Edital e modelos de contratos vigentes no 6º Ciclo
Publicado em
22/05/2026 09h38
Atualizado em
23/09/2026 11h13
Os instrumentos licitatórios por ocasião do 6º Ciclo da OPC são:
- Edital - Versão 04.06 (atualizado em 18/9/2026)
Versão Word
Versão PDF - Minuta do Contrato de Concessão para Blocos com Risco Exploratório
Versão Word
Versão PDF - Modelo do Contrato de Concessão para áreas com acumulações marginais
Versão Word
Versão PDF