OPC: Aberto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

Foi publicado hoje, 22/05/2026, no Diário Oficial da União, o cronograma indicativo do 6º da Oferta Permanente de Concessão (OPC), dando início ao referido ciclo, conforme deliberação da Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Concessão (CEL OPC) em sua 86ª reunião.

Na sessão pública do 6º Ciclo da OPC poderão ser ofertadas 5 áreas com acumulações marginais e 495 blocos exploratórios localizados nos diversos setores disponíveis na versão vigente do edital da OPC.

Para participar do 6º Ciclo da OPC, as empresas ainda não inscritas ou que estejam com inscrição suspensa poderão requerer sua inscrição ou atualizá-la até 05/06/2026. Os procedimentos para inscrição ou atualização dos documentos de inscrição estão disponíveis na página Inscrição de licitantes.

As empresas inscritas que tenham interesse em participar do referido ciclo terão até o dia 21/07/2026 para apresentar declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, indicando seu interesse em relação aos setores em oferta no edital. 

Os setores que estarão em oferta na sessão pública do 6º Ciclo da OPC serão divulgados em 06/08/2026. A sessão pública de apresentação de ofertas está prevista para ocorrer em 07/10/2026. 

Para mais informações, consulte a página da Oferta Permanente de Concessão.