-ANP (Descarbonizathon)
16/09/2025
GÁS NATURAL

Gás natural: consulta pública sobre tarifas de transporte é prorrogada até 25/9
11/09/2025 - Audiência pública sobre o tema passará para 8/10.
PRH-ANP

Evento online anuncia resultado do Desafio iUP Innovation Connections + PRH-ANP (Descarbonizathon)
10/09/2025 - No dia 15/9, serão anunciadas as cinco equipes selecionadas.
FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

ANP interdita base de distribuição de combustíveis “fantasma"
10/09/2025 - Agência também vem revogando autorizações de empresas que utilizavam a base para burlar normas.
Diretoria colegiada

ANP realiza cerimônia de posse de novos diretores
09/09/2025 - Evento ocorreu no Rio de Janeiro, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube.

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