A empresa interessada em participar da licitação deverá se inscrever individualmente para cada um dos regimes de contratação para o qual deseja participar e para isso deverá:
- Submeter à ANP os documentos de inscrição, previstos em edital.
A manutenção da condição de licitante na Oferta Permanente está condicionada à atualização anual dos documentos de inscrição conforme estabelecido no edital de licitações. Em caso de consórcio, todas as consorciadas deverão se inscrever e atualizar seus documentos individualmente.