Informes Técnicos
Para a emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), o Produtor ou Importador de Gás Natural e o Agente Certificador de Origem deverão atender aos requisitos estabelecidos na Resolução ANP nº 996/2026, que entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em 4 de março de 2026.
Em caso de dúvidas, solicita-se consultar a Coordenação de Transição Energética, por meio do e-mail: transicao_energetica@anp.gov.br.
Veja os informes técnicos e seus respectivos formulários, referentes à emissão dos CGOBs.
Informes Técnicos vigentes
- Informe Técnico nº 01/CGOB (v.0) - Orientações Gerais: Credenciamento de Agente Certificador de Origem
- Formulário A: solicitação de credenciamento de ACO para certificação de garantia de origem de biometano
- Formulário B: procuração para nomeação do representante junto à ANP para certificação de garantia de origem de biometano
- Informe Técnico nº 02/CGOB (v.0) - Credenciamento Escriturador
- Formulário A: solicitação de credenciamento de Escriturador
- Formulário B: nomeação Representante na ANP - Escriturador
- Informe Técnico nº 03/CGOB (v.0) - Credenciamento de Entidade Registradora
- Formulário A: solicitação de credenciamento de Entidade Registradora
- Formulário B: nomeação Representante na ANP - Entidade Registradora
- Declaração de credenciamento Entidade Registradora
- Informe Técnico nº 04/CGOB (v.0) - Procedimentos para certificação do produtor e importador de biometano, com vistas à emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), bem como para monitoramento e renovação da certificação
- Informe Técnico nº 05/CGOB (v.0) - Documentação para processos de certificação do produtor e importador de biometano, com vistas à emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB)
- Formulário A - Comunicado de Contratação de Certificação de Produtor e Importador de Biometano com vistas à emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB)
- Formulário B - termo de confidencialidade, imparcialidade e de ausência de conflito de interesses para acesso a informações confidenciais no âmbito da certificação com vistas à emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB)
- Formulário C - Certificado do produtor e importador de biometano com vistas à emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB)
Participações Sociais de Informes Técnicos
Participações Encerradas
PS/IT/04/CGOB/2026: Informe Técnico nº 04/CGOB v.0 – Procedimentos para certificação do produtor e importador de biometano, com vistas à emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), bem como para monitoramento e renovação da certificação.
Tendo em vista a publicação da Resolução ANP nº 996/2026, foi disponibilizado o Informe Técnico abaixo para participação social. As contribuições serão recebidas exclusivamente pelo e-mail transicao_energetica@anp.gov.br dentro do prazo determinado, seguindo obrigatoriamente a forma que segue:
Assunto do e-mail: Contribuição – PS/IT/04/CGOB/2026 – Nome do Contribuinte ou Instituição
Corpo do e-mail
Nome completo do responsável pelo envio da contribuição:
Instituição / empresa:
E-mail de contato:
Item do Informe Técnico:
Texto atual do documento:
Sugestão de alteração:
Justificativa técnica:
Não serão acolhidas contribuições que não seguirem o padrão proposto.
Objetivo: obter subsídios para a minuta do IT nº 04/CGOB, que estabelece as orientações gerais para a certificação do produtor e importador de biometano, com vistas à emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), bem como para monitoramento e renovação da certificação.
Período para participação social: 25/06/2026 a 06/07/2026