O cronograma estabelecido para o 6º Ciclo da OPC, a seguir reproduzido, foi publicado no DOU em 22 de maio de 2026. A Comissão Especial de Licitação poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade e preservando os prazos e direitos das licitantes.
|
Evento
|
Datas
|
|
Abertura do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
|
22/05/2026
|
|
Fim do prazo para novas inscrições e atualização dos documentos de inscrição das licitantes inscritas, se necessário
|
05/06/2026
|
|
Divulgação da relação de licitantes inscritas aptas a participar do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
|
26/06/2026
|
|
Fim do prazo para apresentação de declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores constantes do Anexo I do edital
|
21/07/2026
|
|
Divulgação dos setores em oferta no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
|
06/08/2026
|
|
Fim do prazo para apresentação de declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores em oferta no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
|
31/08/2026
|
|
Fim do prazo para apresentação de garantias de oferta desacompanhadas de declaração de interesse para os setores em oferta no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
|
|
Sessão pública de apresentação de ofertas
|
07/10/2026
|
|
Fim do prazo para apresentação dos documentos de qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública
|
14/10/2026
|
|
Adjudicação do objeto e homologação do resultado da licitação
|
Até 18/11/2026
|
|
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante
|
30/12/2026
|
|
Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação de afiliada indicada para assinar o contrato, quando houver
|
|
Assinatura dos Contratos de Concessão
|
Até 26/02/2027
|
|
|