Inscrição de licitantes
AvisoConforme Resolução de Diretoria nº 754/2023, ficam revogados o Edital de Licitação da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o Edital de Licitação da Oferta Permanente de Partilha (OPP). Destacamos que a presente revogação dos editais afeta somente futuros ciclos, não afetando o cronograma e as próximas etapas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, dentre elas a qualificação das licitantes vencedoras, a adjudicação e homologação do resultado e a assinatura dos contratos. |
- Como se inscrever na Oferta Permanente de Concessão
A ANP informa que as inscrições estão temporariamente suspensas devido à revogação do edital.
A inscrição para participação na Oferta Permanente é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio.A inscrição para participação na licitação dar-se-á mediante:
I) preenchimento de formulário eletrônico de inscrição;
II) apresentação dos documentos de inscrição discriminados no edital; e
III) pagamento da taxa de participação.Poderão participar da Oferta Permanente, desde que satisfaçam plenamente todas as disposições do edital e da legislação aplicável: pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio e fundos de investimento em participações (FIPs), na condição de não-operadora, somente podendo apresentar ofertas em consórcio.
I) Preenchimento de formulário eletrônico de inscrição:
As interessadas em participar da Oferta Permanente deverão, individualmente, preencher formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no link abaixo.
No formulário eletrônico as interessadas deverão informar endereço, grupo societário, o representante credenciado principal perante a ANP, o sócio controlador, bem como todos os membros do quadro de administradores.
Além do representante credenciado principal, os demais representantes credenciados deverão ser nomeados por procuração. Após o preenchimento e envio do formulário, o representante receberá mensagem confirmando a solicitação de inscrição no e-mail cadastrado. Caso não receba, favor contatar a ANP pelo correio eletrônico rodadas@anp.gov.br.II) Apresentação de documentos de inscrição
Para efetivar a inscrição, além do preenchimento do formulário eletrônico, deverá ser apresentada a documentação elencada no edital:
a) Documentos societários;
b) Procuração para nomeação de representantes credenciados;
c) Organograma detalhado da cadeia de controle;
d) Declaração de capacidade técnica, econômico-financeira, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista;
e) Termo de compromisso de adequação do objeto social;
f) Documentação adicional para inscrição de licitante estrangeira, quando aplicável;
g) Documentação para inscrição de FIPs, quando aplicável.III) Pagamento da taxa de participação e acesso à amostra de dados
As licitantes deverão efetuar pagamento de taxa de participação para inscrição na Oferta Permanente no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais).O pagamento de taxa de participação é obrigatório e individual para cada licitante, mesmo para aquelas que pretendam apresentar ofertas em consórcio.
O pagamento de taxa de participação dará acesso a amostra de dados técnicos dos setores em Oferta Permanente, desde que a licitante tenha preenchido formulário eletrônico de inscrição.
A amostra de dados técnicos corresponde a um conjunto reduzido de dados de poços exploratórios e linhas sísmicas para cada um dos setores em Oferta Permanente.
III.1 ) Pagamentos realizados no Brasil
O pagamento da taxa de participação em moeda nacional deverá ser feito por boleto bancário.
III.2) Pagamentos realizados no exterior
O pagamento da taxa de participação em moeda estrangeira deverá ser feito por transferência bancária em dólar norte-americano. O valor da taxa de participação deverá ser convertido para dólar norte-americano utilizando-se obrigatoriamente a taxa de câmbio oficial de compra (BACEN/Ptax compra) do dia útil imediatamente anterior ao pagamento, publicada pelo Banco Central do Brasil.
A licitante deverá verificar junto à instituição financeira responsável pela operação a incidência de taxas sobre a transferência bancária, de forma a garantir que o valor exato da taxa de participação previsto na seção 4.3 do Edital esteja efetivamente disponível para a ANP após a conversão para reais.
Os seguintes dados deverão ser observados para a transferência bancária:
Código SWIFT: BRASBRRJBHE
Código IBAN: BR9300000000022340003330087C1
Favorecido: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
CNPJ do Favorecido: 02.313.673/0002-08
Banco: Banco do Brasil
Endereço: Rua Professor Lélio Gama, 105 – Centro/RJ – CEP: 20031-201
N.º da Agência: 2234-9
N.º da Conta Corrente: 333008-7ATENÇÃO
A ANP disponibiliza dados técnicos de forma gratuita, fornecidos por meio dos programas REATE e PROMAR, que poderão ser obtidos por qualquer interessado conforme orientações disponíveis na página Acesso aos Dados Técnicos.
O Programa REATE (Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres) é uma Política Nacional de fomento a atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres no Brasil, de modo a propiciar o desenvolvimento regional e estimular a competitividade nacional. O Programa REATE disponibiliza a totalidade dos dados públicos das bacias sedimentares terrestres que constam na base de dados da ANP.
O Programa PROMAR (Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos) tem como objetivo a criação de condições para a revitalização dos campos marítimos maduros e de melhores condições para o aproveitamento econômico de acumulações de petróleo e gás natural consideradas como de economicidade marginal, também localizadas em mar. O Programa PROMAR disponibiliza parcialmente os dados públicos das bacias sedimentares marítimas disponíveis na base de dados da ANP.III.3) Procedimentos para a retirada da Amostra de Dados Técnicos
A amostra de dados, poderá ser retirada online (download), por meio de solicitação encaminhada para o e-mail institucional: rodadas@anp.gov.br.
De forma alternativa, a empresa poderá solicitar a retirada presencial da Amostra de Dados Técnicos por meio do correio eletrônico rodadas@anp.gov.br, a ser realizada na ANP/Urca, localizada na Av. Pasteur, nº 404, blocos A4, Urca, Rio de Janeiro – RJ. Na sequência, serão encaminhadas as instruções para o agendamento da retirada presencial.
No caso de retirada presencial, após o agendamento, a empresa deverá entregar diretamente no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) um disco rígido (HD) externo novo, em embalagem lacrada, com capacidade mínima de armazenamento de 1 TB, para a gravação dos dados técnicos. Na sequência, a equipe responsável fara a gravação do HD e agendará a data para retirada do HD com a gravação.
A amostra de dados poderá ser retirada:
a) por representante credenciado;
b) por pessoa autorizada pelo representante credenciadoATENÇÃO
A Amostra de Dados Técnicos não deve ser confundida com o Pacote de Dados Técnicos, objeto da seção V do edital. Mais informações sobre o pacote de dados técnicos encontram-se disponíveis na página Pacote de Dados Técnicos.
IV) Aprovação da inscrição
Terão a inscrição aprovada as licitantes que atenderem a todos os requisitos de inscrição estabelecidos no edital.
O resultado das inscrições, julgadas pela CEL, será informado às licitantes, individualmente, por meio de mensagem eletrônica.
Até a data da sessão pública de apresentação de ofertas de cada ciclo da Oferta Permanente, será divulgada a relação das licitantes no sítio eletrônico https://www.gov.br/anp/.
A licitante com inscrição aprovada pela CEL poderá apresentar ofertas para quaisquer blocos ou áreas, desde que tenha apresentado garantia de oferta acompanhada de declaração de interesse, conforme seção 6 do Edital.
- Relação das solicitações de inscrições julgadas pela CEL
As solicitações de inscrição são julgadas pela CEL e caso cumpram todos os requisitos previstos na seção IV do edital serão aprovadas e estarão aptas a participar dos ciclos de licitações da Oferta Permanente de Concessão.
Para apresentar oferta individualmente na sessão pública de apresentação de ofertas de um ciclo, a licitante inscrita deverá apresentar declaração de interesse acompanhada de garantia de oferta. Nas ofertas em consórcio, a declaração de interesse poderá ser apresentada por apenas uma das licitantes, que deverá também aportar garantias de oferta.
Nos termos da seção XIII do edital, dos atos decisórios da CEL referentes à inscrição cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União (DOU).
A tabela abaixo contém a lista de empresas com solicitação de inscrição para participar da Oferta Permanente de Concessão aprovadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL).
Sociedade empresária Inscrição Ata da CEL DOU 1 AFV Empreendimentos e Participações Ltda. Aprovada Ata nº 16, de 05/12/2019 09/12/2019 2 Aguila Energia e Participações Ltda.
Aprovada Ata nº 53, de 01/09/2023 04/09/2023 3 Andorinha Petróleo Ltda. Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 4 Alvopetro S/A Extração de Petróleo e Gás Natural Aprovada Ata nº 08, de 26/06/2019 27/06/2019 5 Apoema Consultores em Óleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 39, de 11/01/2022 12/01/2022 6 Atem Participações S.A. Aprovada Ata nº 48, de 30/09/2022 03/10/2022 7 Beam Earth Limited Aprovada Ata nº 39, de 11/01/2022 12/01/2022 8 Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda. Aprovada Ata nº 39, de 11/01/2022 12/01/2022 9 BP Energy do Brasil Ltda. Aprovada Ata nº 07, de 27/03/2019 28/03/2019 10 Brasil Refinarias Ltda. Aprovada Ata nº 08, de 26/06/2019 27/06/2019 11 Canacol Energy Colombia S.A.S. Aprovada Ata da 06ª reunião extraordinária, de 29/07/2021 02/08/2021 12 Capricorn Brasil Petróleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 03, de 14/09/2018 17/09/2018 13 CE Engenharia Ltda. Aprovada Ata nº 24, de 06/10/2020 07/10/2020 14 Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 21, de 07/04/2020 09/04/2020 15 Construtora Kamilos Ltda. Aprovada Ata nº 06, de 16/01/2019 17/01/2019 16 CNOOC Petroleum Brasil Ltda. Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 17 Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 18 DBO Energy do Brasil Aprovada Ata nº 16, de 05/12/2019 09/12/2019 19 DEA Deutsche Erdol AG Aprovada Ata nº 04, de 15/10/2018 15/10/2018 20 Dimensional Engenharia Ltda. Aprovada Ata nº 03, de 14/09/2018 17/09/2018 21 Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. Aprovada Ata nº 37, de 07/12/2021 08/12/2021 22 Elysian Brasil Expl. e Prod. de Petróleo e Gás Natural Ltda. Aprovada Ata nº 52, de 15/08/2023 17/08/2023 23 EMT Construtora Ltda. Aprovada Ata nº 22, de 21/05/2020 22/05/2020 24 Enauta Energia S.A. Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 25 Energizzi Energias do Brasil Ltda. Aprovada Ata nº 03, de 14/09/2018 17/09/2018 26 Energy Paraná Ltda. Aprovada Ata nº 42, de 20/05/2022 23/05/2022 27 Eneva S.A. Aprovada Ata nº 06, de 16/01/2019 17/01/2019 28 EnP Ecossistemas energéticos Holding. S.A. Aprovada Ata nº 22, de 21/05/2020 22/05/2020 29 Equinor Brasil Energia Ltda. Aprovada Ata nº 24, de 06/10/2020 07/10/2020 30 ES Petróleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 42, de 20/05/2022 23/05/2022 31 ETEP Indústria Metalúrgica Ltda. Aprovada Ata nº 24, de 06/10/2020 07/10/2020 32 Êxito Importadora e Exportadora S.A. Aprovada Ata nº 05, de 04/12/2018 05/12/2018 33 Exxonmobil Exploração Brasil Ltda. Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 34 Federal Energia S/A Aprovada Ata nº 39, de 11/01/2022 12/01/2022 35 FE Intermodal EIRELI Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 36 FMT Serviços Indústria e Comércio Ltda. Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 37 Fluxus Óleo, Gás & Energia Ltda. Aprovada Ata nº 53, de 01/09/2023 04/09/2023 38 Geopark Brasil E&P de Petróleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 05, de 04/12/2018 05/12/2018 39 Giongo Óleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 32, de 14/04/2021 15/04/2021 40 Great Energy S.A. Aprovada Ata nº 05, de 04/12/2018 05/12/2018 41 Guindastes Brasil Locação de Equipamentos Ltda. Aprovada Ata nº 06, de 16/01/2019 17/01/2019 42 Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 02, de 28/08/2018 29/08/2018 43 Imetame Energia S.A.8 Aprovada Ata nº 05, de 04/12/2018 05/12/2018 44 Infra Construtora e Serviços Ltda. Aprovada Ata nº 21, de 07/04/2020 09/04/2020 45 Jevin Comércio e Serviços Ltda. Aprovada Ata nº 53, de 01/09/2023 04/09/2023 46 Karoon Petróleo e Gas Ltda. Aprovada Ata nº 05, de 04/12/2018 05/12/2018 47 Luso Consultoria de Petróleo Ltda. Aprovada Ata da 8ª reunião extraordinária, de 29/10/2021 03/11/2021 48 Maha Energy AB. Aprovada Ata nº 57, de 17/11/2023 21/11/2023 49 Mandacaru Energia Ltda.6 Aprovada Ata nº 05, de 04/12/2018 05/12/2018 50 Murphy Exploration & Production Company Aprovada Ata nº 05, de 04/12/2018 05/12/2018 51 Newo Óleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 08, de 26/06/2019 27/06/2019 52 Nobel Energy Ltda. Aprovada Ata nº 32, de 14/04/2021 15/04/2021 53 NTF Óleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 07, de 27/03/2019 28/03/2019 54 Oil Group Exploração e Produção S.A. Aprovada Ata nº 05, de 04/12/2018 05/12/2018 55 Origem Energia Alagoas S.A.7 Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 56 Origem Energia S.A.4 Aprovada Ata nº 06, de 16/01/2019 17/01/2019 57 Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. Aprovada Ata nº 53, de 01/09/2023 04/09/2023 58 Perícia Engenharia e Construção Ltda. Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 59 Petroborn Óleo e Gás S.A. Aprovada Ata nº 02, de 28/08/2018 29/08/2018 60 Petrogal Brasil S.A Aprovada Ata nº 39, de 11/01/2022 12/01/2022 61 Petroil Óleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 07, de 27/03/2019 28/03/2019 62 Petropotiguar Petróleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 32, de 14/04/2021 15/04/2021 63 Petro Rio O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 64 Petromais Exploração e Produção S.A.1 Aprovada Ata nº 04, de 15/10/2018 15/10/2018 65 Petróleo Brasileiro S.A. Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 66 Petronas Petróleo Brasil Ltda. Aprovada Ata nº 39, de 11/01/2022 12/01/2022 67 PetroRecôncavo S.A. Aprovada Ata nº 22, de 21/05/2020 22/05/2020 68 Petrosynergy Ltda. Aprovada Ata nº 06, de 16/01/2019 17/01/2019 69 Petro-Victory Energia Ltda. Aprovada Ata nº 06, de 16/01/2019 17/01/2019 70 Pindorama Energia Exploração e Produção Ltda. Aprovada Ata nº 39, de 11/01/2022 12/01/2022 71 Phoenix Óleo e Gás Natural Ltda. Aprovada Ata nº 24, de 06/10/2020 07/10/2020 72 Premier Oil do Brasil Petróleo e Gás Ltda. Aprovada Ata nº 16, de 05/12/2019 09/12/2019 73 Repsol Exploração Brasil Ltda. Aprovada Ata nº 02, de 28/08/2018 29/08/2018 74 Rosneft Brasil E&P Ltda. Aprovada Ata nº 08, de 26/06/2019 27/06/2019 75 Salvador Energy Inc. Aprovada Ata nº 53, de 01/09/2023 04/09/2023 76 Seacrest Exploração e Produção de Petróleo Ltda. Aprovada Ata nº 39, de 11/01/2022 12/01/2022 77 Shell Brasil Petróleo Ltda. Aprovada Ata nº 10, de 29/07/2019 30/07/2019 78 Storengy SAS Aprovada Ata nº 39, de 11/01/2022 12/01/2022 79 Subtec Serviços Ltda. Aprovada Ata nº 24, de 06/10/2020 07/10/2020 80 TotalEnergies EP Brasil Ltda.5 Aprovada Ata nº 16, de 05/12/2019 09/12/2019 81 Tucano Serviços de Apoio a Óleo e Gás Eirelli Aprovada Ata nº 06, de 16/01/2019 17/01/2019 82 Grupo Ubuntu Ltda.9 Aprovada Ata nº 04, de 15/10/2018 15/10/2018 83 Vipetro Petróleo S.A. Aprovada Ata nº 05, de 04/12/2018 05/12/2018 84 Wintershall do Brasil Exploração e Produção Ltda. Aprovada Ata nº 06, de 16/01/2019 17/01/2019 85 3R RNCE S.A.2 Aprovada Ata nº 06, de 16/01/2019 17/01/2019 86 3R Petroleum Offshore3 Aprovada Ata nº 16, de 05/12/2019 09/12/2019 87 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. Aprovada Ata nº 36, de 29/09/2021 30/09/2021 Notas:
1 - Em agosto de 2019, a razão social foi alterada de "Petrol Serviços de Sondagem Ltda. - EPP" para "Petromais Exploração e Produção S.A."
2 - Em fevereiro de 2020, a razão social foi alterada de "Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda." para "Duna Energia S.A." e em novembro de 2021, a razão social foi alterada de "Duna Energia S.A." para " 3R Areia Branca S.A.". Em janeiro de 2024, a razão social foi alterada de "3R Areia Branca S.A." para "3R RNCE S.A."
3 - Em julho de 2021, a razão social foi alterada de "OP Energia Ltda." para "OP Energia S.A." e, posteriormente, para "3R Petroleum Offshore”.
4 - Em agosto de 2021, a razão social foi alterada de "Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda." para "Origem Energia S.A".
5 - Em junho de 2021, a razão social foi alterada de "Total E&P" para "TotalEnergies".
6 - Em novembro de 2021, a razão social foi alterada de "Partex Brasil Ltda." para “Mandacaru Energia Ltda”.
7 - Em março de 2022, a razão social foi alterada de "Petromais Global Exploração e Produção Ltda." para "Origem Energia Alagoas S.A".
8 - Em agosto de 2023, a razão social foi alterada de "Imetame Energia Ltda." para "Imetame Energia S.A".
9 - Em agosto de 2023, a razão social foi alterada de "Ubuntu Engenharia e Serviços Ltda." para "Grupo Ubuntu Ltda".