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ANP participa de ações de auxílio ao combate a incêndios na Amazônia
Entre os dias 26/10 e 6/11, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 16 unidades da Federação.
Nas ações, os fiscais da Agência verificaram a qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.
No período, o destaque foram as ações de fiscalização em postos de combustíveis localizados em municípios da região amazônica com focos de incêndio. Foram realizadas 20 ações no Amazonas (em Manaus, Autazes, Humaitá e Itacoatiara) e 17 no Pará (em Belém, Porto de Moz, Ananindeua, Capanema, Irituia, Itaituba e Tomé-Açu).
A Agência segue ainda com as ações com foco em preços abusivos, conforme o plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro, que prevê ações ostensivas e o monitoramento relativos a práticas oportunistas no mercado. Desde o fim da vigência Medida Provisória n° 1.340/2026, a ANP não aplica mais autos de infração por preços abusivos, por não ter mais essa competência legal, mas indícios desse tipo de irregularidade são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Amazonas
Os fiscais estiveram em 14 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, três revendas de GLP e seis postos flutuantes. Parte das ações teve como foco o combate às queimadas.
Foram lavrados três autos de infração e um de interdição, e apreendidos 5.500 litros de diesel marítimo e 4.800 litros de gasolina.
Pará
Os fiscais estiveram em 16 postos de combustíveis, três usinas de biodiesel, sete revendas de GLP e um agente não regulado (revenda de GLP que exercia a atividade sem autorização da ANP), em Belém, Tomé-Açu, Capanema, Irituia, Porto de Moz, Santo Antônio do Tauá e Ananindeua. Parte das ações teve como foco o combate às queimadas.
Houve lavratura de cinco autos de infração e dois de interdição, coleta de 20 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreensão de 7.685 litros de óleo diesel.
Bahia
Foram fiscalizados 19 postos de combustíveis e três revendas de GLP, em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Conceição do Coité.
Houve lavratura de sete autos de infração e três de interdição, e apreensão de 15.923 litros de gasolina e 11.573 litros de óleo diesel.
Ceará
Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Itapipoca, com a lavratura de um auto de infração e um de interdição, e coleta de três amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Distrito Federal
Houve fiscalização em 17 postos de combustíveis, em Brasília, Taguatinga, Planaltina, Águas Claras, Sobradinho e Taquari.
Foram lavrados seis autos de infração. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Espírito Santo
Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis e três revendas de GLP, em Vitória, Guarapari e Serra.
Houve lavratura de um auto de infração e coleta de três amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Goiás
As ações aconteceram em 31 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Cromínia, Britânia, Rio Verde, Jussara, Mairipotaba, Itapirapuã, Edealina, Pontalina e Bonfinópolis.
Houve registro de oito autos de infração, cinco de interdição, e coleta de 14 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Em Rio Verde, a ação aconteceu por meio de acordos de cooperação técnica com os Procon Municipal.
Mato Grosso
Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Várzea Grande, sem registro de irregularidades. A ação aconteceu por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal.
Mato Grosso do Sul
Foram fiscalizados dez postos de combustíveis, três transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e um produtor de biodiesel, em Três Lagoas e Bataguassu. Houve lavratura de cinco autos de infração e coleta de 10 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Minas Gerais
As ações aconteceram em 42 postos de combustíveis, em João Pinheiro, Ouro Preto, Juiz de Fora, Itabira, Ouro Branco, Congonhas, João Monlevade, Nova Era e Bom Jesus do Amparo.
Foram lavrados 23 autos de infração e um de interdição, e coletadas 18 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A ANP atuou em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), em Juiz de Fora, e também com o Procon Municipal, em uma das ações.
Rio de Janeiro
Os fiscais estiveram em 41 postos e quatro distribuidoras de combustíveis, nos municípios do Rio de Janeiro, Petrópolis, Nova Iguaçu, Niterói, Duque de Caxias, São Gonçalo e Angra dos Reis.
Houve lavratura de sete autos de infração e quatro de interdição, coleta de 11 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreensão de 12.816 litros de gasolina, 2.900 litros de etanol e 54.640 litros de óleo diesel.
A ANP atuou em conjunto com a Polícia Civil/GSI (Operação Foco), em São Gonçalo, Angra dos Reis e em duas ações no Rio de Janeiro. Ainda na capital fluminense, também aconteceram duas ações em parceria com o Instituto de Peso e Medidas (Ipem).
Rio Grande do Norte
Doze postos de combustíveis foram fiscalizados em Caraúbas, Apodi e Felipe Guerra.
Foram lavrados seis autos de infração e dois de interdição.
Rio Grande do Sul
Houve fiscalização em 27 postos e três distribuidoras de combustíveis, quatro revendas de GLP e uma distribuidora de GLP, em Porto Alegre, Canoas, Farroupilha, Caxias do Sul, Vacaria, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Giruá, Estrela, Santa Rosa, Lajeado, Alvorada, Arroio do Meio e Venâncio Aires.
Foram lavrados 15 autos de infração e dois de interdição, coletadas 17 amostras de combustíveis e apreendidos 210 litros de óleo diesel e 948 litros de gasolina.
A ANP atuou em conjunto com a Senacon e o Procon Municipal, em Porto Alegre, e com o Procon Municipal, em Santa Cruz do Sul.
Santa Catarina
Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Itajaí, Camboriú, Balneário Camboriú, Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Navegantes e Concórdia.
Houve lavratura de três autos de infração.
A ANP participou de operação conjunta com a Senacon, em Bombinhas, Porto Belo e Itapema.
São Paulo
Houve fiscalização em 60 postos de combustíveis, em São Paulo, Osasco, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Valinhos, Itanhaém, Biritiba-Mirim, Piracicaba, Pedro de Toledo, Mogi das Cruzes, Barueri, Itapevi, Suzano, São Vicente, Itaquaquecetuba, Hortolândia, Sumaré, Cubatão e Guarujá.
Foram lavrados 13 autos de infração e seis de interdição, coletadas 12 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos 5.411 litros de etanol, 8.005 litros de gasolina e 3.200 litros de óleo diesel.
A ANP atuou em conjunto com a Polícia Civil, em Piracicaba. Em Itaquaquecetuba, as ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita), do formulário próprio para denúncias de agentes regulados ou por meio do aplicativo ANP com VC - Postos.
Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)
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