Consulta Prévia nº 4/2025
Estudo Preliminar para coleta de subsídios à Análise de Impacto Regulatório (AIR) e à proposta de regulamentação voltada à redução das emissões de metano na cadeia do petróleo e do gás natural.
2025
Publicado em
10/02/2025 10h00
Atualizado em
22/09/2025 15h16
Consulta Prévia nº 3/2025
A consulta prévia visa obter contribuições da sociedade sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) 6/2025/SDC, SEI nº 5178467, referente à disponibilidade de informações relativas a preços e volumes de combustíveis comercializados por agentes regulados da ANP.
Consulta Prévia nº 2/2025
A consulta prévia visa obter contribuições da sociedade sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório 1 do Mercado de Combustíveis de Aviação, SEI nº 4651662, referente à revisão das Resoluções ANP nº 935/2023 e nº 936/2023, que tratam da distribuição e revenda de combustíveis de aviação.
Consulta Prévia nº 1/2025
A consulta prévia visa obter contribuições da sociedade sobre a revisão da Resolução ANP n° 15/2014, relativa a regulamentação de Tarifas de Transporte de Gás Natural (prorrogada até 1/4/2025)